PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1356 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
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à pandemia do novo coronavírus. Com crianças tendo algum tipo de aprendizado remoto desde março, a preocupação maior é sobre uma perda quase completa do ano letivo, sobretudo para os alunos que têm mais dificuldade de acesso à internet e com pais menos aptos a ajudar nos estudos em casa. O ano de 2020 também é marcado pela discussão do novo Fundeb, o fundo
Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola
- 01/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha
Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq
- 16/05/2017
- Radar de Imprensa
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como se fosse resolver os problemas. Entre as propostas consideradas positivas pela Fundação Abrinq, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o Fundeb como mecanismo constitucional. Segundo Heloisa, a medida é importanta para garantir a continuidade do instrumento de financiamento da educação: — A lei do Fundeb termina em 2020, então essa proposta de colocar
Luiz Henrique Lima - A emergência na Educação
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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a adaptação dos prédios e instalações escolares em obediência às recomendações sanitárias. O panorama não estaria completo sem mencionar que o FUNDEB, a principal fonte de financiamento do ensino básico, só tem validade até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, exatamente quando será maior e mais urgente a demanda por recursos para investir na educação, há um perigo real
2021 e os desafios que a Educação tem pela frente
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
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O ano de 2020 se encerrou com uma vitória para a Educação: a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal financiador da rede pública brasileira. Mas 2021 já chega trazendo novos desafios. Leia + As 5 lições de 2020 para pensar a Educação em 2021, segundo Gina Vieira Para Andressa Pellanda, coordenadora
Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara
- 14/10/2020
- Radar de Imprensa
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do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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. A especialista destaca que há outros mecanismos importantes, ligados à infraestrutura escolar, à formação docente e valorização da carreira docente que oferecem um panorama mais completo de análise, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) aprovado pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), em 2020. "O CAQ traz parâmetros de infraestrutura, recursos humanos
Salário de professor: um em cada quatro municípios não deu reajuste, diz estudo
- 04/08/2022
- Radar de Imprensa
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do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação. Em 2022, seguindo esse parâmetro, o reajuste deveria ser de 33,2%. Para a Confederação Nacional dos Municípios, porém, após a aprovação de mudanças na lei do Fundeb em 2020, o critério para calcular o reajuste perdeu a "eficácia legal" e é necessária uma regulamentação em lei específica. Em fevereiro
Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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- Como o próprio nome já indica, são repasses obrigatórios e previstos na Constituição. Acontecem de forma automática e com cronograma rigoroso, sem atrasos. Exemplo: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). · Legais - Estão previstos em alguma lei e disciplinados em portarias ou resoluções específicas do FNDE. É tudo normatizado. Exemplos: no Programa
Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
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é o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação. A vigência do atual Fundeb se encerra em 2020, por isso, o 17º Fórum Nacional será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente
SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição.(...) Leia íntegra na Folha.
O que a Folha pensa: O básico do fundo
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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Gestado em 1996 para financiar o ensino fundamental e ampliado em 2007 a todo o ensino básico, o Fundeb constitui exemplo de política pública bem concebida e executada, ainda que cercada de conflitos entre os entes federativos. Em termos simples, o fundo reúne recursos de União, estados e municípios, que são alocados de modo a viabilizar uma meta de gasto
As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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pelo governo de Michel Temer e contingenciamentos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro, o financiamento da educação como prevê o PNE está na berlinda. Para os especialistas consultados pela BBC News Brasil, a prioridade atual é saber o que acontecerá com o Fundeb - fundo da educação pública que movimenta R$ 150 bilhões por ano e financia a grande maioria
Não temos um plano... de país por Aline Midlej
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica
O que é ser diretor escolar no Brasil?
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os professores Cynthia Paes de Carvalho (da PUC-Rio), Ana Cristina Prado de Oliveira (da UNIRIO) e Ângelo Ricardo de Souza (da UFPR) desenvolveram a Matriz de Competências do Diretor Escolar, aprovada em maio de 2021 pelo CNE
Bolsonaro questiona investimento em educação, mas gasto por aluno ainda é baixo
- 04/03/2019
- Radar de Imprensa
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de tempo integral a Campanha Nacional estimou um valor/aluno de R$23.579,62; de R$ 9.607,02 na pré-escola em tempo parcial: R$ 7.545,06 nos anos iniciais do ensino fundamental e R$ 6.604,99 no tempo integral; e R$5.454,74 no ensino médio. Os números diferem dos estimados pelo Fundeb (o Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
Professores de Santo Antônio do Tauá protestam contra salários atrasados
- 04/01/2018
- Radar de Imprensa
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recursos no Fundeb disponíveis para a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá quitar às dívidas, mas até o momento não foi feito. No final da manhã desta quinta, os professores se reuniram com o secretário de educação do município, mas não chegaram a um acordo. A reportagem da TV Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, mas, até o momento
MEC: 11,4% dos diretores municipais passaram por seleção qualificada
- 01/03/2023
- Radar de Imprensa
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Lima, esse índice deve melhorar neste ano. Isso porque a nova lei do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, oferece recursos aos municípios que usarem critérios técnicos na seleção de diretores escolares. O Censo aponta também que 19,3% dos diretores têm curso de especialização. Alessio Lima diz que a lei determina que para ser
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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, inviabilizará a implementação do Fundeb, mecanismo de redistribuição dos recursos vinculados à educação. Em nota divulgada ontem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), afirmou que é preciso previsibilidade de recursos, planejamento, infraestrutura, profissionais de saúde capacitados e sempre prontos para garantir o cuidado da população. E que a PEC