Posicionamento sobre o Direito à Educação em Contexto de Pandemia

na articulação com a rede de proteção social (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, MP, SUS, entre outros) para apoiar as famílias na regularização dos documentos necessários. Quando não houver histórico escolar, que as escolas viabilizem o acesso às vagas mediante realização de avaliação diagnóstica para a identificação do ano escolar ou agrupamento adequado. De qualquer forma

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

é um efeito colateral dos remédios de isolamento social e suspensão de aulas em creches e escolas para conter as contaminações por Covid-19. Com as atividades em escolas e creches suspensas, as denúncias chegaram menos aos órgãos de proteção, como os conselhos tutelares, por meio do Disque 100." Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Fundação José Luiz Egydio

Gargalo na educação infantil: faltam vagas para crianças de 0 a 3 anos em Niterói

e Conselhos Tutelares vêm conseguindo a garantia das vagas através de ações judiciais. No entanto, como muitas famílias desconhecem seus direitos, uma grande quantidade de crianças acaba fora da escola. — Quem não conseguiu a vaga pode procurar a Defensoria para instaurar uma ação individual. A juíza da Vara da Infância normalmente concede — destaca a defensora

Projeto 'Busca Ativa' visa zerar evasão escolar

- das quais 23 são de jornada integral - e quase 215 mil alunos matriculados. "Monitoramos diariamente todos os nossos alunos. Após a primeira falta sem ser justificada à direção da escola, damos início as nossas intervenções. O primeiro passo é o telefonema, depois comunicado por escrito, visita domiciliar e, em último caso, acionamos o Conselho Tutelar", detalha

Governo de SP prevê vacinar crianças em escolas públicas e particulares

dos munícpios, uma vez que esta seria uma semana de mobilização para avançar a vacinação de crianças. Por outro lado, o secretário esclareceu que o governo não prevê exigir passaporte vacinal de crianças em escolas. "Nós cobramos a carteira de vacinação, e, se não for apresentada e (a criança) não estiver vacinada, nós informamos às autoridades do Conselho Tutelar

Bullying: nem sempre é possível remediar

é válida, desde que os profissionais tenham reais condições de atender a demanda e contem com suporte. Quando não é possível resolver os conflitos dentro das escolas, é preciso recorrer à rede de proteção às crianças e adolescentes, como os conselhos tutelares. Também é fundamental notificar os episódios de violência às secretarias de Educação. Embora a Lei

OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes

para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre

Distância prejudica rotina dos alunos da rede pública do DF

Norte. Ano passado, Luiza Vitória foi matriculada na instituição, mas, por ser pequena, a mãe preferiu aguardar 2018 para tentar outra vaga. “Eu não confirmei a matrícula porque sabia que não ia conseguir levá-la. Fui ao Conselho Tutelar, à Regional de Ensino, e nada foi resolvido. Só que este ano ela precisa estar na escola por conta da idade”, conta. A babá

Entenda as bolsas e incentivos que estados estão criando para os estudantes da rede pública voltarem às aulas

intensificou ações de busca de estudantes por parcerias com conselhos tutelares e associações comunitárias, e o percentual caiu à metade. Agora, o estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto para criar o Cartão Escola 10, que prevê o pagamento de R$ 500 para quem voltar a estudar e R$ 100 mensais a todos os matriculados na rede estadual com frequência acima de 80

De guarda-roupa novo a bolsas de estudo, escolas públicas do todo o país oferecem atrativos para resgatar alunos perdidos na pandemia

de estudantes por parcerias com conselhos tutelares e associações comunitárias, e o percentual caiu à metade. Agora, o estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto para criar o Cartão Escola 10, que prevê o pagamento de R$ 500 para quem voltar a estudar e R$ 100 mensais a todos os matriculados na rede estadual com frequência acima de 80%. — A crise econômica

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

pelas escolas nas quais eles estarão matriculados, assim como os alunos cujos pais optaram pelas aulas no colégio. Caso não sejam aprovadas em dois anos consecutivos ou três alternados, deverão voltar às aulas na escola. O projeto de lei também prevê que o Conselho Tutelar possa fazer inspeções no ambiente de ensino para evitar abusos. Em 2020, Canziani já foi relatora

Volta às aulas tem testes, 'mapa' da vacina e máscaras reforçadas

. Escolas da rede estadual passarão a exigir as carteiras de vacinação no fim do 1.º bimestre - as aulas começam no dia 2. A Secretaria Estadual da Educação explica que a não apresentação do comprovante não impede a matrícula, mas a escola tem a obrigação de informar o Conselho Tutelar. "As escolas particulares poderão seguir a determinação do Estado, mas são

Ansiedade em crianças e adolescentes: é possível identificar? Psicóloga explica

notificou a Secretaria Estadual no dia 30 de março, assim que soube do caso. O órgão informou que fará acompanhamento psicológico. Em nota, o Conselho Tutelar de Jarinu disse que foi avisado e está tomando todas as medidas cabíveis e acompanhando os alunos envolvidos. Crise de ansiedade coletiva no Recife No Recife, quase 30 estudantes foram socorridos

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

de escola se insere no programa de Busca Ativa de Teresópolis, no qual as escolas trabalham em conjunto com o Conselho Tutelar, os profissionais das unidades de saúde e da assistência social. A intersetorialidade é uma chave importante da Busca Ativa, explica a oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro. "A escola desempenha um papel fundamental quando percebe

Escola, lugar de pensamento plural

Social Marista Ir. Lourenço, Centro Social Marista Itaquera e Centro Social Marista Robru. O evento teve apoio da FTD Educação e da Derc (Diretoria de Colégios da Rede Marista) e contou com a presença de cerca de 500 participantes, entre educadores Maristas e de outras instituições públicas e privadas de outros estados do Brasil, representantes do Conselho

Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças

tenham controle do número de casos de abuso dos quais seus alunos são vítimas. Segundo ela, “a política no Brasil [de combate ao abuso sexual infantil] é de rede de proteção, que envolve o trabalho integrado com as escolas”. A intersetorialidade envolve instituições de diferentes esferas como o Conselho Tutelar, a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário ao lado

Escolas mineiras registram 26,8 agressões diariamente

. De acordo com a Superintendência de Ensino do município, o jovem que tentou matar a diretora da escola, de 54 anos, tem envolvimento com drogas. O Conselho Tutelar foi acionado, e o jovem foi apreendido. Belo Horizonte Instituições seguem sem vigias Escolas municipais de Belo Horizonte ainda não conseguiram recontratar os vigilantes noturnos demitidos na gestão

Campo Magro adia aulas presenciais em CMEIs às vésperas de retorno; pais reclamam de prejuízos: 'Tiveram tempo de se programar'

argumentaram terem se apressado para comprar serão usados em períodos posteriores. "Existem mães que estão se manifestando que, no processo anterior, o Conselho Tutelar teve que acionar, as escolas tiveram que acionar, mãe que não ia buscar o trabalho, não acompanhava seus filhos, não fazia sua tarefa em casa de acompanhamento. Então, não se deixem ser manipulados

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

competente do sistema de ensino, e de fiscalização, pelo Conselho Tutelar, no ambiente em que o estudante estiver recebendo a educação domiciliar". Regulamentar o homeschooling como maquiagem Regulamentação pelos sistemas de ensino de estados e municípios, respeito ao currículo oficial, inspeção e fiscalização do homeschooling são as medidas incluídas no substitutivo

Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

o Conselho Tutelar, o Ministério Público local ou o Poder Judiciário. 'Primeiro sinal do crime' Menores de 18 anos podem ficar internados no máximo três anos, ou cumprir medidas em liberdade ou semiliberdade. O tempo exato de cada punição é determinado pela gravidade do ato infracional, e também por uma análise psicológica e social feita por servidores, promotores