Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Governos precisam ter autonomia para decidir sobre políticas públicas. Para isso foram eleitos, com base nos programas apresentados na campanha eleitoral e chancelados pelo voto. Portanto não faz sentido a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo , que invalidou dois leilões realizados em 2024 pelo governador Tarc...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

de concessão a particular da gestão de escolas públicas comprometem o serviço público de educação porque pressupõem equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica. Incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado pelo Go...

Presidente da Câmara promete Comissão Especial para Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu criar uma Comissão Especial para discutir o Plano Nacional de Educação na Casa. "Meu principal desafio ao assumir a Presidência da Câmara era buscar pautas que fugissem à radicalização política que estamos enfrentando, e a educação é uma delas. Além do discurso, nós vamos para a pr...

Prefeitura de SP vai usar Enem dos Professores para contratar novos docentes

São Paulo A Prefeitura de São Paulo vai usar a Prova Nacional Docente, apelidada de Enem dos Professores, como uma das etapas de seleção para a contratação de novos docentes para as escolas municipais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) pelo secretário de educação, Fernando Padula, durante evento promovido pela ONG Todos pela Educação. O Enem dos...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. Incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional, propõe-se uma artificial divisão entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento

Nota em educação deixa Tarcísio de fora de evento com Caiado, Ratinho Jr., Leite e Raquel Lyra em SP

São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou de fora de evento sobre educação com outros três políticos cotados à Presidência em razão do desempenho do estado na área, segundo a organização do encontro. De acordo com o movimento Todos Pela Educação, o critério para convite aos governadores foi o desempenho dos estados na ú...

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro. "O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já s...

MEC anuncia data da Prova Nacional Docente durante encontro sobre políticas públicas educacionais

da Educação Superior do Brasil , para reconhecer as limitações que se tem do ponto de vista estrutural para acompanhar todo esse projeto. Vamos lembrar que mais de 80% do Ensino Superior do Brasil, é privado. Então, nós temos que ter uma boa estrutura para regular isso, para monitorar, para acompanhar a qualidade disso — afirmou. Camilo Santana lembrou que algumas

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

Uma proposta de mudança na data-base do piso do magistério tem sido discutida pelo Governo Federal. Hoje, o piso precisa ser atualizado todo mês de janeiro. A modificação desse prazo é defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana que, nesta quinta-feira (13), declarou à imprensa que "o debate está avançado nesse sentido" e que o Governo deve mandar um...

Dia da Escola: educadoras destacam o papel e os desafios da instituição na sociedade atual

No dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia da Escola, uma data que reforça a importância dessa instituição educacional na formação de indivíduos e no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, democrática e evoluída. A data faz referência à primeira escola criada no país, fundada na cidade de Salvador em 1549 pelos jesuítas, e destaca a relevância do...

Educação deve ser vista como ‘problema de Estado, não de governo’, diz Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a área tem de ser vista como um "problema de Estado, não de governo" para que o Brasil tenha chances de uma melhoria efetiva em seus índices nos próximos anos. Ex-governador do Ceará, Santana chefia a pasta desde o início do governo Lula (PT), em janeiro de 2023, e afirmou que um te...

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

As discussões sobre como promover o uso mais seguro, equilibrado e crítico dos ambientes digitais, principalmente por crianças e adolescentes, ganharam novo capítulo esta semana, com o lançamento de um amplo guia elaborado pelo governo federal com o apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, entre eles o Instituto Palavra Aberta. O document...

Presidente da Câmara anuncia comissão mista para Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (13) a criação de uma comissão mista para a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Motta afirmou que isso pode agilizar a tramitação da matéria e prevê que o tema pode ser votado até o fim do ano. — Com a comissão especial, o Plano Nacional de Educação não pre...

Líder de bancada diz ser 'tempo perdido' debater banheiro unissex em escola

FIM DOS JOGOS DE PARIS Acompanhe em tempo real a cerimônia de encerramento das Olimpíadas 2024 Líder de bancada diz ser 'tempo perdido' debater banheiro unissex em escola Jamil Chade 'Tomara que você seja deportado' Ruy Castro Brasil é alertado em vão contra ameaça do fentanil Casagrande Leila é etarista e arrogante ao defender sintético Milly Lacombe Só um...

Secretário diz que São Paulo vai aderir a 'Enem dos Professores'

FIM DOS JOGOS DE PARIS Acompanhe em tempo real a cerimônia de encerramento das Olimpíadas 2024 Secretário diz que São Paulo vai aderir a 'Enem dos Professores' Sakamoto Bolsonaro estará fora das urnas mesmo com anistia Josias de Souza Fala de Lula libertou 'fakenismo' de bolsonaristas Milly Lacombe Só um treinador poderia dar vida nova ao Corinthians Casagr...

Motta anuncia comissão para discutir novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou hoje a criação de uma comissão para discutir o novo Plano Nacional de Educação. O que aconteceu Sem dar uma data, Motta afirmou que o colegiado deve ser instalado até o fim do ano. "Por que fizemos isso? Porque é uma maneira de tentar abreviar o desafio que o Parlamento tem de pod...

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

A deputada estadual Dra Silvana (PL) quer a suspensão de dois livros infantis distribuídos em escolas municipais do Ceará que falam sobre diversidade e religiões de matrizes africanas. Em fevereiro, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e condenou as publicações, afirmando que há "mensagem subliminar" de incenti...

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo. Foi sus...

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

São Paulo Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas e anulou os dois leilões realizados pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no fim do ano passado. O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de F...