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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 241, de 27 de março de 2015
- 31/03/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover
81,2% das escolas da região de Campinas não são acessíveis a pessoas com deficiência
- 23/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
5.296, de 2004, deixa clara a obrigatoriedade: "Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios
Percentual de escolas que possuem banheiro acessível, dependências e vias adequadas
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida: devem contemplar o desenho universal – concepção de espaços, artefatos e produtos – com o objetivo de atender simultaneamente a todas as pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, independente, segura e confortável, garantindo elementos e soluções
Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais
- 2006
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
- 02/12/2004
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS
- 23/05/2013
- CEDOC
- Texto
, identificando as principais dificuldades que o ambiente construído apresenta para os alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Recursos Educacionais Digitais e Tecnologia Assistiva para inclusão
- 02/08/2021
- CEDOC
- Texto
Assistida (TA) promovem a funcionalidade e a participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência e inclusão social.
Quase 40% das pessoas com deficiência do Piauí não sabem ler e escrever, diz IBGE
- 21/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a maioria dos municípios possui. No Piauí, 186 dos 224 municípios possuem adaptação (83%); no Brasil, 4.518 das 5.570 cidades possuem espaços públicos adaptados, o que indica uma proporção bem próxima a do Piauí (81,1%). 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
para esses estudantes ou para os com mobilidade reduzida. Segundo o MEC, 32,1% do total das escolas infantis têm banheiro adaptado. Tanto o ensino fundamental quanto as escolas infantis são mantidas, em 64% e 71,5% dos casos, respectivamente, pela rede municipal, onde também são registrados os maiores problemas. Quando comparados estabelecimentos federais, estaduais, municipais
PCD: pessoas com deficiências enfrentam ‘invisibilidade’ no mercado corporativo
- 26/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de pessoas entrevistadas, 55% têm deficiência física ou mobilidade reduzida; 21%, deficiência visual; 21%, auditiva; 2%, intelectual ou mental; 1%, psicossocial; e 3%, Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sobre a área de formação, 36% dos entrevistados afirmaram atuar na área e terem cargo compatível com sua especialização. Outros 50% vivem uma situação diferente
Enem 2022: confira tudo sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o que levar, o que costuma cair na prova e dicas para redação nota mil
- 03/11/2022
- Radar de Imprensa
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/. A orientação do Inep é chegar às 12h no local de prova. O documento também traz dados como: idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado (como adaptações para pessoas com deficiência). O Inep recomenda que o candidato imprima o "cartão" e o leve no dia do Enem, mas isso não
Acessibilidade e inclusão: por que é importante discutir o tema na escola?
- 13/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, o problema foi resolvido (leia nesta reportagem). Outro problema é a falta de transporte gratuito e especializado. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito a transporte "em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação
MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
como um espaço que acolhe não apenas os estudantes, mas membros de toda a comunidade que podem ou não possuir algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. “Estamos bastante animados com esse novo modelo de operar, de acompanhar o Programa Escola Acessível, porque de fato é necessário investir nas melhorias das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência
A nova lei de licitações e a acessibilidade
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Quem já teve a experiência de utilizar ou acompanhar alguém com cadeira de rodas, ou mesmo um carrinho de bebê, conheceu as múltiplas barreiras arquitetônicas
Estudo da Unesco relaciona educação à diminuição da pobreza
- 28/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Novo estudo da Unesco, lançado neste mês de junho, relaciona o aumento da escolarização à redução da pobreza. Intitulado “Reduzindo a pobreza global através do ensino primário e secundário universal”, o documento afirma que, se todos os adultos tivessem tido acesso ao ensino médio, a pobreza mundial seria reduzida pela metade. A responsável pela pesquisa
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, Sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Quadra de esportes coberta, Alimentação escolar para os alunos, Cozinha, Biblioteca, Banheiro dentro do prédio, Banheiro adequado à alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, Sala de secretaria, Refeitório, Pátio coberto Área verde. 4.2 Equipamentos. Computadores
A voz dos jovens sobre o ensino médio
- 18/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
% das escolas públicas de ensino médio têm infraestrutura escolar considerada adequada pelo plano. Na Região Norte do país, a situação é ainda pior: só 4%. Além disso, 75% das escolas públicas que atendem alunos com deficiências não têm dependências e vias adequadas para mobilidade reduzida. Portanto, uma verdadeira reforma, que se proponha a transformar a escola
Alunos com necessidades especiais falam sobre impacto positivo de escola com acessibilidade: 'Consigo ir para qualquer lugar'
- 08/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. De acordo com a vice-diretora, Magali Moron, a escola conta com rampas, banheiros adequados para cadeirantes ou alunos com mobilidade reduzida, barras de apoio, piso podo tátil - utilizado por pessoas com visão reduzida - e carteiras inclusivas nas salas de aula. No total, são 24 alunos com alguma necessidade especial de aprendizado, e cerca de sete que necessitam
Jovens nem-nem podem reduzir em 10 pontos porcentuais potencial de crescimento do PIB em 30 anos
- 02/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
jovens. São pessoas que vão deixar de produzir por toda uma vida" Paulo Tafner diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) O estudo Principais Desafios para a Juventude no Brasil e Impactos sobre a Renda e a Produtividade, realizado por Tafner, em outubro de 2023, junto com Sérgio Guimarães Ferreira e Leandro Rocha, ambos do IMDS
Prefeitura de São Paulo contesta retrospectiva 'Seis meses de Doria' publicada pela RBA
- 03/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
João Doria (PSBD). São lembrados tópicos relacionados a modo de gestão, mobilidade, educação, saúde, assistência social e cultura. Os órgãos públicos criticam o fato de não terem sido ouvidos. Em toda a cobertura dos fatos da política da cidade, é prática da RBA sempre procurar autoridades municipais para conhecer e publicar sua versão – nem sempre é atendida