O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Parceria das famílias nas aulas de Matemática

Parceria das famílias nas aulas de Matemática Vamos refletir e buscar caminhos para enfrentar esse grande desafio de envolver os responsáveis no processo de aprendizagem POR: Selene Coletti 13 de Julho | 2020 Foto: Getty Image Estabelecer uma boa parceria entre a escola e as famílias é um grande desafio para as equipes escolares em todos os tempos: antes, du...

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

Apesar de ser "bolsonarista raiz", o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir o Ministério da Educação, tem feito a aliados um diagnóstico da pasta capaz de desagradar aos radicais apoiadores do presidente: o problema no MEC, segundo ele, é de gestão. A interlocutores, o deputado relata preocupações, por exemplo, com os gran...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

A Coleção Equidade de Gênero pretende provocar reflexões e contribuir para a construção de contextos mais equânimes, reduzindo a distinção sistêmica entre os gêneros nos diversos contextos – principalmente na escola pública, que historicamente tem reproduzido tais desigualdades. A ideia é colaborar para um sistema escolar mais inclusivo, que se preocupe com...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos ...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Ansiedade, medo e exaustão: como a quarentena está abalando a saúde mental dos educadores

Ansiedade, medo e exaustão: como a quarentena está abalando a saúde mental dos educadores As rápidas mudanças, alto nível de cobranças, frustrações diárias e dificuldades técnicas durante o ensino remoto comprometem o psicológico dos educadores brasileiros "Ficamos muito fragilizados. Não temos culpa, não tem como culpar alguém por uma pandemia, mas parece ...

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado ond...

Pesquisa destaca pedido de alunos por apoio emocional e risco de evasão

A pesquisa "Juventudes e a Pandemia do Coronavírus" faz um sério alerta para gestores educacionais: quase 30% dos jovens pensam em deixar a escola e, entre os que planejam fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), 49% já pensaram em desistir. Isso tudo porque a maioria sente grande dificuldade de estudar em casa. O que mais atrapalha não é a infraestrut...

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

A adoção do ensino remoto durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe à tona dificuldades dos atores do sistema de educação público com a prática. Secretarias de educação tiveram de se adaptar para oferecer aulas pela internet, pela TV, por aplicativos, por mensagens e por redes sociais. Escolas e professores tentam manter contato com os alunos. Estu...

Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'

Insatisfeitos com declarações, apoio a protestos antidemocráticos e ações de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, congressistas comemoraram, nesta quinta-feira, a saída do agora ex-ministro do governo Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera um novo ministro "de fato comprometido com a educação". — A gente e...

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

Um dos ministros mais beligerantes do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (18/06), cerca de um ano e dois meses após tomar posse em uma das pastas mais importantes da Esplanada de Ministérios. No domingo, Weintraub participou de uma manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em B...

Gestão de Weintraub no MEC foi marcada por ataques e projetos parados

Quando Abraham Weintraub assumiu o MEC (Ministério da Educação), em abril de 2019, disse que chegaria "para decretar a paz" na pasta. Disputas entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho haviam provocado paralisia no ministério, culminando na demissão de Ricardo Vélez Rodriguez. A gestão de Weintraub, após pouco mais de 14 meses à frente do ME...

Secretários de Educação preveem refeitório com lugar marcado e rodízio de alunos na volta às aulas

Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a própr...

Conselho de secretários de Educação orienta medidas sanitárias e avaliação de alunos no retorno às aulas

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou nesta terça-feira um documento com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Entre as orientações, estão aspectos pedagócios (como definição de revisão curricular e avaliação diagnóstica) e sanitárias. Entre as medidas de prevenção à doença, estão distanciamento social com a di...