PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1356 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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(Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. De acordo com a portaria publicada hoje, o sistema responsável por agrupar os dados do censo escolar 2020 (Educacenso) ficará aberto, na internet, entre os dias 27 de maio e 21 de agosto para que as declarações
Mas... e os brancos pobres?
- 19/11/2021
- Radar de Imprensa
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das cotas? A partir de 2023, como consequência de uma emenda minha ao novo Fundeb, o governo federal dará incentivos financeiros às redes de ensino que reduzirem as desigualdades raciais. Há muitas boas práticas para replicar, como: poupanças para estudantes de ensino médio de baixa renda que os incentivem a permanecerem na escola; discussões sobre o racismo
Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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, e o perdão da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos mais pobres. Ribeiro destacou que o aumento foi feito levando em conta a regra antiga do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece que o cálculo deve ser realizado a partir da variação anual do valor do fundo. Com o reajuste, a remuneração média
Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo
- 27/12/2021
- Radar de Imprensa
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construídas mas que ainda não recebem recursos do FUNDEB porque o Censo Escolar leva um ano para coletar o dado de novas matrículas. Uma criança que entra na creche em 2020 só vai aparecer no Censo no final de 2020 e será contabilizado para fins de repasse apenas em 2021. Muitos municípios não têm recursos para bancar esse primeiro ano sem os repasses do Fundeb
Ambições ausentes
- 10/11/2023
- Radar de Imprensa
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Sucessivos governos executaram projetos que fizeram a educação brasileira avançar: Merenda Escolar (1955), Emenda Calmon (1983), Livro Didático (1985), Fundef (1996), PNE-I (2001), Fundeb (2007), Piso Salarial Nacional do Professor (2008), vaga a partir dos 6 anos (2010), PNE-II (2011), vaga a partir dos 4 anos (2013), vaga até os 17 anos (2016), reforma
Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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Nacional Comum Curricular e da reforma do ensino médio, avaliações como o Enem, a discussão sobre a renovação do Fundeb e a formação dos professores foram completamente paralisadas. O primeiro questionamento que faço para quem tem experiência em gestão é: quando vamos receber um calendário com prazos, metas e prioridades? Como o ministério vai fazer para reverter
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores
- 05/12/2018
- Radar de Imprensa
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trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo
Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam amanhã
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando. Relacionadas Educação PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje Economia Sesi oferece curso para gestores sobre retomada de atividades
Gestão de Weintraub no MEC põe em risco qualidade da educação, apontam especialistas
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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um redirecionamento do MEC em relação às políticas educacionais construídas até este momento. A especialista divide estes novos propósitos do MEC em duas frentes principais: o embate ideológico e cultural, e a redução de investimentos públicos na educação — segundo Gilda, o novo ministro, Abraham Weintraub, alia ambos. O Fundeb – Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia
- 07/06/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é preciso "destravar" esses recursos, que englobam a educação de indígenas e quilombolas do estado. "Eles acreditavam que havia cortes, mas quando descobriram que havia a integralidade de recursos e a cifra repassada para a educação no estado
Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
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, o órgão, que era controlado por políticos do centrão, chegou a errar transferências bilionárias para prefeituras, como a Folha de S.Paulo revelou. Em 2021, o FNDE errou cálculos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) que provocaram equívocos em transferências de R$ 766 milhões -alguns estados e prefeituras receberam mais, enquanto
"Se quiserem melhorar o PIB, olhem para a educação", diz ministro
- 30/08/2018
- Radar de Imprensa
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, não é só MEC, mas redes estaduais e municipais, escolas, população.” Um dispositivo-chave para a melhoria do ensino básico é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que, por lei, tem vigência até 2020. Trata-se de um fundo composto por recursos de impostos de estados e municípios, além de uma complementação da União. É o principal
Inep inicia a verificação in loco com capacitação em 27 municípios
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
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dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas visitas às, aproximadamente, 105 instituições de ensino previstas. Para as visitas, os servidores participam de um Curso de Formação de Verificadores, em formato de Educação à Distância, com o objetivo de capacitá-los para realizar as atividades de verificação e utilizar o aplicativo que dá suporte ao trabalho. O objetivo
Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
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para a educação: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) O ministro Abraham Weintraub falou, durante a sabatina no Congresso em maio, que concorda com a ampliação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento de recursos, contudo, estaria condicionado
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
- 20/09/2018
- Radar de Imprensa
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dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de aquém do necessário, seria um avanço em meio à aridez dos retrocessos. Essa rubrica, no entanto, foi a única vetada por Temer em todo o orçamento. O Fundeb vigente vence em 2019. A partir de 2020, deverá vigorar um Fundo permanente para a educação básica, proposto nas Emendas à Constituição (PEC) 15/2015, da Câmara
Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
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-se a possibilidade de qualquer instituição, uma vez autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, sem necessariamente ter professores licenciados, oferecer cursos para alunos de ensino médio no campo da formação profissional utilizando recursos públicos a serem repassados para essas instituições por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Nova regra libera mais recursos para educação pública
- 14/05/2021
- Radar de Imprensa
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Mudança no Fundeb é desafio para gestores que ainda incluem aposentados no mínimo constitucional de 25% para a educação Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli — De São Paulo 14/05/2021 05h01 · Atualizado George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas: Estado prevê R$ 500 milhões mais para educação — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com a retomada universal
Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio
- 25/03/2022
- Radar de Imprensa
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— que nas contas de Tiago Alves representa 92,5% do total — são as vinculações constitucionais e o Fundeb. No caso da vinculação, estados e municípios são obrigados por lei a destinar pelo menos 25% de suas receitas à educação. Quanto ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), trata-se de uma cesta de cerca de 20 impostos, usados sobretudo
Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
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dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. O MEC argumenta, no entanto, que, após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 108 de 2020, as regras do Fundeb mudaram. E, com as modificações, os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condizem com as regras do novo fundo. O presidente da Confederação Nacional
Faltam educacionistas
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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para que ela busque a escola dos filhos. Para outros, essa solução não traria igualdade, porque os ricos complementariam a bolsa e pagariam escolas melhores para os filhos. Por isso, há quem proponha aumentar o valor do Fundeb por criança, deixando cada prefeito administrar as escolas do município. E há os que acreditam que esse caminho não quebra a desigualdade entre cidades