PALAVRA-CHAVE BUSCADA
19 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13
Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei nº 11.788, 25 de setembro de 2008
- 25/09/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único
As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
- 04/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
nos princípios de liberdade e Nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do Educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LEI Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996). A educação prepara o cidadão para o mundo do trabalho, ou seja, através da educação o cidadão abre os olhos para o mundo em relação
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.
A Importância da Educação Física Escolar Nos Anos iniciais do Ensino Fundamental Nas Percepções Dos Professores Unidocentes
- 23/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm . Acesso em: 16 jul. 2018. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação
A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27833-27841. CASCO, P. O esporte escolar e a experiência democrática. Artigo publicado no site Revista Digital – Buenos Aires – Ano 07 – nº.36 – Maio de 2001
A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil
- 25/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
) DANTAS, HELOYSA. BRASIL, Lei n. 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação promove a descentralização e a autonomia para as escolas e universidades, além de instituir um processo regular de avaliação do ensino. Site pesquisado: "http://www.mec.gov.br". BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) BRASIL
A reforma do ensino médio e seus eufemismos
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
por Mendonça, que replicou à deputada que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) que autoriza esse tipo de contratação (art. 61, inciso IV). O relator só esqueceu de mencionar que foi a própria reforma do ensino médio (aprovada quando ele, Mendonça, era ministro de Temer) que incluiu esse dispositivo na Lei. O relator deu a entender
PAULO FREIRE E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA INTERSDICIPLINAR
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, Brasília, DF, 07 dez 1993. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL- Ciências Sociais, 1997. BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de jun. de 2019. *BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. ¨Acesso em:¨ 16 de jun. de 2019. *BRASIL DECRETO FEDERAL nº 52.682 - 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar disponível em: https
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13
O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB15-1998.pdf. Acesso em: 15 nov 2016. BRASIL, Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei número 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996, BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. BRASIL
O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação”. (p. 77) Sendo que na Portaria n º 301, de 07 de abril de 1998, citada por Niskier (1999) “o Ministério da Educação e do Desporto no uso de atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/1996 e o Decreto 2.494/1998, resolve: Art. 1º
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)
- 19/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
NA EJA A pesquisa foi realizada em documentos como ((LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) e entre outros autores e artigos a fim de conhecer mais sobre o tema, e assim contribuir para a elaboração deste trabalho de conclusão de curso). Foram utilizadas as observações feitas na escola durante o estagio, pois na mesma funciona a modalidade de ensino da EJA