Os entraves ao avanço da educação técnica

, o último é o que tem mais visibilidade e o que mais produz consequências no nível das unidades escolares, sempre às voltas com construção e reconstrução de projetos pedagógicos de cursos e redesenho das matrizes curriculares, gerando confusão, cansaço e uma boa dose de ceticismo. Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9.394/96 até o atual

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno

Prêmio Educar reconhece práticas de educação antirracista

9.394/96 para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afrobrasileira e indígena, nas escolas de todo o país, visando identificar o que os professores faziam de positivo para o enfrentamento do racismo. De acordo Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do CEERT, é comum ouvirmos algo que já virou clichê: a saída para o Brasil

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

entre cultura e educação. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB [4], prevê em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações

Os avanços da Educação Infantil no Brasil

e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

da educação. O gráfico 3 expõe o que foi constatado. Gráfico 3. Evolução das emendas por subfunções da Educação Fonte: elaborado a partir de dados do Portal da Transparência [1] Como se vê, exceto por 2018, o nível básico é o que tem sido prioritário na destinação desses recursos. Convém esclarecer que de acordo com a Lei Federal n. 9.394/96 [3], que estabelece

Escola, conhecimento e democracia

). Dessa forma, a família não detém o conjunto de características necessárias para se alcançar o padrão mínimo de qualidade no que se refere ao ensino e às condições para efetivar o direito de aprender das crianças e dos adolescentes. Nos termos da LDB 9.394/96, a qualidade da educação é de competência dos entes federados e dos sistemas de ensino. A despeito da boa

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que "será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria." A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

Saraiva, 2007. _______. Lei, 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996 _______.Presidência da Republica. Lei nº 11.114/2005. Torna obrigatório o inicio do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, Brasília, 2005 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?

medida, para a sociedade como um todo. A LDB 9.394/96 compreende o Ensino Médio como etapa obrigatória da educação básica. Vejamos seu texto: Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I – a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No entanto, a M.P 746 retorna uma concepção de Ensino Médio aos moldes da Lei 5692/71

Gestão Escolar

da escolarização. O Direito à Educação no nível básico foi consolidado no Brasil após a Constituição Brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB – 9.394/96), consagrando o processo de universalização iniciado nos derradeiros anos da década de 1960 e início de 1970. Por meio desta base legal, o sistema nacional de educação vem conseguindo

Viúva de Paulo Freire lança a obra Pedagogia do Compromisso

de trabalho, de formação continuada, de acesso à pesquisa, e não de punição diante do direito de se expressar livremente, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). O direito de cátedra do professor foi também assegurado, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal. A liberdade é um princípio de toda educação e o ofício de ensinar

Alunos promovem ação para discutir o que precisa ser melhorado nas escolas públicas

e Bases da Educação Nacional (LBD- Lei 9.394/96). Os cartazes vão mostrar artigos da LDB e abordar aspectos que não são cumpridos, como problemas de infraestrutura, entre outros, que afetam a qualidade do ensino. O Fórum Estudantil é formado por representantes das escolas municipais e estaduais, Movimento Pacto pela Educação no Pará e entidades/organizações

A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil

a esse atendimento. Em 1996, a LDB (Lei 9.394/96) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seção II, artigo 29), tendo “como finalidade o desenvolvimento integral da criança”. A criança de zero a seis anos também está contemplada no PNE, no Referencial Pedagógico-Curricular para a formação de professores para a educação

A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio

apresentam nessa faixa etária. A partir das mudanças surgidas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) nº 9.394/96 aponta as finalidades específicas do Ensino Médio: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental o prosseguimento dos estudos; o preparo para o trabalho e a cidadania; o desenvolvimento de habilidades como continuar

As Dificuldades de Aprendizagem no Ensino da (EJA ) e a Relação da Gestão Escolar

da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação escolar para aqueles que não tiveram acesso ou não pôde concluir o ensino fundamental ou médio nas idades apropriadas. Embora as iniciativas políticas voltadas para essa modalidade seja antiga, somente em 1996 ocorre à aprovação para integrar a Educação de Jovens e Adultos na LDB

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)

de trabalho, mediante cursos e exames. § 2o O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do Trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. (BRASIL, 2005) A (EJA) Educação de Jovens e Adultos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do Trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. (BRASIL, 2005) A EJA (Educação de Jovens e Adultos) de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação escolar para aqueles que não