PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?
- 18/09/2023
- Radar de Imprensa
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à proteção de seus dados pessoais. Além da ANPD, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo anunciou, no dia 17 de agosto, a abertura de investigação sobre o caso. Apesar das graves denúncias associadas ao caso acima relatado, a instalação não consentida do aplicativo Minha Escola demonstra, mais uma vez, que a LGPD segue sendo
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
- 2010
- CEDOC
- Texto
Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo
MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
atendimento para o estudante e a família. De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens
MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de proteção de dados. A investigação, divulgada hoje, foi determinada em 17 de agosto por Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Ela quer saber se a pasta da Educação infringiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao violar a privacidade dos estudantes. A suspeita foi levantada pela ONG HRW (Human Rights Watch). A ONG diz
MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade
- 22/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio
Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado
- 10/07/2023
- Radar de Imprensa
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nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar
Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP
- 14/06/2023
- Radar de Imprensa
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estão sob responsabilidade do Ministério Público Federal, por envolver recursos federais. Nesses casos, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Sobre a obra de Centenário, a Promotoria de Justiça de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública para pegar informações e adotar as providências necessárias. A Justiça
Ataque a escolas: 'Internet não é terra sem lei', diz promotor sobre ação
- 19/04/2023
- Radar de Imprensa
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trazendo intranquilidade ao ambiente escolar e familiar Diego Barbieiro, coordenador do Cyber Gaeco do MP-SC Combate à violência nas escolas As investigações começaram após o ataque a uma creche de Blumenau (SC). O objetivo da força-tarefa é cumprir ordens judiciais da Vara da Infância e Juventude da cidade catarinense. A Operação "Escola Segura" conta com o apoio
MPRJ assina Termo de Cooperação para prevenir violência em escolas públicas de Macaé
- 13/04/2023
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 5 de abril, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos visando a segurança nas escolas da rede pública de ensino. O objetivo da parceria entre a Prefeitura, polícias
Sinais de alerta precederam ataque em escola estadual em São Paulo; veja cronologia
- 01/04/2023
- Radar de Imprensa
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na internet e brigas na escola. Confira o passo a passo. Boletim de ocorrência Exatamente um mês antes do ataque, a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra recebe um ofício relatando o comportamento do aluno, que estudava então na . No dia 28 de fevereiro, uma funcionária da escola de Taboão da Serra faz um boletim de ocorrência relatando comportamento suspeito
Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
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de avaliação psiquiátrica. "Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social", justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. O Ministério Público ainda pontuou que "a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários
Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes
- 23/09/2022
- Radar de Imprensa
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flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. Negligência O censo mostra que o principal motivo
Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP
- 23/09/2022
- Radar de Imprensa
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"impossibilitado de cuidar por motivo de doença" passou a figurar entre as dez primeiras razões alegadas para o abandono. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ, Rodrigo Medina, principalmente por responsáveis terem formas graves da Covid-19 ou familiares terem se desestruturado por conta da doença
Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
estejam engajados na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, para que possam ser criados, protegidos e cuidados, desenvolvendo todas as suas potencialidades. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Matéria
Adolescente negro é retirado de ônibus escolar pela PM, recebe 'mata-leão' e família denuncia racismo em SC
- 09/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Justiça de Imbituba, em razão da sua atribuição em matéria de infância e juventude." VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão
Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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comuns praticados por prefeitos. Segundo o MPSC, Salvaro "usou uma expressão preconceituosa para justificar a exoneração do professor" e por isso foi aberto o procedimento na sexta para investigá-lo criminalmente. Além das duas investigações já instaladas, na quinta e nesta sexta, a Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude também já
Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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– foram afastados depois que adolescentes denunciaram terem sofrido assédio e abuso sexual no centro de socioeducação. Em entrevista ao G1, a promotora Janaína Pagan, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional, afirmou que o Ministério Público tem notícias de casos envolvendo violações de direitos em todas as unidades no Município do Rio
Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional
- 23/06/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) decidiu montar um grupo para criar um projeto que vai abordar, na Escola Estadual Aníbal de Freitas, a diversidade no contexto educacional. A proposta da Promotoria de Infância e Juventude é reunir a comunidade escolar e outros órgãos da sociedade para debater o tema "com o devido planejamento". A escola estadual
Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas