Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

BRASÍLIA e RIO — Meninas de coque, meninos de cabelo curto. Todos com camiseta branca por dentro da calça jeans. Na formação em fila, antes de seguirem para a sala de aula, os estudantes se organizam em "pelotões". Gritos de "Sentido!" e "Descansar!" se alternam. De microfone em punho, o subtenente da PM Moreira Mendes diz que "a missão é contribuir para a v...

Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad

O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas nest...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Recursos recuperados pela Operação Lava-Jato serão usados para reformar escolas

RIO - Era hora do almoço quando um aluno da Escola Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura, na Zona Norte do Rio, saía com um pacote de biscoito e uma caixinha de achocolatado nas mãos. Em uma escola sem refeitório, o "almoço" fornecido costuma ser assim. A esse problema somam-se as más condições da quadra, a biblioteca interditada ...

Crivella corta do carnaval, mas investimentos em saúde e educação caíram

RIO — Para justificar a redução dos subsídios do carnaval — que este ano injetou R$ 3,78 bilhões na economia do Rio —, o prefeito Marcelo Crivella tem dito, em entrevistas e campanhas publicitárias, que os cortes são necessários para que seja possível aplicar mais recursos na saúde e na educação. Essa equação do governo, no entanto, não tem se refletido no o...

Só a Lava-Jato da Educação não resolve o problema, dizem especialistas

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sob...

Debate sem evidência científica atrapalha educação, diz Abrucio

O debate público sobre as iniciativas para melhorar a educação deve fugir de pautas sem evidências científicas e que se desviem dos reais problemas de aprendizagem dos jovens brasileiros. A opinião é de Fernando Abrucio, chefe do departamento de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). "O país está perdendo tempo com coisas que não têm valor p...

Crivella usou, em um ano, apenas 15% de dinheiro para reforma de escolas

O prefeito Marcelo Crivella usou, no ano passado, apenas 15% da verba que tinha para a reforma de escolas. Em dezembro de 2017, ele anunciou a chegada de R$ 200 milhões de empréstimo da Caixa Econômica para revitalizar os prédios escolares. No entanto, apenas pouco mais de R$ 30 milhões foram gastos — R$ 28,8 milhões para unidades do ensino fundamental e R$ ...

Jovens: Estudem mais, o país precisa!

Muitos jovens sonham em chegar à universidade: basta olhar o número de inscritos a cada ano no Exame Nacional do ensino médio (Enem). Para alguns, isso representa um sonho de criança, moldado algumas vezes pelo desejo dos próprios pais. Para outros, porque esse é o caminho mais seguro para ter, no futuro, um status social mais elevado. Seja qual for a razão,...

Secretário da Educação anuncia investimentos para o setor em SC

Na próxima segunda-feira (11) começa o ano letivo para os cerca de 600 mil alunos da Rede Estadual de Ensino em Santa Catarina. Nesta quinta (7), o secretário de Educação Natalino Uggioni anunciou investimentos para o setor no estado e explicou como os estudantes irão encontrar as escolas em 2019. Para a reforma das unidades, o secretário disse que foram rep...

Justiça nega a estudante pedido para obrigar Fundo da Educação a concretizar seu FIES

A 4.ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) indeferiu o pedido de um estudante para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a concretizar o seu financiamento, junto ao FIES, enquanto ele aguardava na lista de espera. Na ação, o candidato requereu o pagamento das parcelas do curso em que estava matriculado, porém ainda n...

Nova Escola

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Há muitos desafios a serem enfrentados na Educação brasileira em 2019. Posicionado entre os 10 países mais desiguais do mundo, o Brasil possui quase 12 milhões de analfabetos e mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o Ensino Médio. São quase dois milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da es...

2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb

FreePik Images Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação A entrada de uma nova gestão no Governo Federal traz consigo especulações sobre quais serão as bolas da vez na política educacional brasileira. Ideias polêmicas deram o tom das discussões nas corridas eleitorais e devem retornar neste ano, mas é preciso ter foco nas iniciativas que...

Ideia federal de voucher para saúde e educação esbarra em falta de exemplos de sucesso

Um das propostas do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de vouchers para saúde e educação é vista com descrédito pelos especialistas por não haver evidência de benefícios aos usuários. No caso da saúde, a iniciativa pode ainda estimular consultas e exames desnecessários e, assim como na educação, deixar o custo do sistema mais alto. O voucher é uma e...

CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT

Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado A...