Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Education Recovery Scorecard 2025 (Boletim sobre Recuperação da Educação - 2025)

Vídeo de divulgação do Boletim sobre Recuperação da Educação, que trata de pesquisas sobre recuperação da aprendizagem nos Estados Unidos realizado pela Universidade de Harvard.

Currículos de computação: Levantamento e recomendações

O Vozes da Educação é um levantamento internacional sobre a implementação do ensino de computação em territórios de referência em dezembro de 2024. O estudo mapeou ainda a adoção do complemento de Computação à BNCC nos currículos da Educação Básica das 27 unidades federativas brasileiras.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Formação docente em educação midiática: desafios, conquistas e oportunidades

O material do Instituto Palavra Aberta aborda a formação docente em educação midiática no Brasil, destacando os impactos da tecnologia na vida cotidiana e os desafios trazidos pela desinformação e discursos de ódio. Propõe a capacitação de educadores para lidar com essas complexidades, promovendo uma postura crítica e ética. Analisando a escassez de cursos ...

Possibilidades e desafios no ensino de ciências com estudantes surdos

Este estudo apresenta uma revisão sistemática, utilizando o protocolo PRISMA, com o objetivo de identificar as possibilidades e os desafios no ensino de ciências para estudantes surdos, considerando as publicações do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). Os resultados apontaram lacunas relacionadas à formação de professores, ao domín...

Escola e inclusão: a formação dos (as) professores (as) de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Trata-se de uma investigação que elucida o processo de ensino e aprendizagem utilizado pelos professores que trabalham com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os maiores desafios encontrados foram a necessidade de formação inicial e continuada, destacando que métodos tradicionais de ensino e avaliação dificultam a flexibilização...

Leitura, escrita e matemática elementar com crianças e jovens com deficiência intelectual e autismo

O estudo verificou se práticas educacionais sistematizadas são suficientes para a aprendizagem de leitura, escrita e matemática em crianças e jovens com deficiência intelectual e/ou autismo. Oito estudantes participaram, mostrando melhor desempenho após a intervenção. Os resultados sugerem que essas estratégias podem ampliar o acesso à educação de qualidade.

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

Este artigo analisa criticamente a presença da inteligência artificial e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na educação básica brasileira, com base em uma cartografia regional que contempla cinco estados representativos das cinco regiões do país. O estudo propõe que a escola pública seja reconhecida como território ativo de regulaç...

Linhas divisórias educacionais: variações por sexo, raça, idade e classe na pesquisa juventudes no Brasil

A partir da ampliação das fronteiras formativas no Brasil, este artigo analisa como a educação escolar funciona como uma linha divisória que estrutura as trajetórias juvenis. O objetivo é compreender como essas desigualdades se materializam nos diferentes níveis educacionais alcançados, considerando variações em termos de classe, raça, gênero e faixa de idad...

Liderança escolar inclusiva em escolas chilenas: um estudo com enfoque misto

O objetivo deste estudo foi compreender como diretores/as e equipes diretivas lideram o desenvolvimento de escolas com orientação inclusiva no sistema educativo chileno. Utilizando uma abordagem metodológica mista, os principais achados revelam práticas de liderança inclusiva concentradas na flexibilização curricular, deixando em segundo plano a promoção de ...

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais ...

A revista infância excepcional (1933-1979): mudanças e permanências no discurso sobre a educação especial

Este artigo analisa os discursos produzidos pela Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais sobre o financiamento do ensino especial, os estudantes ‘excepcionais’ e suas famílias, publicados entre 1933 e 1979 na revista Infância Excepcional: Estudo, Educação e Assistência ao Excepcional. Realizou-se análise qualitativa das doze revistas da coleção e outros documen...