Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

profissionais para atuação técnica, gestão de políticas públicas e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, além de atender atletas em transição de carreira. A definição dos cursos da sede em Brasília ocorrerá ao longo de 2026. As propostas incluem diretrizes de inclusão, com foco em equidade de gênero, combate ao racismo e ampliação do acesso de pessoas negras

Estudo preliminar: escolas resilientes

Estudo preliminar, fruto de parceria entre Instituto Unibanco, Andrade Morettin Arquitetos Associados e o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, apresenta diretrizes para a transformação, construção e operação de edificações escolares, incluindo um projeto básico para uma escola modelo. A proposta envolveu coletas de dados e desenvolvimento de estratégias d...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Histórico do percentual de escolas possuem professor com curso específico de AEE

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

não pode se transformar em desigualdade de oportunidades. Isso exige que a política pública considere as diferentes realidades do país, com mecanismos de financiamento, assistência técnica e monitoramento contínuo que garantam acesso, permanência e aprendizagem. Conexão com a juventude A reestruturação do ensino médio também representa uma oportunidade

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual do ...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

central da política de permanência estudantil na Ufopa, segundo a diretora de políticas estudantis e ações afirmativas, Wânia Alexandrino Viana. O espaço atende principalmente filhos de alunas indígenas, quilombolas e negras —que compõem a maior parte das mães estudantes. A Kurumi funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e acolhe crianças

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico. PL 1242/2019 (Veto Total): Dispõe sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias paulistas. Direitos da Mulher (18 vetos, 13 totais e 5 parciais) PL 1177/2019 (Veto Total): Institui a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" e universalização do acesso aos absorventes higiênicos. PL

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

uma economia mais diversificada e competitiva. A conectividade também possibilita acesso facilitado a serviços governamentais e à cidadania digital, tornando processos mais ágeis e inclusivos para todos os mineiros. Medidas públicas fortalecem a educação e diminuem desigualdades regionais – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais são os maiores desafios

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

públicas e privadas a comunicarem com antecedência sobre "quaisquer atividades pedagógicas de gênero que possam ser realizadas no ambiente escolar". Os pais, por sua vez, deverão informar, por escrito, se autorizam ou não a participação do menor na atividade. Leia também: Prefeitura de BH propõe novo reajuste salarial de 2,4% para servidores municipais

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

Brasília O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (16) que o governo avalia aplicar a prova do Enem nas capitais da Argentina, Uruguai e Paraguai. O MEC pediu um estudo ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre a viabilidade de aplicar a prova em português nos países vizinhos. O plano é que a ...

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

ancorados em uma estrutura orientada a responder quem é melhor, e não onde queremos chegar. O autor ainda argumenta que os rankings teriam servido como "escudos" ante os ataques às universidades públicas. Ocorre que a mesma inteligibilidade que torna os rankings úteis na comunicação com a sociedade também os converte em armas fáceis de manipular. A CPI

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

- sejam de ensino fundamental, médio ou superior - e os da rede pública que sejam contratados pelas regras da CLT. A estimativa é que a tese possa atingir cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. Para a maioria dos ministros, o recreio é, em regra, tempo do professor à disposição do empregador, portanto, integra a remuneração

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

dos professores e prevê recursos orçamentários específicos para adequação das escolas. — O decreto é um farol, um indutor de políticas públicas estruturadas para que as redes de ensino, de fato, recebam investimentos nas suas diversas formas, tanto na parte de formação, quanto na parte de materiais pedagógicos e acessibilidade, para que a inclusão seja uma realidade