Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

Luz Santa Ritta. A magistrada intimou o governador do Estado , Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Julio Garcia (PSD), a prestarem informações que julguem necessárias no prazo de 30 dias. Na sequência, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 15

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

das avaliações. Desde as utilizadas cotidianamente nas escolas – importantes por oferecer evidências para nortear os trabalhos de professores – até as de larga escala, como as mencionadas anteriormente, consideradas indispensáveis para orientar o trabalho de gestores e formuladores de políticas públicas a fim de garantir o direito à educação. Na opinião de Izolda Cela

Rádio comunitária voltada à inclusão

disso, a parceria com a rádio oportunizou a possibilidade de incluir estudantes das escolas locais no processo de aprendizagem a distância, nos dois anos de pandemia da Covid-19. Naquela fase, foram realizados, de forma remota, reuniões, encontros, aulas e atividades para a comunidade, sobretudo àqueles que não têm acesso às novas tecnologias de informação

Distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e participação no mercado de trabalho

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

poderão se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e terão direito ao incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050, durante todo o curso. A universidade com o maior número de vagas no Sisu é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; e a Universidade Federal

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

, que colocam em risco a saúde e a segurança de milhares de brasileiros. Como fazer para que esses médicos com nota sofrível não atendam a população brasileira? Pedi brevidade da assessoria jurídica para verificar a legalidade dessa resolução — disse. A informação sobre o possível veto ao registro profissional dos reprovados foi publicada pela Folha de S. Paulo

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

de agora, para que uma resolução neste sentido seja submetida à aprovação, de acordo com fontes ligadas ao conselho. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO. A ideia seria exigir que o estudante apresente sua nota no Enamed no ato da inscrição no CRM. O registro só seria avalizado após aprovação no exame, que mede a qualidade

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

com esses índices, que colocam em risco a saúde e a segurança de milhares de brasileiros. Como fazer para que esses médicos com nota sofrível não atendam a população brasileira? Pedi brevidade da assessoria jurídica para verificar a legalidade dessa resolução — disse. A informação sobre o possível veto ao registro profissional dos reprovados foi publicada pela Folha de S

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

, as tecnologias eram previstas de forma estratégica, a fim de garantir uma infraestrutura às escolas condizente com as necessidades de banda larga e computadores, tanto para a gestão quanto para as práticas pedagógicas. Esse mesmo PNE previa também a formação de professores para o uso educacional das tecnologias da informação e comunicação e o desenvolvimento

Nota do Enem pode garantir bolsa integral no Centro Universitário Integrado

. O sistema valida as informações automaticamente junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o candidato já fica habilitado para a matrícula" , explica a Secretária Acadêmica do Integrado, Danieli Menegassi. Descontos progressivos e "Calculadora de Notas" Outro benefício ao estudante é que o Centro Universitário

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

%, respectivamente. Os índices são resultado de um levantamento com base em dados do Inep, tratados pelo QEdu, portal que reúne e disponibiliza informações públicas da educação básica brasileira. Nesses dois estados da região Norte, as dificuldades de transporte agravam a distorção idade-série nas áreas rurais, onde o acesso à escola muitas vezes exige longos deslocamentos

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

de pessoas com deficiência visual. Inventado no século XIX, o Braille foi reconhecido como um divisor de águas na educação para quem não enxerga, permitindo não apenas o acesso à informação, mas também à participação plena na vida escolar, profissional e social. Publicidade 'Dia Mundial do Braille' aumenta a conscientização sobre a importância do método

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

do Desenvolvimento Social (MDS). O estudo cruza informações do CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

de proteção a educadoras e educadores, especialmente em anos eleitorais, quando a violência tende a se intensificar. O relatório recomenda a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, proposta que está em discussão no MEC, e a inclusão desses profissionais como defensores de direitos humanos nas políticas do Ministério

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

. Segundo ele, as transformações tecnológicas recentes vêm impactando diferentes setores, da saúde ao direito, passando pelos serviços públicos, pelas áreas de engenharia e pela indústria criativa. — O curso integra, de forma inovadora, as áreas de ciência de dados e inteligência artificial para refletir tendências atuais da computação e responder às exigências

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

e estimamos o peso de variáveis como renda, escolaridade da pessoa responsável e região do país. Os resultados indicam que o acesso a uma creche está diretamente associado a uma dieta mais saudável para o grupo de crianças estudadas. O efeito é ainda mais agudo e importante para famílias com menor renda e escolaridade. A presença dos ultraprocessados As informações

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

para navegar nos ecossistemas informacionais de forma crítica e ética, assim como uma forma de promover a liberdade de expressão e o direito ao acesso à informação. Sua implementação exige ações sistemáticas e coordenadas entre os mais diversos atores, começando pelas escolas e incluindo reguladores, plataformas digitais e sociedade civil, enfatizando