Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Financiando o futuro: Educação agora: pacote da campanha

Elaborada pela Campanha Global pela Educação (CGE), o material aborda o financiamento da Educação a partir da proposta do ODS 4 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas). Busca assegurar o financiamento para a educação dos países-membros da CGE, incluindo o Brasil, através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Visa i...

O ralo do ensino médio

Um tanto tardiamente, o governo federal dá passos para deixar o campo dos diagnósticos e deslanchar a reforma do ensino médio que se propôs a fazer, reservando R$ 400 milhões para auxiliar cerca de 5.000 escolas —de um total de 28,5 mil estabelecimentos— a implantá-la até 2020. Apenas um quinto do valor será desembolsado na administração de Michel Temer (MDB...

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...

Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educaciona...

Brasil não precisa ficar rico para dar salto de qualidade na educação, diz diretor da OCDE

O presidente eleito para assumir o governo brasileiro em 2019, seja quem for, precisará priorizar a educação se quiser resolver os problemas econômicos do País. O diagnóstico é do diretor do departamento de educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Considerado uma das maiores autoridades no tema, o físico...

Educação de qualidade depende de maior cobrança social

O investimento em educação ajuda no desenvolvimento das nações, com reflexos positivos na economia. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 2015, 17 metas para o desenvolvimento sustentável global e erradicação da pobreza até 2030, e a educação ganhou destaque. "É preciso assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportun...

Políticas de financiamento da educação na Argentina, no Uruguai e no Brasil (1990-2014)

No estudo, analisou-se as políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, abrangendo comparação entre os países e entre um período de governos progressistas (2003-2014) e a década de 1990, quando foram implementadas políticas de corte neoliberal, com enfoque em responsabilidades governamentais, gasto público e distribuição de re...

A study on the educational results obtained by municipalities of Paraíba in the years 2011, 2013 and 2015

O estudo analisa a eficiência de gastos municipais da Paraíba referentes ao Ensino Fundamental. Utilizou-se um modelo de fronteira estocástica, tomando-se como resultado as pontuações obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos de 2011, 2013 e 2015. Os resultados mostram que os indicadores são estatisticamente aceitos e que as v...

A desvinculação das receitas da União (DRU) e suas implicações para o financiamento da Educação Básica

Este estudo tem como objetivo explicitar as implicações da Desvinculação das Receitas da União - DRU para o financiamento da Educação Básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. A pesquisa mostra como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto esse mecan...

Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério

O Ministério da Segurança Pública contestou hoje (21) informações de que a Medida Provisória (MP) 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), vá reduzir a verba do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação. Segundo nota de esclarecimento divu...

Secretária de Educação paulistana vai financiar pesquisas em pedagogia

ALEXANDRE SCHNEIDER. FOTO: FACEBOOK Alexandre Schneider, secretário de Educação da cidade, conseguiu R$ 600 mil para financiamento de pesquisas na área de pedagogia no segundo semestre. Para que especialistas ajudem a resolver problemas da rede pública. Segundo o secretário, é a primeira vez que a Prefeitura se vale desse tipo de colaboração. + Elena Landau ...

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas há mais de três meses

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entr...

Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?

Esqueci minha senha Ainda não sou cadastrado Entenda o que é o indicador de Custo Aluno-Qualidade e o que ele representa para a rede pública de ensino Em 2014, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define as diretrizes para as políticas educacionais da próxima década a partir de 20 metas que se desdobram em 254 estratégias que visa...

Fies terá curso de até R$ 7.000 mensais e 50% de financiamento mínimo

O Fies, programa federal de financiamento estudantil, poderá financiar valores mais altos a partir do segundo semestre de 2018, além de garantir o custeio de pelo menos 50% das mensalidades dos alunos que firmarem contrato em universidades de todo o país. De acordo com o anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta quarta (6), o teto de financiamento pass...

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, ...

Falta de verbas ameaça projeto de escolas bilíngues estaduais no RJ

O projeto das Escolas Interculturais, inaugurado em 2014 em cinco escolas estaduais do Rio, está ameaçado por cortes de verbas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Até 2016, os estudantes tinham aulas em tempo integral das 7h às 17h, e o projeto de formação visava promover um ensino médio que capacitasse alunos para provas de nivelamento e formação e...