'Escolas deveriam exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre vacinação

os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação Ela lembrou que uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal

Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública

, o responsável será encaminhado ao Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias do estado. Segundo a pasta de Educação, as aulas presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e monitoramento

'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas

nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar. MEC: PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia Há outro amparo legal para os pais em relação à vacinação? Sim. Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar

Na volta às aulas, alunos trocam relato 'minhas férias' por 'minha vacina'

uma resolução determinando que estudantes da rede estadual de ensino apresentem comprovante de vacinação contra a Covid. Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, a escola deve notificar o Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias. Os alunos que não tiverem sido imunizados não podem ser impedidos de frequentar a escola. A resolução

Sindicato recomenda que escolas particulares de SP também exijam de estudantes comprovante de vacinação contra Covid-19

pelo g1, as escolas têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação

Dez redes públicas voltam às aulas 100% presenciais nesta semana, após dois anos de ensino remoto ou híbrido

quarta, determinou que estudantes devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Caso os pais não apresentem o documento, os estudantes não serão impedidos de frequentar as aulas, mas as escolas são obrigadas por lei a informarem ao Conselho Tutelar. No Ceará, será exigida cópia

Doria diz que há 365 escolas habilitadas para vacinar crianças contra Covid no estado de SP

pelo g1, as escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita

Claudia Costin: É importante que escolas exijam comprovante de vacinação

para regularizar a situação ou a escola comunicará o Conselho Tutelar, o Ministério Público e as autoridades sanitárias, para que estes tomem providências cabíveis. "Não deveria mais existir dúvidas sobre a volta às aulas presenciais, não estamos na mesma situação de 2020 ou 2021. Os professores já estão vacinados com a terceira dose e os adolescentes com duas", segundo

Governo de SP determina que estudantes mostrem comprovante de vacina contra a Covid-19

da retomada das aulas presenciais serão publicadas no Diário Oficial, neste sábado 29. Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, estudantes sem imunização devem ser liberados para assistir às aulas. No entanto, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às atividades

São Paulo vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para alunos da rede estadual

por lei a informarem o Conselho Tutelar. A medida vale para todas as escolas, públicas e privadas, situadas no estado de São Paulo, sob a observação do Ministério Público, e a exigência deve ser feita nos atos de matrícula e rematrícula ao longo do ano letivo. Apesar de exigir a apresentação da comprovação de todas as vacinas obrigatórias, a medida determina

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

por lei a informarem o Conselho Tutelar. A medida segue o que tem defendido o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que em nota técnica a todos os órgãos do Ministério Público defendeu a vacinação obrigatória de crianças de 5 a 11 anos e a exigência do passaporte vacinal nas unidades escolares. A medida do governo de São Paulo vale para todas as escolas

Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes

, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A mudança de regra acontece 16 dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais. De acordo

Pais e escolas se preparam para volta às aulas em meio à alta de casos da ômicron

, mas, se a documentação não for mostrada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. Quanto às escolas privadas que funcionam no estado, o governo diz que elas podem seguir a mesma determinação, mas são autônomas para definirem um prazo.

Pais devem apresentar o comprovante de vacina da covid dos estudantes de SP

pelos responsáveis em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado, 29. A exigência será feita a partir dos cinco

Volta às aulas tem testes, 'mapa' da vacina e máscaras reforçadas

. Escolas da rede estadual passarão a exigir as carteiras de vacinação no fim do 1.º bimestre - as aulas começam no dia 2. A Secretaria Estadual da Educação explica que a não apresentação do comprovante não impede a matrícula, mas a escola tem a obrigação de informar o Conselho Tutelar. "As escolas particulares poderão seguir a determinação do Estado, mas são

Como escolas estão se preparando para volta às aulas em meio à ômicron

Em meio a um recorde de casos de Covid-19 na cidade, as aulas estão de volta a São Paulo (no dia 2) de modo 100% presencial e sem vacinação obrigatória. As escolas particulares, no momento, têm autonomia para fazer as regras. Nas públicas, o comprovante também não será exigido — mas estado e prefeitura divergem sobre mandar os casos para o Conselho Tutelar

O que os pais precisam saber para a volta às aulas em meio à onda de ômicron

que as escolas exijam a apresentação do comprovante, a secretaria diz que as escolas "por lei têm a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação do comprovante de vacinação para que as medidas cabíveis sejam tomadas". A pasta esclarece que a não apresentação não impede o aluno de ser matriculado ou frequentar as aulas. Já

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

pela ASOF/DF. Numa das charges há menção à Rota, que é uma unidade da PM de São Paulo. Pain - que tem recebido apoio do sindicato dos professores do DF, deputados, entidades do movimento negro, OAB e conselhos tutelares - disse que alguns policiais a escolheram "como alvo principal". "A questão deles, dentro da escola, é contra a minha pessoa. Eles sabem