Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) S...

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

O governo Bolsonaro aposta que terá apoio de David Alcolumbre (DEM-AP) para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb após uma derrota na Câmara dos Deputados. Em troca, chancelaria o apoio do Palácio do Planalto para a sua reeleição à presidência do Senado. A avaliação foi feita à coluna por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa. "...

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados consta...

‘Precisamos olhar para todas as rodas da engrenagem que é a comunidade escolar’

É consenso entre profissionais que atuam com educação que a retomada das aulas presenciais demandará cautela, paciência e atenção ao estado psicológico não só dos alunos, mas também de professores, coordenadores, diretores, demais funcionários e toda a comunidade escolar. Pensando em auxiliar gestores para um retorno às aulas de forma emocionalmente mais sau...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa que o go...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Josias de Souza - Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

Qual é a semelhança entre Papai Noel e a prioridade que o governo atribui à Educação? Simples: são duas fantasias. Assim como o bom velhinho, o apreço da administração de Jair Bolsonaro pelo ensino básico só existe num universo de faz-de-conta. A fantasia começou a vir à tona na passagem de Velez Rodrígues e Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação. Jun...

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção e D...

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

A Câmara planeja iniciar nesta semana a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Distante das discussões desde o ano passado, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenta desidratar o texto. Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu a líde...

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

Aos 10 anos, José Marinho precisou parar os estudos. Ele morava em Minas Gerais com a mãe e quatro irmãos, havia perdido o pai e teve que começar a contribuir com o sustento da casa. Entre 1968 e 1969, veio para São Paulo com a família e começou a trabalhar como mecânico. Há um ano e meio, aposentou-se, mas José, agora com 74 anos, não consegue ficar parado...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...