PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2005 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...
Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará
- 2019
- CEDOC
- Texto
Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...
Jornal de Políticas Educacionais
- 01/2019
- CEDOC
- Texto
A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.
Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional
- 2019
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...
Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...
Política educacional no Ceará: processos estratégicos
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes para ...
Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória
- 2019
- CEDOC
- Texto
Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...
Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...
Parceria público-privada como política pública educacional e a diversidade étnico-racial
- 2019
- CEDOC
- Texto
A pesquisa busca analisar a Relação Público-Privada nos projetos Aprova Recife e Programa de Letramento do Recife da Secretaria de Educação do Recife e sua incidência sobre o Eixo Diversidade Étnico-Racial. Os resultados apontam para o esvaziamento do Eixo Diversidade Étnico-Racial em função do modelo gerencial hegemônico, ancorado no projeto neoliberal, co...
Vereadora denuncia compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino em Sorocaba
- 03/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
A vereadora Iara Bernardi (PT), de Sorocaba (SP), denunciou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal nesta segunda-feira (3) a troca dos livros didáticos da rede municipal de ensino que vêm do Governo Federal pelo material pago do Sistema Sesi. Os livros usados este ano eram do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação sem custo...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...
Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...
Ensino integral na Paraíba deve receber R$ 13 milhões do MEC
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Um repasse de R$ 13 milhões para o ensino integral na Paraíba foi autorizado pelo Ministério da Educação. A verba faz parte do programa para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Este ano, a Paraíba recebeu cerca de R$ 48 milhões para o modelo de ensino. O governador Ricardo Coutinho anunciou na semana passada a ampli...
Governo libera R$ 1,4 milhão para escolas do ensino médio com tempo integral do Acre
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 1,4 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral do estado do Acre. O órgão federal liberou um total de R$ 99 milhões para escolas de 26 estados e do Distrito Federal, exceto para o Mato Grosso, que ficou fora da lista. Ao todo são sete escolas de ensino médio em tempo integral na capital acre...
Financiando o futuro: Educação agora: pacote da campanha
- 24/11/2018
- CEDOC
- Texto
Elaborada pela Campanha Global pela Educação (CGE), o material aborda o financiamento da Educação a partir da proposta do ODS 4 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas). Busca assegurar o financiamento para a educação dos países-membros da CGE, incluindo o Brasil, através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Visa i...
Educação e Saúde recuperam 2% do orçamento
- 21/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasília (AE) - Apontados durante a campanha eleitoral como alternativa para o financiamento de projetos dos ministérios da Saúde e da Educação, as ações de combate à corrupção e o corte de gastos recuperaram o equivalente a pouco mais de 2% do orçamento anual das duas áreas em 2017. O dado dá uma medida das dificuldades do novo governo para encontrar novas ...
Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 21, de 14 de novembro de 2018 (PDDE Novo Ensino Médio)
- 16/11/2018
- CEDOC
- Texto
Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.