Recursos recuperados pela Operação Lava-Jato serão usados para reformar escolas

RIO - Era hora do almoço quando um aluno da Escola Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura, na Zona Norte do Rio, saía com um pacote de biscoito e uma caixinha de achocolatado nas mãos. Em uma escola sem refeitório, o "almoço" fornecido costuma ser assim. A esse problema somam-se as más condições da quadra, a biblioteca interditada ...

Crivella corta do carnaval, mas investimentos em saúde e educação caíram

RIO — Para justificar a redução dos subsídios do carnaval — que este ano injetou R$ 3,78 bilhões na economia do Rio —, o prefeito Marcelo Crivella tem dito, em entrevistas e campanhas publicitárias, que os cortes são necessários para que seja possível aplicar mais recursos na saúde e na educação. Essa equação do governo, no entanto, não tem se refletido no o...

Só a Lava-Jato da Educação não resolve o problema, dizem especialistas

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sob...

Debate sem evidência científica atrapalha educação, diz Abrucio

O debate público sobre as iniciativas para melhorar a educação deve fugir de pautas sem evidências científicas e que se desviem dos reais problemas de aprendizagem dos jovens brasileiros. A opinião é de Fernando Abrucio, chefe do departamento de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). "O país está perdendo tempo com coisas que não têm valor p...

Crivella usou, em um ano, apenas 15% de dinheiro para reforma de escolas

O prefeito Marcelo Crivella usou, no ano passado, apenas 15% da verba que tinha para a reforma de escolas. Em dezembro de 2017, ele anunciou a chegada de R$ 200 milhões de empréstimo da Caixa Econômica para revitalizar os prédios escolares. No entanto, apenas pouco mais de R$ 30 milhões foram gastos — R$ 28,8 milhões para unidades do ensino fundamental e R$ ...

Jovens: Estudem mais, o país precisa!

Muitos jovens sonham em chegar à universidade: basta olhar o número de inscritos a cada ano no Exame Nacional do ensino médio (Enem). Para alguns, isso representa um sonho de criança, moldado algumas vezes pelo desejo dos próprios pais. Para outros, porque esse é o caminho mais seguro para ter, no futuro, um status social mais elevado. Seja qual for a razão,...

Secretário da Educação anuncia investimentos para o setor em SC

Na próxima segunda-feira (11) começa o ano letivo para os cerca de 600 mil alunos da Rede Estadual de Ensino em Santa Catarina. Nesta quinta (7), o secretário de Educação Natalino Uggioni anunciou investimentos para o setor no estado e explicou como os estudantes irão encontrar as escolas em 2019. Para a reforma das unidades, o secretário disse que foram rep...

Justiça nega a estudante pedido para obrigar Fundo da Educação a concretizar seu FIES

A 4.ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) indeferiu o pedido de um estudante para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a concretizar o seu financiamento, junto ao FIES, enquanto ele aguardava na lista de espera. Na ação, o candidato requereu o pagamento das parcelas do curso em que estava matriculado, porém ainda n...

Nova Escola

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Há muitos desafios a serem enfrentados na Educação brasileira em 2019. Posicionado entre os 10 países mais desiguais do mundo, o Brasil possui quase 12 milhões de analfabetos e mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o Ensino Médio. São quase dois milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da es...

2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb

FreePik Images Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação A entrada de uma nova gestão no Governo Federal traz consigo especulações sobre quais serão as bolas da vez na política educacional brasileira. Ideias polêmicas deram o tom das discussões nas corridas eleitorais e devem retornar neste ano, mas é preciso ter foco nas iniciativas que...

Ideia federal de voucher para saúde e educação esbarra em falta de exemplos de sucesso

Um das propostas do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de vouchers para saúde e educação é vista com descrédito pelos especialistas por não haver evidência de benefícios aos usuários. No caso da saúde, a iniciativa pode ainda estimular consultas e exames desnecessários e, assim como na educação, deixar o custo do sistema mais alto. O voucher é uma e...

CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT

Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado A...

Fundo de US$ 10 bilhões pode salvar meta de colocar todas as crianças na escola

Ajuda internacional para a educação caiu na última década, tornando mais difícil alcançar meta de universalizar ensino até 2030 Em 1848, as revoltas republicanas contra as monarquias europeias acabaram em fracasso e repressão. O ano foi considerado o momento da virada que a história não conseguiu fazer vingar. É quase certo que 2018 será marcado por um fenôm...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...