FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Do Pé-de-Meia ao ensino integral, é preciso escapar da armadilha eleitoral nas políticas de educação

Resultados não aparecem no tempo dos mandatos; um estudante que hoje conclui o ensino médio passou mais de uma década na escola, influenciado por decisões de diferentes governos Há uma característica da educação que costuma frustrar governantes e, muitas vezes, também os eleitores: o resultado das medidas quase nunca aparece no tempo dos mandatos. Na saúde,...

Frente da Educação tem como meta nº 1 retirar infraestrutura escolar dos limites do arcabouço

Projeto teve regime de urgência aprovado em abril, mas não avançou no plenário Brasília A Frente Parlamentar Mista da Educação definiu como prioridade da pauta o projeto que retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. A ideia, segundo os defensores da proposta, é permitir que os investimentos em infra...

Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

Em novembro de 2024, o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio organizou, em parceria com o Instituto Unibanco, o Primeiro Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática e Direitos Humanos. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre representantes técnicos das Secretarias de Educação, ...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

Senado aprova projeto que torna a educação financeira tema transversal e obrigatório nas escolas. Entenda o que muda e os próximos passos até a sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, um projeto de lei que insere a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O texto é o PL 2.979/2023, de autoria da depu...

Demora do governo Lula ameaça deixar alunos sem livros em braile, diz setor

Órgão responsável nega atraso e diz que publicação do edital de acessibilidade cumpre o cronograma São Paulo Empresas responsáveis pela produção de livros didáticos em braile afirmam que a demora do governo Lula (PT) para publicar o edital de produção do material para 2027 ameaça fazer com que estudantes cegos ou com baixa visão comecem o ano letivo sem os...

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu o funcionam...

Educação emergências climáticas: Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens - Caderno 5

O caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. O material reúne orientações práticas para apoiar redes de ensino e escolas na continuidade pedagógica e na recompos...

Inteligência artificial generativa na educação: implicações pedagógicas, cognitivas e éticas – revisão integrativa

A Inteligência Artificial Generativa tem potencial para a educação, contribuindo para a personalização da aprendizagem, inovação das práticas pedagógicas e produção de materiais didáticos. No âmbito cognitivo, apoia a organização de ideias e o acesso à informação, mas há riscos de dependência tecnológica e redução da autonomia intelectual. Ética e responsabi...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Formação inicial de professores na modalidade educação a distância no Brasil: Estado da arte

Este estudo analisa a formação inicial de professores na modalidade EaD no Brasil à luz das novas Diretrizes Curriculares Nacionais e do Enade. A revisão bibliográfica no Catálogo de Teses e Dissertações e no Portal de Periódicos da CAPES, abrangendo publicações de 2019 a 2024, revelou poucos estudos com critérios específicos de qualidade para EaD. Não há ev...

Recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental: Estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais

Este artigo discute a recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental, destacando estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais. Os resultados indicam que a recomposição se torna mais efetiva quando se organiza como processo contínuo, articulando diagnóstico, intervenção e monitoramento, com priorização curricular alinhada à BNCC. Evidencio...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

O documento apresenta orientações gerais sobre a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para Recomposição das Aprendizagens. Trata-se de um instrumento de gestão pedagógica que articula as ações da secretaria de educação e das escolas, visando assegurar aprendizagens essenciais, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo ...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Desenvolvendo educação e formação vocacional com Inteligência Artificial

A educação e formação vocacional (VET) - ou educação profissional - desempenha um papel central na capacitação das pessoas para o trabalho, apoiando a produtividade, a inclusão e a resiliência econômica. Este relatório da OCDE aborda a utilização da inteligência artificial (IA) no desenvolvimento do VET, com base em pesquisas realizadas com mais de 290 stak...

População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: Diagnóstico e evidências para políticas públicas

O relatório oferece diagnóstico e evidências para políticas públicas visando garantir o direito à educação e inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos, reforçando a importância de ações articuladas para viabilizar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. O Brasil tem 64 milhões de pessoas fora da escola sem educação básica conc...

Aprendizagem, Bem-estar e Desigualdades na Primeira Infância em 3 estados brasileiros: Evidências do international Early Learning and Child Well-being Study – IELS

O estudo visa analisar a aprendizagem, o bem-estar e as desigualdades na primeira infância, com foco em três estados brasileiros: Ceará, Pará e São Paulo e busca apoiar educadores, famílias e crianças brasileiras em diferentes contextos. O propósito deste estudo é apresentar dados inéditos que orientem a tomada de decisão para melhoria das políticas públi...