Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego

Geral Básica Ampliação para 2.400 horas obrigatórias ao longo do ciclo completo Mais tempo dedicado às disciplinas centrais, com foco em Português e Matemática Educação digital Componente obrigatório em todas as séries, com letramento digital Uso consciente da tecnologia e formação crítica para o ambiente digital Idiomas estrangeiros Inglês obrigatório e retorno

Estudantes com discalculia em contexto escolar: identificação, diagnóstico, intervenção e inclusão

A Discalculia, uma dificuldade específica na aprendizagem matemática, afeta indivíduos sem distúrbios neurológicos, psiquiátricos, sensoriais ou emocionais. Este artigo aborda uma investigação de mestrado profissional sobre a identificação, diagnóstico, intervenção e inclusão de um estudante com Discalculia em uma escola na cidade de Assú/RN. A pesquisa foi ...

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

da carga horária da formação geral básica, sobretudo em Português e Matemática. Isso significa mais tempo para leitura, produção de textos e resolução de problemas alinhados às avaliações em larga escala, nacionais e estaduais. Os itinerários formativos passam por revisão para evitar propostas desconectadas do currículo nacional. Nesse contexto, muitas redes

PUC-SP abre seleção de vagas remanescentes e com nota do Enem para 2026

: história, crítica e curadoria (20, matutino), publicidade e propaganda (20, matutino), jornalismo (30, vespertino/noturno), letras – tradução inglês/português (20, matutino) e letras português e inglês (20, matutino). O campus Ipiranga, dedicado à Faculdade de Teologia, oferece 40 vagas para o curso de teologia no período matutino e 20 no noturno. A PUC-SP

Comunicação aumentativa e alternativa na pré-escola: análise do programa educacional TELL ME: AAC in the preschool classroom

Crianças com deficiência e necessidades complexas de comunicação podem necessitar de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa na escola. Este estudo analisou o programa educacional TELL ME: AAC in the Preschool Classroom, indicado para pré-escola com apoio da Comunicação Aumentativa e Alternativa, que não possui equivalente institucionalizado no Bra...

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Guia Literacia em Inteligência Artificial para educadores e estudantes

O guia criado pela Safernet Brasil tem o objetivo de apoiar educadores e estudantes no uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) de forma segura segura, com ética, segurança e sem medo.

Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

Este estudo propõe um olhar cuidadoso sobre o fenômeno da IA na educação brasileira, com o objetivo de compreender seus usos, suas motivações, assim como potenciais benefícios e riscos. Mais do que medir a presença da tecnologia, a pesquisa procura qualificar o debate sobre a inserção da IA no ambiente escolar, oferecendo subsídios para formulação e impleme...

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura e espiritualid...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 5 - Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens

O documento apresenta orientações práticas para garantir a continuidade pedagógica e a recomposição das aprendizagens em contextos de emergências climáticas. Elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, o material traz diretrizes que podem ser aplicadas por redes de ensino em todo o Brasil, diante dos impactos crescentes desses eventos sob...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Papo da Base 2025: Relatório Técnico

O Relatório Técnico do Papo da Base 2025 consolida reflexões, evidências e recomendações provenientes da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, destacando avanços, desafios e pontos de atenção para os próximos ciclos da agenda curricular. O diagnóstico produzido revela a institucionalização da BNCC e sua efetiva adoção pelas redes...

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas as suas dimensõe...

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas estrut...

Convivência escolar e aprendizagens - desafios para a escolarização (Volume 1): Fundamentos teóricos e perspectivas internacionais

O primeiro volume da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização" intitulado “Fundamentos Teóricos e Perspectivas Internacionais” reúne os capítulos que constituem o chão epistemológico e conceitual de toda a obra. Antes de qualquer descrição de práticas, análise de programas ou proposta de intervenção, matérias dos volumes...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...