A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Al...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Universidade pública paga?

Pesquisa Datafolha mostrou que a maioria da população brasileira quer educação gratuita para todos, da creche à universidade. Educação deve ser pública e gratuita, da primeira infância ao ensino médio. Por exemplo, uma menina que passar por esse ciclo gerará um retorno social maior que o privado: a produtividade da economia aumenta com trabalhadores qualific...

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

Com as portas fechadas desde meados de março por causa da pandemia de coronavírus, escolas no Brasil enfrentam a indefinição sobre a retomada das aulas. Quais foram as experiências de reabertura em outros países? O que a ciência diz sobre reunir crianças e jovens dentro de salas? Os contrários à reabertura das escolas no Brasil durante a pandemia dão esses a...

Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

Em meio à polêmica em torno da volta às aulas , nenhuma das alternativas propostas pelas esferas governamentais vem ao encontro do que sugere o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clovis Arns da Cunha. Em entrevista à Folha, Cunha afirma que a retomada das atividades escolares deve ocorrer pelos alunos do último ano do ensino médio, porque es...

Educação, área estratégica

Professores desmotivados, despreparados e até agredidos pelos alunos. Pais, em geral, ausentes do processo educacional dos filhos. Descaso pela qualidade de gestão escolar e indicações políticas sem critério para cargos de direção. Essas são algumas das linhas que configuram um dos mais preocupantes gargalos do desenvolvimento nacional: a precária qualidade ...

Escolas preparam espaços à espera de mudança de fase na pandemia

"Por que eu vou reprovar em 2020." Com esse título, a estudante Júlia Almeida, que cursa o terceiro ano do ensino médio em Belo Horizonte, publicou um vídeo no Instagram expressando seu descontentamento com as aulas remotas impostas com a pandemia. O clipe se tornou um viral, com mais de 120 mil visualizações, e serviu como um símbolo das dificuldades com qu...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

SÃO PAULO - O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou nesta terça-feira, 25, no Summit Educação Brasil 2020, que o professor não tem direito de escolher se quer ou não retomar às aulas presenciais. A exceção seria apenas para os docentes que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O evento onlin...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que defin...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal as d...

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas. Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas, Maranhã...