PALAVRA-CHAVE BUSCADA
755 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista
- 25/03/2017
- Radar de Imprensa
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e municípios só potencializa esse problema. Vai aumentar a concentração de bons profissionais em municípios com orçamento e receita maiores porque terão condições de oferecer regimes mais benevolentes e atraentes. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a manobra “se justifica porque retira uma grande pressão política para a aprovação das mudanças”. Além
MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas
- 17/07/2019
- Radar de Imprensa
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na bolsa paulista, com Kroton em alta de 4,09%, Estácio valorizando-se 1,79%, Ser Educacional avançando 4,2% e Anima com elevação de 2,56%. O MEC afirmou que o Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes e acrescentou que as instituições já contam com receitas próprias – cerca de 1 bilhão de reais de universidades, institutos e hospitais
Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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. Pelo projeto, os valores serão transferidos a um fundo privado, que será gerido pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse aos estudantes. Devido a pressões do Congresso, o relator retirou a possibilidade de o governo realizar aportes via ações de estatais e receitas obtidas com leilões do pré-sal – que constavam da Medida Provisória editada pelo Planalto
22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Camaragibe Piaçabuçu Piranhas São José da Laje São Luiz do Quitunde Para os Procuradores de Contas essa irregularidade "gera o risco grave e iminente de inviabilizar o recebimento da complementação do VAAT, causando prejuízos a educação pública". Caso os municípios ou o Estado percam essa receita pública por falta de observação do prazo ou desorganização
Educação pelo ralo
- 07/05/2023
- Radar de Imprensa
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, passando de R$ 1.810 a R$ 8.003 (valores de 2018). Em boa parte desse período, até 2010, houve considerável crescimento da economia e da arrecadação de impostos nos três níveis de governo —e os gastos mínimos em educação, por mandamento constitucional, são fixados em parcelas fixas de receitas da União, dos estados e dos municípios. Além disso, as transformações
Mães vendem doces para investir R$ 14 mil em câmeras para escola de Valentim Gentil
- 14/09/2017
- Radar de Imprensa
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" e tem como a principal forma de arrecadar dinheiro vendendo doces caseiros. As mães vão à feira uma vez ao mês e se dedicam por horas no trabalho voluntário. "Ninguém aqui era doceira. Então a gente pegou receitas de família, produzimos e vendemos na feira”, explica Silmara Verdi. Os alunos também ajudam nas vendas. Eles acreditam que a união vai ajudar a terminar o pagamento
Participante do Enem que pedir atendimento especial terá que enviar laudo médico
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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de inscrição também cruzará bases de dados da Receita Federal, do Censo Escolar e do Ministério do Desenvolvimento Social para comprovar se o participante tem direito ou não à isenção. Caso tente burlar o sistema, o candidato pode ser eliminado do exame em qualquer etapa. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à isenção
PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados
- 13/02/2019
- Radar de Imprensa
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em 2006, deixará de existir em 2020, caso não seja prorrogado o prazo de vigência. A PEC 15/15 torna o fundo permanente. O Fundeb é formado por parte da arrecadação de estados e municípios, além de complementação da União. Os recursos devem ser investidos tanto no pagamento de professores quanto em melhorias nas escolas. A estimativa de receita do fundo
PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais
- 19/11/2019
- Radar de Imprensa
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têm de ser corrigidos pela inflação do ano anterior – conforme regra do teto de gastos aprovada em 2016 no governo do então presidente Michel Temer. No caso dos estados, a Constituição diz que devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%. Com a nova proposta, governadores e prefeitos
Encceja: inscrições estão abertas para realização do exame
- 22/05/2023
- Radar de Imprensa
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que têm deficiência visual e correção diferenciada da redação para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O Inep também dispensou a obrigatoriedade de documentação comprobatória para participantes travestis, transexuais ou transgêneros com nome social cadastrado na Receita Federal, e informou que os laudos aprovados em 2022 para o mesmo tipo de atendimento em 2023
A equidade do Fundeb
- 09/06/2019
- Radar de Imprensa
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ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da União. A lógica, portanto, é estadual. A maioria da receita municipal fica fora do Fundeb. Assim, a rica Canaã dos Carajás e a pobre Afuá aparecem como se investissem o mesmo, R$1.600 por aluno/ano, que é a média gasta
Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo
- 25/11/2019
- Radar de Imprensa
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educacional, já que os resultados na área demoram a aparecer. Somado a isso, agentes ligados à educação opinam que a proposta pode também resvalar na discussão da PEC do Fundeb, em debate na Câmara, tensionando ainda mais as negociações sobre a participação do governo no fundo. A Constituição determina que estados e municípios gastem, no mínimo, 25% de suas receitas
Nova regra libera mais recursos para educação pública
- 14/05/2021
- Radar de Imprensa
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com pagamento a professores aposentados não podem mais, a partir deste ano, ser contabilizadas na educação. Com isso, recursos novos serão alocados para cumprir o mínimo constitucional de 25% das receitas naqueles entes que ainda registravam os inativos na educação. No entanto, nem todos governadores e prefeitos consideram possível destinar o volume necessário
Uso obrigatório de apps em colégios gera impasse entre professores e governo do PR: 'Transforma a escola em fábrica de números e índices'
- 05/10/2023
- Radar de Imprensa
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que ajudem os professores na elaboração de provas, por exemplo. O estado tem planos, também, para formalizar parceria com a Receita Federal para distribuição de tabletes e smartphones apreendidos para alunos vulneráveis que hoje não possuem acesso. "O Paraná é hoje o estado mais tecnológico na área de educação, sem dúvida nenhuma. E é importante esclarecer
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio
RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação
- 16/01/2018
- Radar de Imprensa
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individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas. Distribuição Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte
Provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dia 21 e 28 de novembro
- 07/06/2021
- Radar de Imprensa
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de autoavaliação — os chamados "treineiros" — devem se inscrever para o Enem 2021 impresso. Na inscrição, o participante deve informar número do CPF e data de nascimento. Os dados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. O Inep não aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita Federal
Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies
- 05/09/2023
- Radar de Imprensa
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, as mudanças vão custar cerca de R$ 60 milhões este ano, valor "será absorvido no âmbito das dotações orçamentárias consignadas" no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O teto para as mantenedoras custará R$ 168 milhões em 2023. Já a renegociação de débitos vencidos do Fies aumentará a receita em R$ 108 milhões, tendo em vista as perdas já
Mulheres têm só 20% dos empregos na Tecnologia e ganham 30% a menos. Por que e como mudar?
- 30/05/2018
- Radar de Imprensa
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O setor de Tecnologia da Informação (TI) gera mais de 1,3 milhão de empregos no Brasil e, conforme dados da Softex, tem um déficit de mais de 48 mil profissionais que, se não for suprido, poderá ocasionar perdas de receita da ordem de R$ 115 bilhões até 2020. Mesmo carente de mão de obra, este mercado ainda repele muitas candidatas a suprir tais vagas
Guedes quer apenas se livrar das universidades federais
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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de Janeiro é um ser mais abstrato do que a União. Investir a receita de impostos na educação de nossos filhos e netos é empurrar-lhes a conta. Guedes, no fundo, quer apenas se livrar das universidades federais. O historiador Eric Hobsbawn destacou o quanto os projetos nacionais europeus foram tributários do progresso educacional de pessoas oriundas das classes menos