Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição de uma educa...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

Neste artigo, reflete-se acerca da discussão sobre o modo que significante atitude historiadora, elemento central no discurso voltado ao componente de História presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao encontrar-se ao significante competência, presente na Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), incorpora sentidos calcados na peda...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira

Esta pesquisa analisa a Política de Assistência ao Estudante do Instituto Federal de Pernambuco - campus Pesqueira. Os resultados mostram que o IFPE mantém programas e ações que envolvem os estudantes de todos os níveis de ensino da instituição, porém a redução no orçamento da ação relacionada ao programa voltado ao educando da educação profissional afeta o...

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica en...

O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa

A pesquisa explora a relação entre justiça e educação, focando em propostas que pretendem introduzir a justiça restaurativa nas escolas de São Paulo e tem por objetivo verificar os contornos da política na visão dos seus sujeitos e o quanto a formalização da microjustiça – na forma de justiça restaurativa – potencializa (ou não) a possibilidade de se pensar...

A cultura escolar democrática no colégio universitário da UFMA (1980-1995)

O artigo apresenta o conjunto de práticas e representações culturais do colégio universitário da Universidade Federal do Maranhão, entre 1980 a 1995, e a materialização da cultura escolar democrática. Avaliam-se práticas educativas, pedagógicas e culturais que transformadas em rituais escolares denunciam a gramática escolar e sua identidade como colégio de ...

O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola

O artigo tem por objetivo apresentar uma proposta teórico-metodológica de gestão que garanta a indissociabilidade analítica entre política e economia, na qual a socialização do poder constitui mediação nuclear. Os resultados indicam a necessidade de aprofundar a solidificação de um projeto educacional alternativo, ligado à superação da ordem capitalista, qu...

O uso do smartphone como recurso pedagógico no ensino de biologia: uma sequência didática proposta

A sociedade evoluiu junto com as tecnologias, impactando a comunicação e o comportamento humano. Exemplos incluem ferramentas de comunicação, escrita, cartas, telefonia e, mais recentemente, os celulares com internet, que se tornaram essenciais no cotidiano. Nas escolas, o uso de smartphones pelos estudantes, muitas vezes para assuntos não relacionados às a...

O uso do celular como recurso pedagógico nas aulas de Geografia das escolas públicas de Ensino Médio de Manaus

O estudo propõe o uso do celular como ferramenta pedagógica, especialmente no ensino de geografia, devido à sua versatilidade (pesquisas, vídeos, notícias em tempo real). Em Manaus, onde há carência de equipamentos, o celular pode promover interação e aprendizagem, superando limitações dos livros didáticos. Tecnologias não resolvem todos os problemas, mas f...