Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

conjunto em adequar a Lei nº. 10.639/2003 à realidade quilombola, possibilitando o fortalecimento e valorização da identidade negra e quilombola.

Síntese da coleção história geral da África: século XVI ao século XX

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

Síntese da coleção história geral da África: Pré-história ao século XVI

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

. Sancionada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora volta ao Planalto, a lei foi complementada em 2008 para estender a obrigatoriedade ao ensino médio e incluir povos e culturas indígenas no rol de conteúdos. Para definir como a 10.639 chegaria às salas de aula, um grupo de representantes do Conselho Nacional de Educação

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante

Sete em cada dez cidades ignoram lei que combate o racismo nas escolas

os estudos de forma bem-sucedida. Esse problema passa pelo descumprimento da Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Promulgada há 20 anos, em 2003, até hoje a lei tem sido negligenciada por diversos municípios. Pesquisa dos Institutos Alana e Geledés mostrou que sete em cada dez secretarias municipais

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

Mudanças na LDB divulgadas na surdina acabam com o ensino gratuito? Não é verdade!

fundamental quanto no médio nas escolas públicas e privadas. O conteúdo foi incluído na LDB pela Lei 10.639, de janeiro de 2003. Em 2008, a Lei 11.645 entrou em vigor e expandiu esse artigo, tornando obrigatório, além do ensino de história e cultura afro-brasileira, o ensino de história e cultura indígena. Nem a MP do ensino médio, de setembro de 2016, nem a lei

A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças

10.402, sendo escolhida por se tratar da data natalícia do escritor Monteiro Lobato. Um ano depois, fruto da luta incansável do Movimento Negro pela educação, sobreveio ao nosso ordenamento jurídico a Lei nº 10.639/2003, que, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tornou obrigatória a inclusão do estudo da História da África e dos Africanos, a luta

Em livro, professores compartilham a experiência de construir uma educação antirracista

. Você sabe o que é um currículo decolonial? O livro é fruto da construção de uma educação antirracista na Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (MG). O projeto foi contemplado em 2020 pelo Edital Equidade Racial na Educação Básica, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Ancorado em leis como a 10.639/2003

Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África

, a Lei 10.639 prevê ainda a inclusão da data 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, no calendário escolar. Em 2008, ela foi atualizada com a inclusão da temática indígena e cigana. “Essa lei vem do movimento social, vem de uma construção histórica de várias décadas até que é assinada em janeiro de 2003. Mas, quando nós tratamos de educação

Debate sobre racismo na escola deu origem à 1ª Expo Internacional da Consciência Negra em SP

. "Uma das nossas preocupações é o fato de a Lei 10.639 não estar dentro das escolas. Precisamos de um evento com desdobramentos para a educação e para políticas públicas", comenta Adriana, curadora da Expo. Em 2003, a lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas ou particulares, no ensino fundamental e médio

Escola de Porto Alegre é finalista de prêmio em prol da igualdade racial com projeto de 'afroabetização'

na sala de aula, e no ano seguinte entramos para o currículo complementar da escola e, neste ano, estamos com um projeto independente, além de nove turmas da escola onde eu trabalho sobre esse eixo. A gente tem a lei federal 10.639, existe desde 2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira nas escolas. Apesar de ela não

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

e para concluir os estudos de forma bem-sucedida. Esse problema passa pelo descumprimento da Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Promulgada há 20 anos, em 2003, até hoje a lei tem sido negligenciada por diversos municípios brasileiros. Pesquisa dos institutos Alana e Geledés mostrou que sete em cada 10

O novo Fundeb e a equidade racial

e para financiar projetos que fortaleçam as oportunidades para o alunado negro. Igualmente, por meio do Fundeb, podemos fazer com que o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira na educação regular seja uma realidade nas escolas, como define a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), alterada pela lei 10.639/2003, e que se constitua em critério para apreciação

Educação antirracista: escola resiste há 30 anos com referência da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo

uma escola resistente há mais de 30 anos em um mundo que as coisas mudam constantemente. A escola vai continuar trabalhando nessa vertente, porque é o que acontece na nossa volta. A gente traz os nossos referenciais da cultura afro-brasileira como parte essencial nosso currículo", finalizou Valmira Santos. Lei federal 10.639/2003 Essa legislação foi uma conquista