Fim do ensino a distância para licenciaturas?

a citar a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública. O plano decenal de 2014 previa que o setor contasse com 7% do PIB em 2019 e 10% neste ano, mas os recursos não ultrapassam atualmente nem a faixa dos 5%. As lideranças também propõem a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade inicial (Caqi), que institui um valor mínimo de investimento

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2024. Assim como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime, a Fineduca refuta o uso dos recursos do Salário-Educação como fonte financeira para a complementação da União. Saiba mais aqui.

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

o equivalente a 5%, bem abaixo da meta do PNE de 2014. No eixo de financiamento, também houve a aprovação de uma meta para o chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial, o Caqi, um indicador que mostra, em valores financeiros, quanto deve ser investido ao ano pelo Estado em cada aluno da educação básica. Segundo estimativas dos coordenadores dos trabalhos, atualmente, cada

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional

Por que as escolas estaduais de SP resistem à educação integral?

de fundo para que o País saia das "políticas que gerem a desigualdade" é discutir o financiamento da educação pública. "Quanto estamos dispostos a investir para que meninos e meninas possam ter acesso à escola, com professores de dedicação exclusiva? Isso está colocado no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), ponto de partida para construirmos o Sistema Nacional

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

necessários para uma escola de qualidade com seus custos, ou seja, é um instrumento tanto de eficácia quanto de eficiência. Em outras palavras, o objetivo do CAQ é, essencialmente, garantir o bom uso dos recursos aplicados em educação, dando condições aos professores de ensinarem e dos alunos aprenderem. O CAQ e o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) decorrem

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

de ponderação ao Fundeb, um primeiro para distribuir recursos a redes municipais e estaduais prejudicadas pela baixa arrecadação e um um segundo para beneficiar redes públicas dirigidas por entes federados com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Outra aposta nesse sentido é garantir o CAQi (Custo-Aluno-Qualidade-inicial), que de acordo, com o PNE, deveria ter

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

, endossado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) — que lavou as mãos de sua atribuição de definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) —, decidiu enterrar esse parâmetro de cálculo, que havia sido uma das grandes conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi, assim como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), definiria

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

. Custo Aluno Qualidade O CAQ é um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na prática. De acordo com o PNE, até 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino de qualidade. Novo Fundeb Diante o cenário, a Campanha reitera que o único caminho viável e possível para que o País consiga alcançar as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação é o novo Fundeb – Fundo de Manutenção

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

do valor anual mínimo por aluno. PEC 65/19 Prevê que além dos recursos provenientes dos impostos, que as alíquotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também sejam consideradas como fonte dos recursos; Inclui a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma etapa contemplada pelo Fundeb; Implementa o custo aluno-qualidade inicial (CAQi), vinculando

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública

Fundeb: senadores apresentam proposta para permanência do Fundo

o mecanismo de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a Constituição Federal determinará que todos os profissionais da educação deverão ter piso salarial profissional nacional, política de carreira e formação continuada. As escolas públicas deverão ter número adequado de alunos por turma – considerando as especificidades de cada etapa e modalidade da educação básica

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem

A destruição do direito constitucional à educação

havia sido aparelhado pelos privatistas na administração de Michel Temer, deliberou que é incompetente para definir o valor financeiro e a precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) — o qual estabeleceria o investimento mínimo anual do país por estudante, nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública, —, outro avanço que havia sido

A mediocridade autoritária como política de governo

, revogou o parecer que estabelecia as bases do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Previsto legalmente, mas nunca regulamentado, o Custo Aluno Qualidade é um mecanismo que representa quanto o Brasil deve investir para dar um salto na educação pública. Com a revogação do parecer do CNE, documento normativo fruto da pressão

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação