Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

Editorial - A eleição não está decidida

Faltando longos cinco meses até a eleição, o atestado de fracasso do governo de Jair Bolsonaro (PL) é o dado mais concreto que pode ser extraído da última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 passado. A análise dos recortes socioeconômicos da pesquisa evidencia o alto preço que Bolsonaro, muito provavelmente, pagará por ter decidido ser o líder de um grup...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

São Paulo – Pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin afirmo que Bolsonaro sabe que "não merece outro mandato". "Não é que Bolsonaro não confia na urna eletrônica. Ele não confia no voto dos brasileiros, porque ele sabe que não merece um outro mandato". Em evento em São Paulo nesta sexta-feira (27), o ex-govern...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Rio define metas de aprendizagem nas escolas municipais

A cidade do Rio acaba de ganhar um Acordo de Resultados de Aprendizagem. A partir de agora, cada escola da rede municipal terá um agente de acompanhamento, responsável por executar o plano de ação e as estratégias traçadas pela Prefeitura, em especial no apoio à gestão escolar e na implementação de políticas pedagógicas para os alunos, que ficaram quase dois...

Editorial - A urgência de uma educação digital

Transformada em palanque eleitoral para Jair Bolsonaro, a visita de Elon Musk ao Brasil expõe como poucas as falhas nas políticas públicas nacionais e os motivos pelos quais mazelas históricas como a falta de conectividade de escolas públicas seguem sem solução. O empresário, dono da Starlink, que opera satélites capazes de oferecer internet, esteve em Porto...

Censo Escolar vai revelar dados da educação pública e privada

Começou, nesta quarta-feira, a primeira etapa da pesquisa estatística a respeito das escolas e redes de ensino de todo o Brasil, o Censo Escolar 2022. Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa vai ser divulgado no fim do ano. Nesta primeira fase, os gestores escolares dev...

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. A partir de 1º julho deste ano, as mudanças entram em vigor. Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privadas. A nova lei também excluiu...

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

Começou nesta quarta-feira (25) a primeira etapa da pesquisa estatística a respeito das escolas e redes de ensino de todo o Brasil, o Censo Escolar 2022. Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa será divulgado no fim do ano. Nesta primeira fase, os gestores escolares dev...

Bolsonaro sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU). Antes da edição da ...

O custo da pandemia para a educação brasileira

O custo da pandemia para a educação brasileira - Volta para a sala de aula revela que problemas anteriores foram agravados durante os dois anos que alunos ficaram afastados das escolas. Nesse novo contexto, professores enfrentam dilema complicado."Olho para os alunos do primeiro ano e sinto inveja, porque eles estão vivendo o que eu não vivi e que esperei ta...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Cumprir objetivos da ONU para educação depende de comunidades, escolas e empresas

Erradicar a pobreza global, garantir educação de qualidade para todos e promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico até 2030. Essas são as metas da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), documento que define prazos para que os governos de 193 países, incluindo o Brasil, atinjam 17 objetivos globais, os chamados ODS (Objetivos do Des...

O incômodo das "letrinhas": fluxos e contrafluxos do debate sobre gênero e sexualidade no ensino remoto emergencial

Neste texto, analisa-se as relações de poder e as estratégias de resistência que margeiam o debate sobre gênero e sexualidade na escola, particularmente a partir da emergência do chamado ensino remoto emergencial, tomando como norte discursos acerca do caso de um aluno de uma escola pública da cidade Campinas, interior de São Paulo, que foi hostilizado nu...

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

Não é novidade que algumas empresas de tecnologia digital, principalmente as multinacionais, estão utilizando os dados pessoais de seus usuários como bem entendem – sendo isso correto ou não. Por exemplo, hábitos de navegação na internet para identificarem o comportamento individual ou em grupo das pessoas, bem como suas preferências de comida e até posição ...

Carla Teixeira - Ao entregar país a Bolsonaro, direita liberal cavou sua própria cova

* Carla Teixeira A semana começou mal para os eleitores do nem-nem (nem Lula, nem Bolsonaro). Após a saída do ex-juiz Sergio Moro, que agora é réu na Justiça acusado de crimes cometidos na Lava Jato, foi a vez do ex-governador de São Paulo, João Doria, desistir de sua candidatura à presidência da República. Sem apoio político e financeiro de seu partido, Dor...

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de est...

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...