Desigualdade cresceu na aprendizagem

Uma das maneiras de identificar isso é a comparação do percentual de alunos com níveis de aprendizagem abaixo do adequado nos testes de língua portuguesa do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). No grupo de escolas que atendem os 20% mais pobres, a proporção caiu de 51% para 31% no período. Onde estudam os 20% mais ricos, a queda foi de 18% para 5%. Segundo os autores, se esse ritmo de melhoria nas escolas dos mais pobres for mantido, “os alunos de NSE [nível socioeconômico] baixo precisariam de até oito vezes mais tempo para chegar à distribuição de referência de qualidade de aprendizado que seus colegas de NSE alto.” Eles constatam também que, observando a distância entre os dois grupos, é como se os mais pobres – apesar de matriculados no mesmo 5º ano do fundamental – necessitassem de três anos a mais de escolaridade para alcançar a aprendizagem das crianças do outro extremo na rede pública.

Esse fenômeno é bastante preocupante, e sabemos que piorou na pandemia, mas não é surpresa para especialistas em avaliação educacional. Há, porém, um agravante: a desigualdade é provavelmente maior do que a captada nos exames do MEC, pois esses deixam de fora muitas escolas que não tiveram número mínimo de alunos nos testes oficiais. Para este perfil de estabelecimento, além de não sabermos qual o desempenho dos estudantes, tampouco temos informações sobre o perfil de alunos atendidos, já que esta medida é calculada apenas para as escolas com resultados divulgados, que representam menos da metade daquelas registradas no Censo Escolar.

“Escolas para as quais essas informações não estão disponíveis se tornam quase invisíveis para as políticas públicas que visam à redução das desigualdades educacionais. As lacunas são mais proeminentes entre os estabelecimentos de ensino pequenos, localizadas em cidades menores, nas áreas rurais, indígenas e quilombolas, nas regiões norte e nordeste, justamente as mais pobres do país”, dizem os pesquisadores.

Para tentar corrigir esta omissão, os autores criaram uma estimativa de nível socioeconômico para todas as escolas do país, incluindo as ausentes nas avaliações da aprendizagem. Isso foi possível, entre outros meios, a partir da informação do percentual de alunos de domicílios que recebem Bolsa Família, um dado coletado por prefeituras e governos por meio do Cadastro Único, instrumento utilizado para identificar famílias vulneráveis. Mesmo não sendo esta uma medida perfeita da pobreza em suas múltiplas dimensões, a informação se mostrou bastante confiável num teste de comparação dos resultados de escolas que puderam ter seu NSE calculado tanto pelos dados hoje disponíveis no MEC quanto pela nova abordagem.

A discussão sobre metodologias de cálculo do nível socioeconômico pode parecer demasiadamente técnica, mas a falta de informações relevantes sobre todos os alunos brasileiros dificulta a inadiável tarefa de construir políticas públicas que atendam prioritariamente aqueles mais precisam.