Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

recomendações aos municípios, com a finalidade de fomentar a implantação de políticas públicas nas áreas que apresentam maior déficit, fazendo cumprir a legislação sobre o tema — sublinha a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS. Como exemplo, Cristiane cita a recomendação

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá

sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer", promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

atividades culturais e esportivas", avaliou o promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. Os nomes dos pais e o número de crianças e adolescentes envolvidos não foram divulgados, pois o ocorrido transita em sigilo. Agora, se houver descumprimento da decisão, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

à proteção de seus dados pessoais. Além da ANPD, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo anunciou, no dia 17 de agosto, a abertura de investigação sobre o caso. Apesar das graves denúncias associadas ao caso acima relatado, a instalação não consentida do aplicativo Minha Escola demonstra, mais uma vez, que a LGPD segue sendo

MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima

atendimento para o estudante e a família. De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens

MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade

de proteção de dados. A investigação, divulgada hoje, foi determinada em 17 de agosto por Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Ela quer saber se a pasta da Educação infringiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao violar a privacidade dos estudantes. A suspeita foi levantada pela ONG HRW (Human Rights Watch). A ONG diz

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio

Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado

nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

estão sob responsabilidade do Ministério Público Federal, por envolver recursos federais. Nesses casos, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Sobre a obra de Centenário, a Promotoria de Justiça de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública para pegar informações e adotar as providências necessárias. A Justiça

Ataque a escolas: 'Internet não é terra sem lei', diz promotor sobre ação

trazendo intranquilidade ao ambiente escolar e familiar Diego Barbieiro, coordenador do Cyber Gaeco do MP-SC Combate à violência nas escolas As investigações começaram após o ataque a uma creche de Blumenau (SC). O objetivo da força-tarefa é cumprir ordens judiciais da Vara da Infância e Juventude da cidade catarinense. A Operação "Escola Segura" conta com o apoio

MPRJ assina Termo de Cooperação para prevenir violência em escolas públicas de Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 5 de abril, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos visando a segurança nas escolas da rede pública de ensino. O objetivo da parceria entre a Prefeitura, polícias

Sinais de alerta precederam ataque em escola estadual em São Paulo; veja cronologia

na internet e brigas na escola. Confira o passo a passo.  Boletim de ocorrência Exatamente um mês antes do ataque, a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra recebe um ofício relatando o comportamento do aluno, que estudava então na . No dia 28 de fevereiro, uma funcionária da escola de Taboão da Serra faz um boletim de ocorrência relatando comportamento suspeito

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

de avaliação psiquiátrica. "Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social", justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. O Ministério Público ainda pontuou que "a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. Negligência O censo mostra que o principal motivo

Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP

"impossibilitado de cuidar por motivo de doença" passou a figurar entre as dez primeiras razões alegadas para o abandono. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ, Rodrigo Medina, principalmente por responsáveis terem formas graves da Covid-19 ou familiares terem se desestruturado por conta da doença

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

estejam engajados na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, para que possam ser criados, protegidos e cuidados, desenvolvendo todas as suas potencialidades. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Matéria

Adolescente negro é retirado de ônibus escolar pela PM, recebe 'mata-leão' e família denuncia racismo em SC

de Justiça de Imbituba, em razão da sua atribuição em matéria de infância e juventude." VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão