PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1996 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
A educação na América Latina está preparando sua força de trabalho para as economias do século XXI?
- 03/2004
- CEDOC
- Texto
Martin Carnoy, renomado professor de Stanford, alerta para os grandes desafios que os países da América Latina precisam enfrentar no panorama da competição internacional. O principal objetivo deste trabalho é examinar a eficácia dos investimentos nos sistemas de educação e pesquisa que os países da região vêm promovendo em prol do desenvolvimento econômico e...
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003
- 11/11/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000
- 06/2003
- CEDOC
- Texto
Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.
Financiamento da Educação Superior: Estado x mercado
- 2003
- CEDOC
- Texto
O livro trabalha com a análise dos orçamentos projetados e executados por 52 instituições federais de Ensino Superior, de 1989 até 2002, realizando o diagnóstico de um dos aspectos vitais do funcionamento da universidade pública no Brasil, o seu financiamento.
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
- 2003
- CEDOC
- Texto
Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...
Strategic education research partnership
- 2003
- CEDOC
- Texto
A partir de estudos da SERP (Strategic Education Research Partnership) realizados em ambientes escolares, tem-se como objetivo refletir sobre a prática educativa e os resultados na prática das pesquisas. O texto convida à mobilização política e de recursos para melhoria da experiência dos educadores e criação de um programa de pesquisa e desenvolvimento mais...
Roda Viva James Heckman
- 04/11/2002
- CEDOC
- Vídeo
No programa Roda Viva, o entrevistado é o economista americano James Heckman, para o qual é preciso garantir educação de qualidade aos mais jovens e qualificação aos adultos para que ambos conquistem seu espaço no competitivo mercado de trabalho. O pesquisador trabalha entre a economia e a matemática e desenvolveu um método que permite tratar matematicamente...
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. Ao Magistéri...
Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001
- 08/06/2001
- CEDOC
- Texto
Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.
Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui-se q...
Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
- Texto
Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no...
Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
- 28/12/2000
- CEDOC
- Texto
Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secreta...
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Educação para Todos: Consulta Internacional de ONGS (CCNGO)
- 25/04/2000
- CEDOC
- Texto
A Declaração das ONGs é resultado da Consulta Internacional de ONGS (CCNGO), realizada em Dakar , em 25 de Abril de 2000. Este encontro permitiu a análise e avaliação dos avanços, aprendizagens e os retrocessos da década de 90 no que diz respeito à educação.
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005
- 14/02/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.