SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

RIO - A grande maioria dos brasileiros acredita que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses. O dado é da pesquisa feita pelo Datafolha, que apontou o seguinte: 79% dos entrevistados acreditam que as escolas devem continuar fechadas, 19% responderam ser a favor da reabertura e 1% não respondeu. O Datafolha também perguntou aos entrevist...

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte de ...

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Camadas Educacionais: Ensino Médio em tempos de Pandemia

O vídeo é uma realização da Layers Education e apresenta uma discussão sobre o Ensino Médio em tempos de pandemia e os desafios trazidos para a educação pública. Discutem-se também acerca do aprofundamento das desigualdades sociais trazidas pela pandemia e de estratégias de inclusão. Mediação de Alexandre Santos.

LIVE DA ABPN - Educação para as relações étnico-raciais avanços e desafios

O vídeo realizao pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as apresenta uma discussão com Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Anna Benite sobre os avanços e desafios da educação brasileira para as relações étnico-raciais. Nesta conversa, foram debatidos temas como pandemia, crise climática e propriamente os impactos das relações ético-raciais...

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

RIO — Um grupo de 275 líderes mundiais, economistas, educadores e outras autoridades convocou as nações do G20 a tomarem medidas para prevenir a crise do que chamaram ‘geração COVID’, que englobaria dezenas de milhões de crianças que ficarão sem educação por conta da pandemia, segundo estimativas do Banco Mundial e da Unesco. ONU: Mais de 800 milhões de cria...

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados. Dos entrevis...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim d...

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta ap...

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a prime...

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada ...

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal as d...

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, s...

Rodrigo Ratier - A escola deveria rasgar o currículo de 2020 e refletir sobre a pandemia

A esta altura, já está claro que a pandemia do novo coronavírus trará prejuízos à aprendizagem de crianças e jovens. A ONU descreve a situação de 1 bilhão de alunos sem aula como uma "catástrofe geracional", e pede a volta às escolas nos países em que o contágio já está sob controle. Não custa lembrar que esse não é o caso do Brasil, em que a taxa de transmi...