Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PNE.jpgA Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, no Senado Federal, o balanço anual do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteia as prioridades e objetivos da Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014.

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

Quais são as condições de trabalho na educação infantil

Autor Tiago Grama de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais Orientador Lívia Maria Fraga Vieira Área e sub-área Educação, Educação Infantil Defendido em Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Administração Escolar 06/07/2017 Link para o original Esta pesquisa, realizada na UFMG, analisa a situação de profissionais ligadas ao ensino de ...

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

Como aplicar 10% do PIB em educação, conforme prevê o PNE, se o governo congelou os investimentos na área educacional por 20 anos? Esse percentual situava-se em 5,5% do Produto Interno Bruto em 2015, mesmo depois que o investimento público total em Educação avançou do patamar de R$ 149,2 bilhões, em 2004, para 343,8 bilhões em 2014. Esse cenário da Educação ...

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática. ...

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...