Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

nos espaços livres de uso público urbano. PL 745/2024 (Veto Total): Cria o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra. PL 102/2024 (Veto Total): Inclusão da economia do cuidado no sistema de contas estaduais. Finanças e Tributos (13 vetos, 10 totais e 3 parciais) PL 597/2022 (Veto Total): Altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar do ensino médio, além de incentivar a participação no Enem...

Estudantes do Pé-de-Meia podem escolher como investir benefício

Tipo de investimento pode ser escolhido pelo aplicativo Caixa Tem A partir desta sexta-feira (7), os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia poderão escolher como investir o incentivo de R$ 1 mil recebido pela conclusão do ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser mantido na ...

Educação e cultura estão entre os principais investimentos sociais no Brasil

O investimento em ações sociais por empresas e instituições no Brasil registrou um crescimento robusto de 19,4% em 2024, atingindo um volume total de mais de R$ 6,2 bilhões destinados a ações de impacto social. Este resultado, apurado pela pesquisa Benchmarking do Investimento Social Corporativo (BISC) 2025, da Comunitas, representa o maior patamar da série...

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano l...

Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares e critica impunidade na política

O presidente Lula (PT) anunciou neste sábado 18, em São Bernardo do Campo (SP), um investimento de 108 milhões de reais para financiar até 500 cursinhos populares em 2026. O programa faz parte da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e tem como foco ampliar o acesso de estudantes de baixa renda à educação superior. O anúncio foi feito durante um aulão...

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 14/10/2025 - 20:05 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o qu...

Assembleia aprova projeto de bonificação para professores e alunos da rede estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece metas para as escolas da rede estadual, prevê bônus salarial para os professores das instituições que apresentarem melhora nas avaliações de qualidade e distribui prêmios em dinheiro aos estudantes. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 1 2 contrários . Este é co...

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente da comissã...

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

exige compreender processos de aprendizagem, planejar aulas, avaliar o desenvolvimento dos estudantes e dialogar com diretrizes curriculares." Boas práticas na escola pública Vencedor da segunda edição do Prêmio Professor Porvir, na categoria educação financeira (com um projeto que integra música, cinema e finanças), o professor Sérgio Castanheira leciona

A mercantilização da educação

Outubro chegou e, se pensarmos bem, já estamos proóximos ao réveillon. As famílias já começam a se descabelar pensando na renovação de matrícula e nas mensalidades de 2026. Segundo levantamento realizado pela Explora Pesquisa, com 308 escolas particulares, as mensalidades vão subir, em média, 9,8% em 2026, o dobro da inflação prevista para 2025, que é de 4,8...

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas volta...

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações ...

Mensalidade de escolas particulares deve subir 9,8%, o dobro da inflação para 2025

Por Folha de S. Paulo Escolas particulares brasileiras devem reajustar em 9,8% o valor das mensalidades por aluno a partir de 2026, aponta pesquisa da consultoria Rabbit divulgada neste mês. O percentual é a média dos aumentos obtidos pelo levantamento, que ouviu 308 instituições de ensino privado em abril e em agosto deste ano. Se concretizado, o número e...

Mensalidade de escolas particulares deve subir 9,8%, o dobro da inflação para 2025

São Paulo Escolas particulares brasileiras devem reajustar em 9,8% o valor das mensalidades por aluno a partir de 2026, aponta pesquisa da consultoria Rabbit divulgada neste mês. O percentual é a média dos aumentos obtidos pelo levantamento, que ouviu 308 instituições de ensino privado de abril a agosto deste ano. Se concretizado, o número equivale a mais ...

Como funcionam os recursos financeiros da educação?

Fortalecer a governança, considerar dados para definir o investimento em educação e adotar parcerias público-privadas para enfrentar o déficit de infraestrutura escolar foram alguns dos pontos debatidos por especialistas no painel "O dinheiro da educação", no ciclo de debates "Educação em Transformação", promovido pelo Estadão, no Museu do Ipiranga, em São P...

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

Ainda faltam três meses para o fim do ano, mas pais e mães já preparam o bolso para 2026: escolas particulares devem reajustar as mensalidades para o próximo ano letivo, em média, em 9,8%. O patamar é mais que o dobro da inflação prevista para este ano pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 4,83%. A projeção é de um levantamento do Grupo Rabbit, consultor...