Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

– que está para além de falar de racismo e escravidão. É preciso trazer negritude e tecnologia, negritude e ciência, usar como referência autoras negras”. Nesse sentido, o antropólogo Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais conceitos das relações étnico-raciais na sociedade brasileira, afirma que, frente a uma dinâmica tão complexa

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

. O posicionamento foi apresentado ao Supremo nesta quinta-feira (29), por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Paulo Gonet, procurador-geral da República - Gabriela Biló - 12.nov.25/Folhapress Segundo Gonet, há jurisprudência consolidada no sentido de que ações afirmativas com critérios étnico-raciais são constitucionais

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

raciais são inconstitucionais e ilegais. Os defensores dessa ideia argumentam que somente as cotas sociais, que consideram o aspecto de renda, são suficientes para a defesa da igualdade no ensino superior. O que não é verdade, já que há desigualdade social e racial no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, já julgou esse mérito. — Delton Felipe

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

como esta, que restringem direitos e atuam para descredibilizar as ações afirmativas e políticas públicas consistentes de promoção da igualdade racial no nosso país". A pasta disse ainda que as cotas étnico-raciais, que também são cotas socioeconômicas, "representam um dos principais e mais bem-sucedidos instrumentos de enfrentamento às desigualdades. Elas oportunizam acesso

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

e 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de História e Culturas Africana, Afro-Brasileira e Indígena; a Lei nº 12.796/2013, que incorporou a diversidade étnico-racial como princípio educativo; e a Lei nº 12.711/2012, que instituiu ações afirmativas no acesso ao ensino superior, cuja atualização relatei na Câmara dos Deputados e resultou na Lei nº 14.723

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

do que vê quando se olha no espelho? A história de Lelê é uma das muitas contadas para crianças em afrotecas de cidades do interior do Pará. Os espaços gratuitos combinam elementos de brinquedoteca e biblioteca, com foco na valorização da diversidade étnico-racial e no enfrentamento do racismo desde os primeiros anos de vida. São 11 afrotecas distribuídas em cinco

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

é o principal desafio para a implementação da Lei. "O propósito da não é só romper com o currículo eurocêntrico que durante séculos invisibilizou essas duas culturas que são extremamente importantes na nossa formação sócio-histórica, trata-se também de uma reeducação das relações étnico-raciais", declara Vanda Lúcia Praxedes, professora do departamento de humanidades

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha. "Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

tradicionais, das famílias e da comunidade escolar, com financiamento público. Outra proposta que emergiu da consulta pública é a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). A medida sugere o uso de jogos interativos, livros infantis, exposições e visitas virtuais a terreiros, com ênfase no combate ao racismo religioso. O investimento específico na educação

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

é a obrigatoriedade, por parte das instituições de ensino, da adoção de protocolos para identificação e resposta a casos de discriminação racial ou étnico-racial. Quer ler mais notícias do Brasil e do mundo? Acesse o nosso canal no WhatsApp! A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade

Bett Brasil traduz IA para educadores com debates e casos práticos

, o governo federal já lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e aposta em princípios como equidade educacional (considerando fatores regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero) e colaboração entre União, estados e municípios para reverter o quadro. A fluência leitora vai além da decodificação: é a ponte para a real compreensão do texto

Florianópolis recebe selo nacional por promover equidade racial na educação

A Prefeitura de Florianópolis recebeu do Governo Federal o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva para as Relações Étnico-Raciais. A certificação é concedida a secretarias municipais e estaduais de educação que se destacam na implementação de políticas de igualdade racial e de uma educação antirracista, valorizando a história e cultura africana e afro

Plano Juventude Negra Viva celebra 1 ano de avanços

por tantos órgãos do Governo Federal, podemos observar que a preocupação com a promoção da igualdade étnico-racial e com nossa juventude negra, passa a estar presente na formulação de políticas públicas e seguiremos trabalhando para que isso se intensifique", pontua a secretária Roberta. Por Agência Gov, via MIR

MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

o Brasil", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. Público-alvo O programa Partiu IF pretende ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio. O foco será a recuperação das aprendizagens de estudantes que enfrentaram desigualdades étnico-raciais na educação. O ministro Camilo Santana apontou