Assembleia Legislativa do Estado de Goiás — Foto: Diomício Gomes/O Popular
O governador Ronaldo Caiado (UB) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que dá uma gratificação aos professores da rede estadual de R$ 1,1 mil. A justificativa é um estímulo e uma valorização da categoria. Sindicato que representa os servidores aponta que essa é uma compensação após uma lei colocar os educadores mais tempo dentro de sala de aula (entenda mudança abaixo).
O projeto foi enviado na segunda-feira (13). O benefício de R$ 1.111,54 será pago a cerca de 18 mil professores que têm carga horária de 40 horas por semana e estão dentro de sala de aula. O valor corresponde a 25% do salário dos profissionais.
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Para os que fazem uma carga horária menor do que 40 horas, o pagamento será proporcional às horas cumpridas. O pagamento será tanto para os concursados quanto para os contratos temporários.
Além disso, o projeto prevê o pagamento de uma gratificação para os que atuam como coordenadores pedagógicos. O valor será de R$ 700 para quem faz carga horária de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais. Cerca de 2 mil profissionais ocupam o cargo.
“Esse projeto não é uma benesse do governo. É para minimizar o efeito do aumento da carga de trabalho dos professores. O governo fez uma economia nas costas dos professores e está dando essa gratificação para amenizar”, disse Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás e deputada estadual pelo PT.
O gasto com o projeto é estimado e R$ 345 milhões por ano. O valor usado será do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo prevê que o pagamento já comece a ser feito na folha de fevereiro, caso o projeto seja aprovado. Vereadores devem votar o projeto nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15).
Sala de aula de escola estadual — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Aumento da carga de trabalho
Uma lei aprovada em dezembro mudou a carga de trabalho dos professores estaduais. O motivo da mudança na modulação foi para atender uma normativa do Ministério da Educação (MEC). Para o MEC, a hora-aula de trabalho é contada como hora-relógio, ou seja, com 60 minutos.
Em Goiás, uma lei estadual de 1998 conta a hora-aula com 50 minutos, o que gera a diferença de 10 minutos entre a lei federal e a estadual. É nesses 10 minutos de diferença que entra a nova modulação.
O que mudou?
Antes:
- Professores com 40h horas semanais ministravam 28 horas-aula, com aula de 50 minutos cada.
Com a aprovação da lei:
- Professores com 40h semanais passaram a ministrar 32 horas-aula, com aula de 50 minutos cada.
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