PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1607 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras
- 2017
- CEDOC
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O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.
Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009
- 21/12/2009
- CEDOC
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Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998
- 28/12/1998
- CEDOC
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Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
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A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...
Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 1
- 2013
- CEDOC
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Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...
Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos
- 06/2006
- CEDOC
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Este trabalho reúne experiências, a sistematização de práticas e a disseminação de princípios e ideias por parte de pesquisadores, gestores de políticas, representantes de movimentos sociais, educadores e educandos que se inserem no campo da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Em especial, abordam conceitos, informações e experiências que, além de orientar e ...
História geral da África, IV: África do século XII ao XVI
- 2010
- CEDOC
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Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...
Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas
- 2009
- CEDOC
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Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012
- 30/05/2012
- CEDOC
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Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento...
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
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A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...
Total médio de anos de estudo cresce no Brasil, diz pesquisa do IBGE
- 19/06/2019
- Radar de Imprensa
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de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as regiões do país tiveram melhoras, sendo que o Centro-Oeste e o Norte registraram o maior ganho. A primeira passou de 9,2 para 9,6 e a segunda de 8,3 para 8,7 anos. O Nordeste saiu de 7,6 para 7,9 entre 2016 e 2018; o Sudeste subiu de 9,7 para 10,0; e o Sul foi de 9,2 para 9,5 anos
Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas identificadas...
O diretor e as avaliações praticadas na escola
- 20/03/2012
- CEDOC
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Buscou compreender, tomando-se por base a ótica do diretor de uma escola de anos finais do ensino fundamental, sua ação e influência sobre as práticas avaliativas ocorridas na escola em seus três níveis: da aprendizagem, institucional e de larga escala.
Portaria nº 931, de 21 de março de 2005
- 21/03/2005
- CEDOC
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A Portaria do Ministério da Educação nº 931, de 25 de março de 2005, institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC.
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial
- 2019
- CEDOC
- Texto
O presente relatório foi elaborado pela Unesco e pelo Instituto de Prevenção à Violência Escolar da Universidade de Mulheres Ewha, para o Simpósio Internacional sobre Violência Escolar e Bullying: das Evidências à Ação, realizado de 17 a 19 de janeiro de 2017, em Seul (República da Coreia). Objetiva-se fornecer um panorama dos dados mais recentes disponívei...
Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade
- 03/2010
- CEDOC
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O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...
Lei nº 12.711, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- 29/08/2012
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.
Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
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O Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitu...
O conceito de diversidade na BNCC - Relações de poder e interesses ocultos
- 12/2015
- CEDOC
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O artigo tem como foco a concepção de currículo nacional comum da educação brasileira, com o objetivo contribuir para a reflexão acerca do conceito de diversidade. Um novo documento oficial sobre currículo (BNCC) não é necessário, pois o Brasil já possui inúmeros documentos oficiais com a função de orientar as escolas das redes de ensino.