União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação à complementa...

Governo deve pagar R$ 2,4 milhões para empresa auditar folha de pagamento de servidores

O governo do estado deve contratar uma empresa para fazer a auditoria da folha de pagamento dos servidores estaduais ativos e inativos, ao longo dos últimos cinco anos, a fim de garantir a segurança das informações contidas nos sistemas estaduais de Administração de Pessoas (Seap) e Integrado de Gestão Educacional (Sigeduca). Segundo o estado, um dos objetiv...

Setor de ensino preenche 66% das vagas do Fies ofertadas para o 1º semestre de 2017

SÃO PAULO (Reuters) - O setor de educação privada preencheu dois terços das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibilizadas para o primeiro semestre de 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até 11 de abril, o número de alunos matriculados com Fies somava 98.931, o equivalente a 66 por cento das ...

Teto de dedução de despesas é entrave para a qualidade da educação brasileira

O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino. Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades socioem...

MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores. Neste an...

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

Paper - Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano Autora Alynne Nayara Ferreira Nunes Lattes Área e sub-área Direito, Direito financeiro Publicado em Revista Digital de Direito Administrativo - 26/01/2017 Link para o original Esta pesquisa analisa como foram criadas as regras de fi...

Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Muni...

A era da economia colaborativa

A era da economia colaborativa Instituições de ensino começam a trabalhar em conjunto em busca de eficiência operacional; consórcio também possibilita a troca de experiências e a melhoria do ensino Daniel dos Santos , / 9 Para lidar com os muitos desafios enfrentados no comando de instituições de ensino superior, os gestores educacionais estão encontrando aj...

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação participaram da solenidade, no Palácio Anchieta Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES O governador Paulo Hartung sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), durante encontro com 56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação, no Palácio Anchi...

Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

Diante das condições ruins das contas públicas de estados grandes como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, torna-se fundamental dissecar o ajuste em curso no Espírito Santo e entender seus detalhes, acertos e erros. O estado saiu do déficit de R$ 1,5 bilhão em 2014 para a obtenção de pequenos superávits em 2015 e 2016. O ajuste incluiu uma deci...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Maria Helena Guimarães

O projeto Entrevista com ex-Ministros de Educação entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.

Vox Capital investe R$ 4 milhões em startup de educação e tecnologia

A Vox Capital, primeira empresa brasileira de investimentos em projetos de impacto social, anunciou na terça-feira (21) aporte de R$ 4 milhões na startup carioca de educação e tecnologia Aondê Educacional. O primeiro financiamento do novo fundo da investidora, parceira do Prêmio Empreendedor Social, será feito em dois anos. O objetivo é acelerar o desenvolvi...

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Experimentos: a produção dos reais impactos das políticas educacionais

Mesa coordenada por Érica Fraga no “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São abordados assuntos relacionados à avaliação de impactos.

Série de entrevistas: ex-ministros de Educação contam bastidores de suas gestões

O Instituto Unibanco disponibiliza Websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação. Do governo de João Baptista Figueiredo ao de Jair Bolsonaro, 17 autoridades aceitaram o convite para falar sobre o período em que estiveram à frente do MEC. O objetivo do projeto é registrar a memória da gestão da pasta em cada período, tentando entender quais arranjos,...

Fatores econômicos e sociais: impacto no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de municípios do estado de São Paulo de 2005 a 2015

Esta pesquisa aborda as influências de variáveis econômicas e sociais nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em municípios do estado de São Paulo, no período de 2005 a 2015. Para a análise, estudou-se o federalismo brasileiro e suas implicações históricas, mostrando que as variáveis despesas com educação têm influência no resultado d...

Formação continuada em serviço dos professores de ciências do sistema municipal de ensino do Recife - Pernambuco : complexidade e ambiguidades do programa Qualiescola II

No Brasil, os acordos entre administração pública e iniciativa privada através de convênios de cooperação com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, ganha força, incentivo e contorno nos anos 2000. É nesse período que observamos um crescente interesse dos governos estaduais e municipais por convênio de cooperação sob o pretexto de suporte fin...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio

O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento dos...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...