Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum para o des...

A circulação da palavra no cuidado à criança em vulnerabilidade psíquica

O artigo propõe uma reflexão sobre a importância da circulação da palavra da criança em condições de vulnerabilidade psíquica como um dos operadores do cuidado na infância. Compartilhamos dispositivos de intervenção configurados em nossas pesquisas e estratégias metodológicas para propiciar a construção de narrativas de si pela criança acerca das suas experi...

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos. ...

Gênero e escola: desconstruindo estereótipos na educação básica

Este artigo analisou a contribuição das práticas pedagógicas interdisciplinares e da formação docente para a superação de estereótipos de gênero e exclusões simbólicas no cotidiano escolar. A pesquisa enfocou a educação básica e as vivências escolares de estudantes LGBTQIA+, discutindo o papel das escolas na confrontação da heteronormatividade e práticas de ...

Pesquisa sobre a educação de identidade de gênero para alunos do ensino fundamental maior

O período do Ensino Médio é crucial para o desenvolvimento saudável dos estudantes. Há uma crescente confusão de papéis de gênero entre os alunos deste grupo, impactando negativamente seu crescimento. Este estudo analisa o fenômeno e apresenta sugestões para melhorar a educação de identidade de gênero nas escolas e na família, além do papel da sociedade na ...

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...

Education at a glance 2025

A publicação "Education at a Glance 2025" da OCDE é um relatório anual que fornece uma análise abrangente sobre o estado da educação no mundo, comparando os sistemas educacionais de países membros e parceiros da OCDE. A edição de 2025 foca especialmente no Ensino Superior, abordando temas como taxas de conclusão, resultados no mercado de trabalho por área d...

Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

Diferenças de gênero no ajuste escolar, mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Quênia

A matemática é a base de todas as formas de conhecimento e a habilidade matemática é fundamental para a inovação e a tecnologia. Este estudo investigou diferenças de gênero no ajuste escolar, crenças de mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Condado de Kajiado, Quênia, utilizando uma amostra...

A comunidade escolar e a inclusão de alunos LGBTIQ+: rumo a uma escola arco-íris livre de LGBTIQfobia

Diversidade é um valor positivo que deve ser apreciado desde os primeiros estágios do sistema educacional. As escolas devem abraçar a diversidade sexo-gênero para fomentar a convivência social e prevenir discriminação e abuso. Este estudo analisa as perspectivas de membros da comunidade educacional sobre a diversidade sexo-gênero, com foco em quatro escolas ...

Parcerias público-privadas em municípios catarinenses

O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são necessários...

Educadores na era da digitalização: uso de redes sociais na Ibero-América

Este artigo investiga como os líderes de opinião em educação influenciam os professores na Espanha e no Uruguai. Os resultados revelam que a maioria dos docentes usa redes sociais digitais, variando em intensidade. Observa-se uma complementaridade entre os educadores que utilizam as redes e aqueles considerados referências.

Desafios e perspectivas para a educação inclusiva com uso estratégico da tecnologia digital

Este artigo explorou as percepções e desafios enfrentados pelos professores na educação inclusiva, focando na utilização de tecnologias digitais. Entrevistas com 13 professores revelaram que as tecnologias são ferramentas mediadoras importantes, proporcionando aprendizagem e participação para alunos com deficiência e oportunidades de aprendizagem equitativas...

Angústias e desafios de professores na alfabetização de estudantes com deficiência intelectual

O estudo analisa as angústias e desafios das práticas de alfabetização de professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental na área da deficiência intelectual em uma escola estadual. A pesquisa, fundamentada na perspectiva histórico-cultural de desenvolvimento humano de Vigotski, usou grupos focais com professores e pedagogas. Constatou-se que as angústias s...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...

Educação baseada na Natureza: Um guia para escolas mais verdes e resilientes

O guia aborda a adaptação das escolas brasileiras às crises socioambientais e climáticas, enfatizando a importância da infraestrutura escolar baseada na natureza. Espaços verdes e bem ventilados são destacados para oferecer conforto térmico e favorecer a aprendizagem, tornando as escolas mais resilientes. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está ...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...