Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Mulheres na ciência: panorama, desafios e inspirações

Este artigo visa contextualizar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, especialmente em ciência, mostrando ações para minimizar esse quadro e apoiar mulheres na carreira científica. Destaca-se que barreiras enfrentadas por estudantes de ciência do gênero feminino, especialmente nas áreas STEM, podem ser fontes de desistência. A falta de equidade d...

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

Revista Jaê

Após duas edições abordando a construção de uma política educacional antirracista, a Revista Jaê 3ª edição destaca o avanço das articulações institucionais e práticas escolares que tornam possível essa política em Santa Bárbara d’Oeste. Fruto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, a revista explora desde a formação de gestores e mobilização social até a im...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...

Línguas e culturas africanas

Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial pa...

Territórios conectados: educação digital para conectar saberes e transformar aprendizagens

Em 2025, o projeto Territórios Conectados foi elaborado para promover melhorias nas experiências de aprendizagem de professores, estudantes e gestores em 50 escolas distribuídas pelo Norte e Nordeste do Brasil, com um enfoque em escolas rurais, quilombolas e indígenas. Acesso à internet, formação em habilidades digitais e desenvolvimento de materiais pedagóg...

Boas Práticas destaca ações pedagógicas que combatem o racismo e promovem a inclusão

O Boas Práticas Escolares apresenta ações pedagógicas que combatem o racismo dentro e fora das escolas. Leia também: TV Cultura é destaque no prêmio ‘+Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira’ de 2025 Entre os destaques, está um festival de mancala, o tradicional jogo africano que se transforma em uma poderosa ferramenta para ensinar hi...

Ensino superior: participação negra tem déficit de 20 pontos

Estudo do Unico Skill, criador do primeiro vale-educação do Brasil, analisou dados do Censo 2022 e revelou forte sub-representação de negros no ensino superior. A disparidade nacional é de 19,2 pontos — negros são 55,5% da população, mas 36,3% dos graduados. O Sudeste é a região com a maior desigualdade: 19,9 pontos percentuais. Um levantamento inédito do U...

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...

Preocupação com identidade racial melhora alfabetização de crianças negras

São Paulo A preocupação com a identidade racial logo nos primeiros anos da vida escolar melhora a alfabetização de crianças negras, segundo um estudo da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). O estudo analisou dados de 14 estados do país que fazem parte da Parc (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), um programa de alfabetização reali...

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam e...

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

Durante toda sua formação escolar básica, Suzana, de 40 anos, conta que os demais estudantes diziam que seu cabelo cacheado não era bonito, o que lhe causou "anos de não aceitação" e a fez mantê-lo sempre amarrado. Já Thiago, de 23 anos, relata que seu cabelo foi motivo de "zoação" e "exclusão" das rodinhas e brincadeiras durante os anos escolares. Naquele...

Negros são 61% no ES, mas têm piores salários e menos acesso à educação

Dia da Consciência Negra Negros são 61% no ES, mas têm piores salários e menos acesso à educação Dados do Censo 2022 mostram que no Espírito Santo, em média, pretos ganham cerca de 60% a menos do que brancos Publicado em 19 de novembro de 2025 às 17:56 Apenas 11,8% de pretos e pardos alcançam o nível superior completo Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência B...

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

São Paulo Enquanto não resolvermos o racismo nas escolas, o Brasil vai precisar de ações afirmativas nas outras etapas. A avaliação da socióloga Márcia Lima, feita nesta segunda-feira (17) em evento da Fundação FHC, resumiu o diagnóstico dos especialistas presentes: a incapacidade da educação básica de oferecer um ambiente livre de discriminação é o princip...

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Conclusão da Educação Básica: avanços e desigualdades da última década

O estudo do Todos Pela Educação analisa a conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos e do Ensino Médio até os 19 anos, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C) e do seu Módulo Educação, do IBGE, no período de 2015 a 2025. O relatório aborda desigualdades socioeconômicas e raciais, destacando as principais mensagens como a ...