Cidadania e democracia desde a escola: como a gestão escolar pode atuar?

/as e coordenadores/as pedagógicos/as. Além de documentar a iniciativa, este material busca ser um complemento formativo do curso de gestores/as, trazendo casos práticos, alinhamento teórico-prático e relatos sobre a formação Cidadania e democracia desde a escola para os/as profissionais integrantes da gestão escolar.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

Construção colaborativa da BNCC: vozes dissonantes

Este artigo investigou o processo de construção colaborativa da BNCC, focando na participação das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais de Viçosa/MG. A pesquisa revelou que, apesar das coordenadoras reportarem boa comunicação com o MEC e recebimento de convites para participação, elas não acompanharam o processo junto aos professores, indicando fal...

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações

Interações em formações mediadas pela tecnologia digital - um desafio na construção coletiva com foco nas demandas educacionais do cotidiano escolar: relato de experiência

em agentes ativos no processo formativo, fortalecendo práticas de gestão escolar. Observou-se uma mudança gradual na postura com maior interação e compromisso coletivo em benefício da rede escolar.

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

residentes em território brasileiro. O texto apresenta temas relacionados a políticas educacionais estruturais; gestão democrática e ação intersetorial; educação integral, inclusiva e promotora das diversidades; especificidades de cada etapa e modalidade da educação; políticas educacionais complementares e compromissos internacionais.

Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

de forma Antirracista, aproximando, de forma inédita, os campos da Educação Integral e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), reconhecendo que ambas tem como compromisso uma concepção educativa democrática, emancipatória, contextualizada e significativa.

Educação Baseada Em Projetos: Direito à Educação (Caderno do professor)

O material desenvolvido pelo Instituto Porvir e Fundação FHC apresenta roteiros pedagógicos para trabalhar a democracia no Ensino Médio com base na metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL). O objetivo é apoiar a promoção da cidadania e ampliar habilidades de participação política e cidadã dos estudantes. O documento sugere atividades práticas e...

Escolas de Educação Integral

o trabalho pedagógico e destaca as práticas de inclusão, valorização das diversidades, gestão participativa e o papel social das escolas. O objetivo é proporcionar subsídios para a criação e aprimoramento de novas experiências em diferentes contextos educacionais no Brasil.

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

, e assistência educacional especializada, destacando desafios e disparidades. O relatório enfatiza a necessidade de políticas robustas, financiamento público adequado e gestão democrática para garantir ensino de qualidade e inclusão.

Apesar do acesso facilitado aos conteúdos escolares, somos uma fábrica de analfabetos funcionais

com relacionamentos que pouco nos acrescentam ou com as futilidades de boa parte das redes sociais, programas de TV, streamings, jogos digitais. O ambiente virtual é potencialmente riquíssimo para a aprendizagem, além de desenvolver características muito valorizadas no mercado de trabalho, como disciplina pessoal, gestão do tempo, autodidatismo, fluência digital, foco, desde

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

. A metodologia, desenvolvida pela ONG Ação Educativa, propõe um conjunto de perguntas à comunidade escolar que abordam sete dimensões: relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais de educação; gestão democrática e participação; para além da escola

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

para lidar com ele no próximo ano é horrível", critica. Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Após um ano de governo, como avalia a nova gestão do MEC? A melhor coisa da gestão do governo como um todo é que voltamos à normalidade democrática. Tem diálogo, tem espaço para críticas. O debate está se dando em torno de problemas reais e não de problemas

Por uma educação na perspectiva inclusiva

com deficiência em classes comuns, embora ainda haja avanços a serem feitos. Para o autor, "ou a educação é inclusiva, antirracista, democrática e acolhedora da diversidade, ou é mais uma prática de adestramento para um mundo que se pretende imutável”.

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais

Manual desenvolvido por ONG mede as relações raciais em sala de aula

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. Com apoio técnico da Faculdade de Educação da USP e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a iniciativa também é uma contribuição para a retomada dos esforços nas políticas públicas comprometidos com a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatória o ensino das histórias