Nova regra libera mais recursos para educação pública

Mudança no Fundeb é desafio para gestores que ainda incluem aposentados no mínimo constitucional de 25% para a educação Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli — De São Paulo 14/05/2021 05h01 · Atualizado George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas: Estado prevê R$ 500 milhões mais para educação — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com a retomada universal das aul...

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

A educação básica é um dos poucos temas que foi capaz de unir diferentes perspectivas ideológicas em um Brasil tão dividido durante a pandemia. A aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional foi obtida por ampla maioria no fim do ano passado, o que aparentemente representou uma grande união, em um ano com tantas opiniões divergentes. Muito embora tenha o...

Termina hoje prazo para inscrições de bolsas remanescentes do Prouni

Termina hoje (4) o prazo para as inscrições no processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59. O resultado será divulgado nesta sexta-feira (7). As bolsas remanescentes são aquelas não preenchi...

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

Um ano antes de Jair Bolsonaro assumir presidência, pasta gastou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi livres e R$ 2,7 bloqueados O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem...

MEC divulga datas do Prouni, Fies, Sisu e isenção para o próximo Enem

Alunos que fizeram o exame de 2020 terão a oportunidade de concorrer a bolsas de estudo e tentar financiamento através do governo federal O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira as datas de inscrição para as próximas edições do Sisu, Prouni, Fies e para pedir a isenção da taxa de matrícula do Enem 2022. Confira abaixo cada programa e suas datas...

Prouni, Sisu e Fies 2021/2: veja calendário do segundo semestre

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 3, o calendário com os prazos de inscrições para o 2º semestre deste ano em seus três principais programas: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O primeiro a abrir as inscrições é o Prouni de 13 a 16 de julho, dep...

Liderança escolar para a melhoria da educação: Contribuições para o debate público no Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº1

Este documento é uma parceria do Instituto Unibanco com a Universidad Diego Portales (Chile), com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil. É o primeiro da coleção Políticas Públicas em Educação e tem por objetivo aprofundar, no debate público, uma reflexão sobre a relevância da liderança e...

Paulo Guedes critica o Fies e diz que filho de porteiro 'tirou zero na prova' e conseguiu financiamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Fies, programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior, é "bolsa para todo mundo" e "um desastre". Em reunião do Conselho de Saúde Complementar na quinta (29), Guedes contou de forma anedótica que "o filho do porteiro do prédio" tirou zero em todas as provas e conseg...

Paulo Guedes afirma que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular', diz jornal

RIO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que o governo federal deu bolsas para 'todo mundo' e que 'desastre' enriqueceu meia dúzia de empresários quem não tinha a "menor capacidade" e "não sabia ler nem escrever". Segundo ele, o filho do seu porteiro foi beneficiado mesmo após zerar o vestibular. No entant...

Guedes diz que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular'

BRASÍLIA - Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou que o governo federal deu bolsas em universidades para "todo mundo" por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro, que não citou detalhes ou provas, até quem não tinha a "menor capacidade" e "não sabia ler nem escrever" entrou na graduação por esse...

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundeb deste ano, o que reduziu repasses para municípios. Desde que foi publicada a portaria interministerial nº 1, de 31 de março, secretarias de Educação têm estranhado os cálculos: eles não batem com o que consta no Censo Escolar. Ficaram de for...

Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas púb...

Comissão da Câmara conclui que o MEC reduziu investimentos na pandemia

Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres. Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC, que tem o objet...

Corte de gastos na Educação: que língua estamos falando no Brasil de 2021?

Enquanto o governo Bolsonaro realiza uma dança das cadeiras ministeriais e fomenta crises com militares, a Educação segue como peça coadjuvante em sua lista de prioridades — ou, ao menos, baila longe dos holofotes. Na semana em que o golpe militar completa 57 anos, a educação deveria estar no centro do palco, não nos bastidores. Nos últimos meses, por exempl...

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

A trapalhada nas transferências de R$ 766 milhões do Fundeb, revelado pela Folha, não foi inédita no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Outro erro da ordem de R$ 1 bilhão em recursos para a educação já havia ocorrido em repasses de 2019, primeiro ano da gestão atual. Não há informações se a situação toda foi resolvida até agora. O TCU (Tribunal de Contas ...

Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não ap...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 di...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...