O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

concluam cursos de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Gestão Político-Institucional

Liderar a gestão da escola. Engajar a comunidade. Implementar e coordenar a gestão democrática na escola. Responsabilizar-se pela organização escolar. Ter visão sistêmica e estratégica. Essas são as competências que o novo curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Político-Institucional ajuda a desenvolver. Mais um lançamento da parceria entre Fundação

Os desafios da violência contra e nas escolas

pela pesquisadora Telma Vinha em webinário promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), é a ausência de um padrão que explique as razões de ataques acontecerem em determinadas escolas. Por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a ocorrência de casos de violência escolar, o fato de ser pública ou privada e a infraestrutura

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

para estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Técnica Estadual Cícero Dias (ETECD/NAVE Recife), localizada no bairro de Boa Viagem, em Recife (PE). A unidade integra o Núcleo Avançado em Educação (NAVE), fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco e o Oi Futuro. Atualmente atende 516 estudantes, divididos em 12 turmas. A ETECD

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

Neste último episódio da websérie “Olhares para a Educação Pública” gestores escolares refletem sobre seu papel na implementação de processos participativos na escola. Destaca-se a importância da participação dos estudantes na gestão e na proposição de mudanças nas práticas educativas e no ambiente escolar, que gera efeitos positivos no clima e contribui

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho, seguido de escuta da comunidade escolar Meta

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo

Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

Nacional de Educação Digital (PNED) surge, nesse contexto, como um marco normativo essencial ao estabelecer diretrizes que visam garantir o acesso equitativo às tecnologias.  O texto legal prevê ações específicas para a promoção de tecnologias assistivas e o desenvolvimento de ecossistemas digitais inclusivos. No entanto, ao observar a realidade cotidiana

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

: filas rigidamente alinhadas, revistas matinais e regras que ditam até a cor e o estilo do cabelo dos estudantes. Matérias recentes da imprensa escancaram um projeto que vai muito além de uma simples mudança administrativa. Trata-se da implementação de uma lógica de controle que mina os pilares da educação democrática e ataca a formação da identidade

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 29/01/2026 - 12:59 Representantes do Poder Executivo e de diferentes segmentos da comunidade judaica reuniram-se nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias de enfrentamento ao antissemitismo no Brasil, com ênfase no papel da educação

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

-os para lidar com as complexidades que envolvem as apropriações e usos das plataformas digitais pela sociedade. O texto afirma ainda a "atenção especial às aprendizagens relativas à educação midiática, à valorização e à garantia dos direitos humanos, e às relações entre a esfera comunicacional e a defesa dos princípios, dos valores e das instituições democráticas

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia