BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira uma realocação de recursos dentro da pasta e descontingenciou toda a verba de custeio das instituições federais de ensino superior. De acordo com o ministério, R$ 1,1 bilhão será liberado para universidades e institutos federais.
Os valores não são recursos novos, eles foram remanejados dentro da própria pasta, embora o ministério não tenha detalhado de onde saiu o dinheiro. Em relação ao orçamento de todo o MEC, incluindo recursos de todas etapas de ensino, o bloqueio de verbas segue em R$ 2,86 bilhões.
— Em relação ao orçamento do MEC, continua contingenciado o mesmo montante, não houve descontingenciamento global do MEC, o que fizemos foi uma realocação de recursos dentro da pasta. Ainda temos R$ 2,86 bilhões contingenciados em todo ministério — explicou o secretário executivo da pasta, Antonio Vogel.
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Segundo a pasta, serão R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais. Durante coletiva de imprensa, o ministro Abraham
Weintraub
(Educação) disse que a medida é fruto do reaquecimento da economia.
— La atrás eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria impacto positivo na economia, que a arrecadação subiria, empregos seriam criados, e a gente poderia descontingenciar. Eu disse que teríamos que administrar a crise na boca do caixa — afirmou Weintraub.
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Em abril foram contingenciados R$ 2,4 bilhões do orçamento discricionário das universidades. Na época, o ministro afirmou que o bloqueio aconteceria em universidades que promovessem "balbúrdia". A afirmação desencadeou uma crise no país, e milhões de pessoas foram às ruas cobrar mais investimentos na Educação. Questionado se se arrependia da afirmação, Weintraub negou. Depois da declaração, o ministro contingenciou 30% do orçamento discricionário de todas as instituições federais. Após o bloqueio de R$ 2,4 bilhões, o MEC foi fazendo liberações ao longo do ano para o orçamento das instituições federais de ensino superior, em setembro foi desbloqueado R$1,15 bilhão até chegar aos últimos R$1,1 bilhões que faltavam e foram liberados nesta sexta-feira.
— Não me arrependo, o que eu vou repetir, salientar e reforçar é que, pela primeira vez, há um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto. As universidades são caríssimas, tem universidade que custa R$ 4 bilhões por ano para o pagador de imposto — defendeu o ministro, voltando a criticar as federais: — Universidade não é lugar para fazer festa onde morre gente, não é lugar para produzir metanfetamina e nem plantar maconha.
A análise é de que com a liberação dos recursos, o governo abranda o cenário para a discussão do Future-se, programa do MEC para financiamento das universidades federais. Na coletiva, o ministro afirmou que a expectativa é de que cerca de 20 universidades façam adesão ao programa num primeiro momento. No entanto, o que tem sido visto é que as principais instituições do país, como a UFRJ, a UNB e a Unifesp, já se manifestaram contra o programa. O Brasil tem 63 universidades federais.
Weintraub afirmou que os recursos foram liberados agora, ainda em outubro, para que as universidades tenham tempo para usar o dinheiro antes do fim do ano. Ao final da coletiva, o ministro da educação colocou um óculos escuro, em referência a um meme para indicar "lacração", e afirmou "Ab (Abraham) is out!". Depois, soltou o microfone na mesa.
Questionado se estaria deixando o comando da pasta, Weintraub explicou que se tratava apenas de um "Sextou!", expressão utilizada para comemorar a chegada do fim de semana.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, afirmou que a liberação do recursos é uma demonstração de que o MEC sabe que a execução de todo do orçamento é fundamental para manter o funcionamento das universidades.
— Estamos aguardando que o dinheiro chegue ao nosso sistema. Essa liberação significa que o MEC reconhece que 100% do recurso de custeio é necessário para funcionamento regular das universidades. Não seria possível desempenhar bem a tarefa sem execução de 100% do orçamento. Ainda falta liberar 50% da verba para investimento. Vamos trabalhar para essa liberação — disse.
De acordo com o "Painel dos Cortes", ferramenta de monitoramento mantida pela Andifes, 54,9% do orçamento de investimento está bloqueado, o que representa R$ 384,2 milhões dos R$ 699,53 milhões previstos.
'Dever de casa'
Reitora da maior universidade do país, Denise Carvalho, que está à frente da UFRJ, afirmou que mesmo com a liberação do recurso manterá as medidas de racionamento que havia adotado para tentar trazer mais equilíbrio ao caixa da instituição, que carrega um déficit de cerca de R$170 milhões. Em setembro, a reitoria anunciou a suspensão dos serviços de telefonia móvel para os ocupantes de cargos de representação da Reitoria, racionamento de uso de veículos oficiais, entre outras medidas.
— Vamos manter aquele racionamento porque a gente precisa de contenção de despesa. Estamos devendo muitos meses da conta de luz. Estamos fazendo o nosso dever de casa, então espero que o ministro cumpra o que prometeu — afirmou Carvalho em referência às recorrentes afirmações de Weintraub de que as federais precisam fazer o "dever de casa" e melhorar a gestão e economia de recursos.
A gestora defendeu a importância de o MEC repassar os recursos destinados a investimento, que, segundo ela, são fundamentais para a universidade nesse momento.
— Em relação aos recursos de investimento não liberaram nada, o que é muito ruim, porque temos várias obras paradas. O certo era liberar tudo. Ainda temos expectativa de que o MEC faça isso até novembro. Temos questões pendentes aguardando essa verba — disse.