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Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a pedido do g1, identificou quais são os tipos de violência mais comuns nas escolas do estado:

• Violência física - conduta que ofende a integridade ou saúde corporal
• Violência psicológica – Bullying
• Violência sexual – assédio
• Violência moral

A Seduc diagnosticou que os casos de violência têm apresentado aumento após o período de isolamento social na pandemia de Covid-19.

“Após a pandemia sentimos aumento na violência escolar devido ao aluno ter perdido a rotina diária de atividades presenciais, após dois anos de aulas remotas, na maioria das vezes apenas roteiros escritos devido ao pouco acesso às tecnologias”, explicou a secretaria.

São inúmeros fatores que podem transformar a sala de aula em um ambiente hostil. Para conhecer melhor essa realidade o Ministério Público Estadual deu início ao projeto Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas.

“A gente pretende que seja uma ação contínua e não apenas um projeto que tem um prazo para terminar. Estamos tentando envolver o maior número possível de órgãos que atuam na educação para que possamos pegar o maior número de sugestões possíveis. Vamos compilar tudo isso e desenvolver ações e políticas públicas”, explicou o promotor Benedicto Guedes.

Não é só a violência física que deixa marcas. Os casos de bullying e assédio têm potencial de causar cicatrizes graves que poderão ser levadas para vida toda.

No ano passado uma mãe postou o desabafo do filho autista que perdeu a vontade de ir para escola após ser vítima de bullying e preconceito. "Não gostam de mim porque eu sou negro. [...] Me sinto com o coração partido", disse a criança.

O caso foi em Araguaína, no norte do Tocantins. Na época, a Secretaria da Educação do município informou que realizou duas reuniões, sendo que uma delas "com todos os alunos da turma para conscientizar sobre o racismo" e que disponibilizou amparo psicológico à mãe e ao aluno.

A psicopedagoga especialista em educação e neurodesenvolvimento, Tarcyele Borges Galvão, explica que os casos de violência há muito tempo existem em ambiente escolar, mas têm se tornado mais evidentes.

"Esses casos [de violência] têm crescido e, além disso, se tornado cada dia mais evidentes. A diferença do que está acontecendo agora para o que acontecia antes é principalmente a informação. Antes às vezes esse tipo de coisa acontecia, mas ficava isolado dentro da escola e não se tornava público. Um dos principais fatores que mudaram foi a publicação destes casos", comentou.

Ela explica que os efeitos dessa violência comprometem o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

“Nesse ambiente você sentir medo de outras pessoas, do que vão fazer com você, o que estão falando com você gera um impacto muito grande no rendimento da pessoa. A gente sabe que o bullying não necessariamente é uma violência física, muitas vezes é psicológica.”

Muitos conflitos no ambiente escolar acabam virando crimes e criando também um problema de segurança pública. Nos últimos anos o estado tem registado episódios de brigas, tráfico de drogas e até lesão corporal em unidades de ensino.

No último mês de junho, por exemplo, um jovem de 19 anos foi condenado por planejar ataque a uma escola e publicar ameaças nas redes sociais. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em todo ano de 2022 foram registrados 888 crimes em estabelecimentos de ensino em todo estado.

Não há uma delimitação de onde essas ocorrências aconteceram, podendo ser referente a escolas municipais, estaduais e universidades, por exemplo. As ocorrências mais comuns são:

• Furto
• Ameaça
• Lesão corporal
• Conflitos diversos

O aumento no número de crimes foi de 136% na comparação de 2022 com 2021, quando tinham sido 376 ocorrências. Em 2023, até o dia 30 de junho já eram somadas 571 ocorrências.

O diretor de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Palmas, Daniel Tramontini, explica que na capital os maiores problemas enfrentados nas escolas são relacionados a casos de ameaças por parte de crianças e adolescentes.

“Nesses casos, foram seguidos os protocolos de segurança, tomando-se como providências, a realização de registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Criança e do Adolescente e encaminhamento ao Conselho Tutelar”.

As escolas também registram casos de bullying, automutilação e pequenos conflitos entre estudantes. “São casos contidos por meio da intervenção do trabalho da Orientação Escolar e que infelizmente ocorrem no ambiente escolar. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação tem desenvolvido um trabalho em parceria com os órgãos de proteção que tem assistido tanto as escolas como as famílias”, explicou.

Foi em uma das escolas municipais de Palmas que teve início o projeto de Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude.

“Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar e a forma de tentar minimizar esse problema. O que nós trouxemos foi as informações de deveres e direitos dos pais, dos adolescentes para que tenham uma visão mais ampla do papel de cada um e também do papel das instituições para que a gente busque uma situação melhor nas nossas escolas”, explicou o promotor André Ricardo Fonseca.

O promotor Benedicto Guedes explica que o projeto do MPE também pretende realizar ações pontuais nas escolas que passarem por qualquer situação de violência. Serão realizadas ações de mediação de conflitos à medida que as denúncias pontuais cheguem às promotorias.

"O Ministério Público é um órgão que existe para defender a sociedade. É muito importante que se compareça a esse tipo de evento, divulgue os canais que possibilitem essa comunicação da sociedade com o Ministério Público e a partir disso poderemos tomar as medidas cabíveis".

A psicopedagoga Tarcyele Borges Galvão acredita que os casos de violência não necessariamente estão relacionados ao período pós-pandemia e afirma que os desvios de comportamento não podem ser subestimados ou negligenciados por menores que sejam.

"Essas pessoas que são agressivas, difíceis, vão apresentar sinais em algum momento antes de um ato de violência. Esse tipo de coisa [violência e crimes] pode ser evitado com uma intervenção comportamental, um apoio psicológico, do Conselho Tutelar. Precisa haver essa intervenção. As pessoas não podem ignorar esses comportamentos difíceis dos jovens", explicou.

Para ela, o trabalho de combater à violência no ambiente escolar é de toda comunidade. "É um trabalho conjunto da comunidade, não se deve restringir apenas para família, somente para a escola ou à Justiça porque quando isso acontece, quando estoura e chega em uma situação como essa [de violência] todo mundo paga. Não precisa deixar acontecer para fazer alguma coisa".

Paralelo a esse projeto do Ministério Público, a rede municipal de Palmas também disse que desenvolve ações em conjunto com órgãos de proteção, desenvolvendo campanhas de prevenção e combate à violência.

A Secretaria Municipal de Educação disse que busca fortalecer o trabalho em rede com os órgãos de proteção, promovendo formação continuada e fazendo reuniões intersetoriais.

Na rede Estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que tem investido na contratação de psicólogos e assistentes sociais, formando a equipe multidisciplinar com os orientadores educacionais, presente em todas as unidades de ensino.

A equipe desenvolve um trabalho preventivo com ações pedagógicas de comunicação não violenta e acolhimento com foco nas necessidades dos estudantes, orientando e acolhendo os estudantes, os professores e as famílias.

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