O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Documento Orientador Técnico Complementar - Ensino Médio - Tocantins

Este documento apresenta informações necessárias para a implementação do Documento Curricular do Território do Tocantins para a Etapa do Ensino Médio e inclui orientações para sua operacionalização nas unidades escolares do Território do Tocantins, de acordo com as concepções, definições e diretrizes estabelecidas oficialmente para o Ensino Médio. Tais orie...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma, is...

Cadernos de Pesquisa - Volume 53

Cadernos de Pesquisa é uma revista científica da Fundação Carlos Chagas (São Paulo, Brasil) que tem como objetivo divulgar a produção acadêmica relacionada com a educação. Dedica especial atenção às desigualdades sociais e contempla estudos que abordam, de forma interdisciplinar, questões relacionadas a gênero, relações étnico-raciais, infância, juventude, ...

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado e da convivê...

Primeira infância antirracista - Caderno 3: primeiras infâncias indígenas

A primeira infância é uma janela de oportunidades crucial para o desenvolvimento das crianças. Este material destaca experiências de crianças indígenas, abordando o impacto do racismo na infância e a importância de práticas antirracistas desde cedo. Elaborado a partir de escutas com especialistas, o objetivo é guiar profissionais em saúde, educação e assistê...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Garotas STEM: guia prático para promover a inclusão de jovens nas áreas STEM

O guia prático foi desenvolvido para capacitar professores e educadores a desafiar estereótipos e inspirar meninas a se envolverem com disciplinas STEM, incentivando-as a seguir carreiras nessas áreas. Engajando projetos em diversas regiões do Brasil e do Reino Unido, ele orienta sobre práticas inclusivas e sugere atividades práticas para aumentar a diversi...

Panorama de educação STEM no Brasil: ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil: análise de 2010 a 2020

Este documento apresenta uma análise abrangente do ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil de 2010 a 2020, focando na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações na formação docente, metodologias de ensino, e desigualdades educacionais. A pesquisa tem como objetivo compreender o impacto de políticas educacionais na área STEM e contribuir...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...

Histórias inspiradoras de mulheres em STEM: Livro de colorir

Desde Marie Curie, apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina. No mundo, apenas 28% dos pesquisadores são mulheres. Esse dado enfatiza a ausência e o apagamento das pesquisadoras em STEM (ciências, tecnologia, engenharias e matemática), e as barreiras que enfrentam desde a educação infantil até a pós-graduação são evidentes. O...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Inteligência artificial generativa e o futuro da educação

Descreve as transformações impulsionadas pela IA generativa, que simulam conversas avançadas usando redes neurais e modelos de linguagem. Destaca a velocidade do progresso da IA, decidindo sobre papéis humanos e máquinas, questionando a identidade, inteligência e relações humanas. Reflete sobre a incorporação da IA na educação, estudando os conhecimentos que...