Em Belo Horizonte, ministro anuncia a liberação de R$ 17,5 milhões para a educação no município

Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito A...

Sustentabilidade econômica do Novo Fies abre seminário internacional sobre financiamento estudantil

O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a pauta principal do Seminário Internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil, realizado nesta quarta-feira, 21, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O ministro Mendonça Filho participou da abertura e ...

Política de financiamento estudantil gerou passivo 'elevado' ao Tesouro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou nesta quarta-feira, 21, que a política de financiamento estudantil adotada pelo governo em 2010 com o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) gerou um elevado passivo para o Tesouro Nacional, que agora está sendo revertido com as novas regras para o programa. “É muito importante que os programas de fina...

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhõe...

Portarias definem valor máximo de financiamento do Fies

BRASÍLIA - Duas portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiram os limites de financiamento do Fies. Elas foram publicadas nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU). Para contratos formalizados até o segundo semestre de 2016, o limite é de R$ 42,9 mil. Os demais, formalizados a partir do ano passado, o limite máximo é ...

Governo pede aval do Senado para empréstimo de US$250 mi do Banco Mundial para novo ensino médio

BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República enviou nesta quarta-feira ao Senado pedido de autorização para empréstimo de 250 milhões de dólares do Banco Mundial para apoio à implementação do novo ensino médio e ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, informou o Ministério da Educação nesta quarta-feira. Segundo o MEC, o valor...

Escolas de ensino médio em tempo integral deverão receber R$ 19,7 milhões em SC

Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro. Conforme o governo do estado, o recurso será aplicado na aquisição de mater...

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...

ES recebe mais de R$ 100 milhões do governo federal para educação e saneamento

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldí, visitaram Vitória e anunciaram, nesta quarta-feira (10), a liberação de mais R$ 100 milhões para melhorar no ensino e no saneamento básico do Espírito Santo. As assinaturas dos repasses foram feitas em um evento no Palácio Anchieta, sede do governo do estado. O ministro Mendon...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

¿Qué tipo de datos recolectan los directores? Consecuencias para la elaboración de planes de mejora

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a coleta de dados realizada por diretores de ensino e como essas informações influenciam na elaboração de planos de melhoria educacional. Por meio de um estudo quantitativo de natureza exploratório-descritiva, mostra-se que os diretores coletam preferencialmente dados sobre o comportamento dos alunos, sobre a relação esc...

Desenvolvimento, poder, gênero e feminismo

O texto problematiza a diversidade de processos sociais que se elaboram sob o rótulo de “desenvolvimento” e foca nas implicações desses processos diante da estruturação de (des)igualdades de gênero privilegiando perspectivas feministas. Compreende que o polêmico termo “desenvolvimento” é um eficiente mecanismo de rotulação para que se realizem intervenções ...