Uma resolução da Secretaria de Educação Estadual, publicada no Diário Oficial deste sábado, determina que alunos da rede estadual apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid e de todas as outras vacinas prescritas pelas autoridades sanitárias durante o segundo bimestre de 2022.

À TV TEM, o governador explicou que a medida não foi tomada para "impedir o acesso da criança à escola", mas para orientar os pais a vacinarem seus filhos (assista acima).

"Nós, inclusive, levaremos a vacina até a escola, se necessário. Já temos 365 escolas habilitadas para isso aqui no estado de São Paulo. O importante é que os pais tenham consciência de que precisam vacinar os seus filhos, sobretudo na faixa etária de cinco a 11 anos", detalhou o governador.

Ainda de acordo com Doria, há mais de quatro milhões de doses da CoronaVac disponíveis para vacinação de crianças. Ele destacou a importância do diálogo entre diretores de escolas públicas para orientar os pais.

"Eu não posso imaginar um pai ou uma mãe desejando a morte do seu filho, porque filhos não vacinados correm risco de morte. Eu tenho certeza que a informação, o diálogo e a disponibilidade da vacina vão dar cobertura completa para que todas as crianças aqui no estado de SP estejam vacinadas até o dia 10 de fevereiro."

Segundo o governador, 5.200 pontos estão disponíveis para vacinação no estado.

A resolução determina que o responsável legal dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino deverá apresentar o documento comprobatório de vacinação completa contra a Covid-19 ou um atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação contra essa doença.

Conforme adiantado pelo g1, as escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação.

A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é a Covid, é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19.

A mudança de regra acontece dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais.

A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de cinco a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Na manhã deste sábado, o governador participou do lançamento da "Rota das Frutas" na Prefeitura de Jundiaí. Esta é a segunda ciclorrota inaugurada no estado de São Paulo.

São 75 quilômetros, passando por Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Itatiba (SP). Placas de sinalização foram colocadas ao longo da rota, indicando que o espaço é compartilhado com ciclistas.

De acordo com o governador, mais de R$ 100 milhões serão investidos em obras que vão ligar a Avenida do Córrego das Valquírias com as novas marginais da Rodovia João Cereser, além de um repasse do estado de R$ 5 milhões para obras de infraestrutura em ruas e avenidas da cidade.