Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

sobre tratamento para alcoólatras e toxicômanos. E o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), que garante atenção socioassistencial a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Veja mais, segundo a PBH: Ressaltamos a atuação do Núcleo

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

. Os infratores ficam sujeitos a medidas socioeducativas como advertência, liberdade assistida, podendo chegar até mesmo em internação, que é uma versão penal [de reclusão] para adolescentes da Justiça Criminal dos adultos. — Elisa Cruz, professora da Escola de Direito da FGV Rio. O caso também pode ser processado no âmbito civil, cabendo a responsabilização dos pais

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

falando da saúde, da pobreza extrema, da oportunidade de as pessoas terem acesso ao mínimo de condição para transferir para a criança uma qualidade melhor de vida", ressaltou o governador Eduardo Riedel. Para os pais ou responsáveis das crianças atendidas, as creches, ou escolas de educação infantil, representam a liberdade para trabalhar e/ou estudar, apoio

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

necessariamente que o adolescente não terá que responder à Justiça depois do fim desse período - ele pode ter outra medida socioeducativa decretada. "É comum que após o fim da internação o Ministério Público peça outras medidas, como a semiliberdade ou a liberdade assistida", diz Abramo. A semiliberdade é parecida com o regime semi-aberto - o adolescente passa parte

Servidores municipais protestam contra projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais

afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

com organizações sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comissões antes de ir a plenário. Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educação". Cris Monteiro explica que a ideia é criar

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

se fala em crime, mas sim em ato infracional. "Mas são as mesmas condutas que levam a um ou outro tipo de responsabilização", explica. Segundo ele, caso sejam internados, os jovens podem ficar nas unidades por até três anos. Na semiliberdade podem sair para cumprir tarefas como ir à escola. Já na liberdade assistida, vão apenas uma vez por semana à instituição

João Roma diz que Auxílio Brasil é evolução no conceito de transferir renda

médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,00. "Em busca do acesso à cidadania, com liberdade de escolha, o Auxílio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem", disse Roma no pronunciamento. Ele destacou que as famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder público e de distribuição

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

que a necessidade de tratamento diferenciado dos adolescentes e de proteção por parte do Estado é reconhecido em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além da Constituição Federal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os gestores apontam que a ECA já prevê aos adolescentes infratores medidas educativas, entre elas a liberdade assistida

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

dos casos, medida de liberdade em meio aberto, como liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade. De acordo com a pesquisa ‘E aí eu voltei pro corre – Estudo da Reincidência Infracional do Adolescente no estado de São Paulo’, divulgado em 2018 pelo Instituto Sou da Paz, 80% dos jovens infratores cumprindo medidas socioeducativas no estado de São Paulo

"A EJA não tem lugar no MEC atualmente", afirma Sonia Couto

política de EJA? Catelli: É importante levar em conta a diversidade de seus sujeitos, propondo modelos educativos que contemplem a heterogeneidade e não simplesmente um padrão homogêneo que não atende aos diversos sujeitos: idosos, jovens, trabalhadores urbanos e rurais, jovens em liberdade assistida, encarcerados e um grande conjunto de pessoas que. por diversas

'Que isso sirva de exemplo', diz professora sobre punição para aluna acusada de agressão por causa de fone de ouvido

A decisão que definiu liberdade assistida e prestação de serviços comunitários para uma estudante de 13 anos acusada de agressão a uma professora em Sertãozinho (SP) deve servir de exemplo para outros casos de violência que marcam a rotina de quem trabalha com educação, afirma a vítima. A docente, que ainda faz tratamento psiquiátrico e prefere não ser

Depressão: como combater a principal causa de afastamento dos docentes?

depois de a professora vivenciar uma situação de tensão com um aluno em liberdade assistida. Ao detectar que o estudante não mostrava interesse pelas aulas, ela chamou à atenção, o que provocou uma reação exagerada do aluno, que respondeu a professora de forma grosseira e ameaçadora. Depois desse acontecimento, o prazer que Lucilene tinha ao entrar na sala de aula

Menor senta na primeira carteira e furta R$ 70 da bolsa da professora em Franca, SP

está matriculado no colégio há 10 dias, e que mora junto com a mãe em um abrigo provisório por determinação judicial. A Justiça determinou que o adolescente permaneça em liberdade assistida. Em nota a Diretoria de Ensino de Franca, através do Programa Escola da Família e do professor mediador, informou que todas as medidas pedagógicas cabíveis foram tomadas. "Todas

Cinco escolas que atuam no combate à homofobia

de idosos, imigrantes e deficientes; pessoas em situação de rua, moradores de abrigos, e adolescentes em liberdade assistida; e alunas travestis e transexuais e alunos transexuais do programa Transcidadania”, conta a coordenadora geral Maria Adélia Ruotolo. Estudantes do Cieja trocam de lugar com os professores e ministram palestras Na unidade, o projeto político

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro

Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem instrumen...

O processo de escolarização no cumprimento de medidas socioeducativas e a juvenilização da EJA: reflexões a respeito do PROEDUSE

O presente artigo é parte de pesquisa concluída a respeito da política pública de oferta de educação formal no sistema socioeducativo paranaense que, a partir de 2005, constituiu o PROEDUSE. Pretende-se apresentar reflexões a respeito do processo de juvenilização da Educação de Jovens e Adultos e sua relação com o processo de educação de adolescentes, sobret...