Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais p...

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...

Educação e inteligência artificial: tecnologias, desafios e possibilidades

O livro "Educação e Inteligência Artificial: tecnologias, desafios e possibilidades" explora a interseção entre educação e tecnologias de inteligência artificial (IA). Organizado por Claudienne da Cruz Ferreira e outros, a obra discute temas como a formação docente no advento da IA, os desafios e possibilidades das tecnologias educacionais, e o potencial da...

Protocolo antirracismo da escola de aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo na escola, promovendo a igualdade e garantindo a proteção dos direitos humanos. Este documento, elaborado a partir de práticas recomendadas e alinhado às legislações vigentes...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Os impactos de curto e longo prazo de professores negros: Evidências do Brasil

Quais são os impactos de curto e longo prazo de professores negros nos resultados educacionais e no mercado de trabalho dos alunos? Usamos dados administrativos ligados em todo o Brasil para rastrear duas coortes de um milhão de alunos cada uma. Descobrimos que uma maior presença de professores negros na sala de aula aumenta a probabilidade de formatura, ent...

Sucesso e fracasso escolar entre estudantes negros na educação do campo

A pesquisa investiga a trajetória de estudantes negros na educação básica e suas experiências em uma escola do campo. Apresentam-se as circunstâncias do acesso e permanência desses estudantes a partir do cenário geral no Brasil e, mais especificamente, da educação do campo, no Recôncavo Baiano. A análise considera a influência do capital social na construção...

De olho na IA: explorando o prazer de aprender! Introdução à inteligência artificial

As Notas de Ensino fornecem diretrizes práticas e contextualizadas para apoiar os Roteiros de Aprendizado em inteligência artificial. Elas seguem o Modelo Merrill e incluem orientações específicas para professores, diretores e pedagogos a fim de maximizar o impacto pedagógico através de aulas ativas e reflexões sobre o uso crítico e ético da IA.

Exploradores da IA: mapeando o uso da inteligência artificial no seu dia a dia! Introdução à inteligência artificial

O material, parte de uma coleção sobre o tema produzido pelo governo do Amazonas, apresenta construção de roteiros de aprendizagem sobre o uso da inteligência artificial (IA) no dia a dia dos estudantes, promovendo discussões sobre questões éticas e legais da tecnologia. Baseado no Modelo Merrill, a metodologia foca na centralização da tarefa, ativação, dem...

Trabalho e IA: parceria ou conflito? Mundo do trabalho e IA

As Notas de Ensino são recursos que apoiam os Roteiros de Aprendizado, transformando-os em estratégias pedagógicas mais contextualizadas. Elas fornecem diretrizes e suporte prático que beneficiam o planejamento do professor e a dinâmica da sala de aula. O manual é baseado no Modelo de Merrill, centrado na tarefa, ativação, demonstração, aplicação e integraçã...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...

Educação baseada na Natureza: Um guia para escolas mais verdes e resilientes

O guia aborda a adaptação das escolas brasileiras às crises socioambientais e climáticas, enfatizando a importância da infraestrutura escolar baseada na natureza. Espaços verdes e bem ventilados são destacados para oferecer conforto térmico e favorecer a aprendizagem, tornando as escolas mais resilientes. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está ...

Formação inicial de professores em práticas de leitura dialógica e comunicação aumentativa e alternativa

O artigo descreve a formação inicial de professores em práticas de leitura dialógica e desenvolvimento de comunicação aumentativa e alternativa (CAA), analisando o impacto dessa formação na percepção e na atuação dos graduandos. Os resultados apontam para a ampliação do repertório de estratégias comunicativas e de leitura empregadas pelos graduandos. Conclui...

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações nas ca...

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

Este artigo investigou práticas pedagógicas e desafios na educação de imigrantes em Blumenau-SC. Dialogando com autores como Quijano, Mignolo e Walsh, propôs-se caminhos para promover práticas pedagógicas plurais e romper com lógicas excludentes. A análise crítica destacou eurocentrismos e o potencial transformador da educação intercultural, buscando transfo...

Fragilidades da formação docente e do currículo na escola regular e sua relação com o atendimento educacional especializado para pessoas surdas

Pesquisas têm demonstrado o despreparo das escolas regulares em desenvolver ações pedagógicas voltadas a pessoas surdas, em razão de carência de intérpretes educacionais, inabilidade na língua de sinais, falta de interação com alunos surdos, indiferença à Língua Brasileira de Sinais, ausência de formação docente e de um currículo para as diferenças. Este art...

Projeto educacional “Entre Elas”: construção de vínculos, resgate da autoestima e prática da sororidade na educação básica

O projeto educacional Entre Elas nasce da demanda por espaços seguros e acolhedores para debates sobre autoestima, beleza, aceitação, corpo, puberdade, violências e sororidade. Entre os principais resultados está o aumento da autoestima, a criação de uma rede de apoio para além dos encontros e a desnaturalização da cultura do estupro. As ações fortalecem a R...