Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la. Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos sobr...

A desvinculação das receitas da União (DRU) e suas implicações para o financiamento da Educação Básica

Este estudo tem como objetivo explicitar as implicações da Desvinculação das Receitas da União - DRU para o financiamento da Educação Básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. A pesquisa mostra como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto esse mecan...

Embate na gestão Temer coloca em dúvida R$ 5 bilhões para a educação

Uma disputa dentro do governo Michel Temer, entre a área econômica e o Ministério da Educação, ameaça a manutenção de recursos da educação para 2019. A equipe econômica sugere o veto de trechos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 —um deles pode representar R$ 5 bilhões a menos. A lei (chamada de LDO) foi aprovada no último dia 12 e serve de ...

Universidade pública, patrimônio do povo

Por mais que sofram cortes, reduzam fortemente sua expansão, sofram ataques à autonomia pedagógica (garantida pela Constituição federal no artigo 207), sejam tidas como onerosas e recebam pressão para que cobrem mensalidades, as universidades públicas brasileiras seguem reconhecidas pela população como fundamentais ao desenvolvimento nacional. Referência na ...

MEC libera R$ 15 milhões para custeio e outras ações do Inep

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 3 de julho, R$ 15,4 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta que coordena a aplicação de exames, avaliações, pesquisas e censos educacionais em todo o país. Os recursos serão destinados ao custeio da unidade no mês de j...

Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério

O Ministério da Segurança Pública contestou hoje (21) informações de que a Medida Provisória (MP) 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), vá reduzir a verba do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação. Segundo nota de esclarecimento divu...

Secretária de Educação paulistana vai financiar pesquisas em pedagogia

ALEXANDRE SCHNEIDER. FOTO: FACEBOOK Alexandre Schneider, secretário de Educação da cidade, conseguiu R$ 600 mil para financiamento de pesquisas na área de pedagogia no segundo semestre. Para que especialistas ajudem a resolver problemas da rede pública. Segundo o secretário, é a primeira vez que a Prefeitura se vale desse tipo de colaboração. + Elena Landau ...

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas há mais de três meses

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entr...

Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?

Esqueci minha senha Ainda não sou cadastrado Entenda o que é o indicador de Custo Aluno-Qualidade e o que ele representa para a rede pública de ensino Em 2014, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define as diretrizes para as políticas educacionais da próxima década a partir de 20 metas que se desdobram em 254 estratégias que visa...

Fies terá curso de até R$ 7.000 mensais e 50% de financiamento mínimo

O Fies, programa federal de financiamento estudantil, poderá financiar valores mais altos a partir do segundo semestre de 2018, além de garantir o custeio de pelo menos 50% das mensalidades dos alunos que firmarem contrato em universidades de todo o país. De acordo com o anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta quarta (6), o teto de financiamento pass...

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, ...

Falta de verbas ameaça projeto de escolas bilíngues estaduais no RJ

O projeto das Escolas Interculturais, inaugurado em 2014 em cinco escolas estaduais do Rio, está ameaçado por cortes de verbas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Até 2016, os estudantes tinham aulas em tempo integral das 7h às 17h, e o projeto de formação visava promover um ensino médio que capacitasse alunos para provas de nivelamento e formação e...

Secretário da Educação avalia dar voucher para transporte e merenda

SÃO PAULO - O novo secretário estadual da Educação, João Cury Neto, avalia dar dinheiro para as famílias escolherem o transporte escolar e a merenda de seus filhos. A ideia é ter um valor para cada filho, e o pai decide como a criança vai à escola – se preferir levá-la a pé, por exemplo, poderia usar a verba para outra coisa. “Eu fico imaginando uma família ...

BNDES investirá R$ 20 milhões para implementar tecnologias na educação

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (27) uma chamada pública para apoiar projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação pública. Serão disponibilizados pela instituição R$ 20 milhões não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES. O edital é uma parceria com o Ministério da Educação e integra o Programa de Ino...

Ministério contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird para implementação do Novo Ensino Médio

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo v...

Novo ministro diz que MEC já liberou 60% dos recursos de custeio para a UnB

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (10) que não houve cortes no orçamento para as universidades federais, e que a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para este ano. Na manhã de hoje, estudantes e servidores da UnB fizeram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) para cobrar do gov...

Gestão, financiamento e (des)valorização da educação em Alagoas (2007-2014)

Este artigo analisa a da gestão de Vilela Filho (2007-2014) para a educação pública estadual em Alagoas, no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural. Os resultados mostram que as políticas educacionais foram na contramão das políticas do Governo Federal e...

Governo federal anuncia R$ 523 milhões para programa de alfabetização

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), anunciou nesta quarta-feira (28), o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos para um programa de alfabetização. O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e outros ministros. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os recursos do programa Mais Alfabetizaçã...

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ação civil pública contra o governo do Estado no Rio, a ser citado na pessoa do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O motivo é o não cumprimento do investimento de percentual mínimo previsto na C...

Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010

Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...