Manifesto: Reencantar a escola, transformar o Brasil: A Educação Integral como resposta democrática aos desafios do nosso tempo

Reafirmamos a Educação Integral como um direito e horizonte de transformação da sociedade brasileira. A expansão de matrículas desacompanhada de concepção, qualidade e equidade não gera justiça educacional. Persistem visões reducionistas e projetos autoritários que contradizem os princípios de uma Educação Integral comprometida com prejudicados historicament...

Formação gratuita para educadores aproxima escola e famílias

Formação online gratuita desenvolvida pela OSC ASA Transforma capacita educadores para aproximar escola e famílias na educação infantil e fortalecer a proteção à primeira infância. Ministrado por Célia Schlithler, assistente social com mais de 40 anos de atuação, o curso conta com mais de dez vídeos acessíveis a pessoas de qualquer região do país. Aproximar...

Gestão Político-Institucional

Liderar a gestão da escola. Engajar a comunidade. Implementar e coordenar a gestão democrática na escola. Responsabilizar-se pela organização escolar. Ter visão sistêmica e estratégica. Essas são as competências que o novo curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Político-Institucional ajuda a desenvolver. Mais um lançamento da parceria entre Fundação Get...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora de l...

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

Neste último episódio da websérie “Olhares para a Educação Pública” gestores escolares refletem sobre seu papel na implementação de processos participativos na escola. Destaca-se a importância da participação dos estudantes na gestão e na proposição de mudanças nas práticas educativas e no ambiente escolar, que gera efeitos positivos no clima e contribui pa...

A Educação Integral no novo Plano Nacional de Educação

As organizações que compõem o Centro de Referências em Educação Integral manifestam seu posicionamento sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo Projeto de Lei nº 2614/2024. Reiteram o compromisso com uma escola pública plural, democrática, inclusiva e focada na superação das desigualdades históricas. Recomenda-se que a Educação Integral s...

El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é decorrente de uma macropesquisa, financiada pela chamada universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Teve como objetivo analisar a compreensão e a participação dos gestores escolares de dez estados brasileiros no processo de implementação e materialização da Base Nacional Comum Curricular em seus respectivos cur...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

Do movimento escola sem partido às escolas cívico-militares: subjetividades neoconservadoras e pós-fascistas no Brasil contemporâneo

O artigo investiga o neoconservadorismo no Brasil desde 2014 e seus efeitos na educação. Utilizando a chave analítica do pós-fascismo, revelam-se estratégias políticas que enfraquecem instituições democráticas e escolas públicas. Movimentos como Escola Sem Partido (ESP) e as escolas cívico-militares (ECIM) são abordados como vitrines moralizantes, explorando...

Adolescência sem filtro. Um diagnóstico genuíno e sem julgamentos da relação dos adolescentes com a internet

Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa feita com jovens a respeito do uso da internet feito por este público. A iniciativa busca desmistificar discursos prontos como o uso excessivo de telas disseminados muitas vezes por pais, profissionais da educação e pela sociedade de forma geral. O documento tem como objetivos: "OUVIR O ADOLESCEN...

Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

Corações e Mentes - Volume 5: Viver em Democracia

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 5 a ser trabalhado com alunos do ensino médio está dividido em duas partes. A primeira apresenta conceitos de democracia, regime democrático e cidadania. Já a segunda tra...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Estado da arte da educação ambiental: da sustentabilidade ao sustento da vida - Reconfigurações na educação ambiental latinoamericana

Este artigo apresenta um estado do arte sobre a educação ambiental por meio de uma revisão sistemática e analítica de produção acadêmica, teses de pós-graduação e marcos normativos globais, com ênfase em enfoques comunitários, críticos e territoriais na América Latina. O trabalho indica uma transição de enfoques normativos e instrumentais para perspectivas c...

#Entre no clima: Projetos inspiradores na Educação Básica

A escola tem papel central na adaptação e mitigação à crise climática. Iniciativas fortalecem a Educação Baseada na Natureza (EBN), engajando crianças, adolescentes, comunidade escolar e famílias em ações que expandem espaços de aprendizagem e promovem pensamentos críticos e afetivos. Esta publicação do UNICEF, com o Instituto Alana e Neoenergia, fruto do e...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

Em novembro de 2024, o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio organizou, em parceria com o Instituto Unibanco, o Primeiro Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática e Direitos Humanos. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre representantes técnicos das Secretarias de Educação, ...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...