Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A Folha obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do G...

SP pode voltar a fretar ônibus escolares se houver problemas, diz Garcia

O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (11) que pode rever o corte de ônibus fretados para estudantes de escolas estaduais em situações em que forem constatados problemas. Garcia, vice-governador e secretário de Governo, está substituindo João Doria (PSDB), em viagem a Londres. De acordo com ele, a gestão est...

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. I...

CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal, o qu...

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atua...

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

O governo Jair Bolsonaro (PSL) quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. A proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar. A ideia de impor a distribuição de verba do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de acordo com indicadores de qualidad...

Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas

Professores das redes públicas federal, estadual e municipal do Amapá podem se inscrever até 22 de julho para atuar na organização e aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para 3 e 10 de novembro. A atuação como certificador garante remuneração de R$ 342 por dia de prova. Confira edital para seleção de certificadores A seleção...

As possibilidades para o Fundeb

Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando em considera...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dosestudantes foram registrados. O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade ent...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

MEC suspende acordo de cooperação técnica sob suspeita de irregularidades

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4), em Brasília, a suspensão de um acordo de cooperação técnica internacional suspeito de irregularidade. De acordo com o MEC, os contratos assinados desde 2008 somam R$ 178 milhões. "O contrato é irregular, na nossa opinião, a ponto de acionar os órgãos competentes. Não estou acusando ninguém de roubo. N...

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com int...

O Fundeb na agenda de urgências da educação

A educação é daquelas locomotivas da civilização que sempre demandam investimentos renovados para ultrapassar os desafios do caminho, muitos deles dinâmicos e até inesperados, e também para abrir novos trilhos para fazer avançar a História em bases humanísticas. A partir do governo FHC, o Brasil deu um impulso gigantesco a essa área com o Fundo de Manutenção...

Compromisso Nacional pela Educação Básica

O relatório Compromisso Nacional pela Educação Básica é um documento que apresenta as perspectivas do Brasil em relação à Educação Básica até 2030, indicando os objetivos estratégicos voltados para a sociedade relacionados ao fracasso escolar, ao nível de escolaridade, à qualidade da educação e ao financiamento da educação. Por fim, exibe um diagnóstico a r...

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

Em dezembro de 2018, Abraham Weintraub ainda não era ministro da Educação, mas já participava do governo de transição de Jair Bolsonaro. Durante uma palestra na recém-lançada Cúpula Conservadora, idealizada por Eduardo Bolsonaro, o economista revelou uma das maneiras que poderia ajudar o presidente eleito: "Um pouco da contribuição que a gente pode dar é com...

Piauí é segundo estado brasileiro que menos investiu por aluno, diz levantamento

O Piauí foi o segundo estado que destinou o menor volume de recursos por aluno, segundo a pesquisa realizada pelo Movimento Todos Pela Educação. De acordo com o levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, a média de investimento público por aluno no estado foi de R$ 3.697 por ano. O cálculo soma os investimentos realizados pela esfera estadual e municipal....

43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação

Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenv...

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Benefício está condicionado à presença mínima mensal de alunos Publicado em 23/06/2019 - 09:14 Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As inform...

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

A promulgação da emenda constitucional nº 53, de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi um marco fundamental para a ampliação do acesso a todas as etapas e modalidades da educação básica, o fortalecimento da cooperação interfederativa na área da educação e a ...