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187 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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Movimento da educação domiciliar ganha força no país
- 05/11/2026
- radar-de-imprensa
- Texto
Por Paulo Camargo e Fernando Leal, repórteres | Brasil nunca esteve tão perto de avançar na legalização da educação domiciliar, também conhecida pelo termo, em inglês, homeschooling. As tentativas de criar essa modalidade prosperam em uma espécie de vácuo jurídico. A Constituição Federal de 1988 não veda essa prática; por outro lado, não há nenhuma base lega...
Escuta e apoio docente fortalecem o protagonismo estudantil
- 19/10/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
"Professor, a minha mãe me disse que ser médico não é para mim." A forma como um educador responde a uma frase como essa pode marcar a trajetória de um estudante. É o que acredita Carlos Eduardo Santos, professor de geografia e ex-professor de projeto de vida da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquível, localizada em Diadema (SP). Foi Carlos quem ou...
Educação Integral Antirracista na Primeira Infância: Caminhos Para a Construção de Políticas Públicas Intersetoriais no Âmbito da Educação Infantil
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este livro reúne experiências e diretrizes voltadas para a equidade racial na primeira infância, apresentando caminhos para a construção de políticas públicas antirracistas. Destaca-se a atuação do Grupo Articulador Enfrentamento ao Racismo desde a Primeira Infância e do Mosaico de Primeira Infância e Relações Étnico-Raciais, que promovem formações, publicaç...
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...
Educação antirracista avança nas escolas nos últimos dois anos
- 02/10/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório mediu dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), como financiamento, formação de pro...
Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década
- 02/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...
Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década
- 02/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...
Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...
Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz
- 07/05/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Mariana Brito, estudante de jornalismo na FIAM-FAAM* | No contexto escolar, para o desenvolvimento de uma luta antirracista eficaz é necessário entender quais são os educadores que estão formando os alunos e quais profissionais formaram esses educadores. Nessa cadeia, é fundamental saber se foi estabelecida uma política antirracista e se a mesma foi repa...
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) der...
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada em Santa...
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em univer...
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF) fo...
STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até as...
Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF, ...
Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas
- 12/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir a obrigatori...
Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista
- 17/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreend...
PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...