Parecer CNE/CEB nº 10/2015, 7 de outubro de 2015

Parecer CNE/CEB nº 10/2015, 7 de outubro de 2015,sobre acordo Internacional a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai funcionamento de escolas em localidades fronteiriças vinculadas entre os dois países e visa ao fortalecimento do processo de integração da região. Entre outros aspectos, se propõe que o ensino das matéri...

Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Entrevista do ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Nessa entrevista especial, Janine Ribeiro abordará a Base Curricular Nacional (BCN), instrumento que está sendo desenvolvido pelo MEC para ajudar na gestão pedagógica de professores e escolas de norte a sul do país. O ministro também falará nesta entrevista das mudanças que estão sendo realizadas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para que os dados des...

A educação formal e a conscientização política dos alunos do Ensino Médio no Distrito Federal

O trabalho aborda a aquisição (ou não) de conhecimentos de dimensão política por parte dos alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal, entendendo aqui conhecimento de dimensão política como aquele capaz de contribuir para a promoção do pensamento crítico e autônomo dos estudantes, portanto contribuindo de modo a promover

A tolerância e o reconhecimento na relação docente e discente em uma escola pública do Ensino Médio no Distrito Federal: percepções da homossexualidade com ênfase na homofobia no ambiente escolar

Esta dissertação investiga as percepções dos docentes e discentes no cotidiano escolar no que diz respeito ao fenômeno homofobia e o objetivo primário é sondar as práticas pedagógicas direcionadas ao trato da homossexualidade no ambiente escolar, capazes de inibir ou reforçar a homofobia e o bullying institucional.

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

O espelho do gestor escolar do ensino público: relação de poder e governamentabilidade

Analisa o discurso do gestor escolar no contexto político-administrativo-pedagógico de escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. Objetiva-se demonstrar, por meio de pesquisa qualitativa, a multiplicidade das imagens-discurso de gestores no exercício da gestão escolar, utilizando-se da metáfora do espelho, em que estariam representadas. Propõem-se no...

Educação e sustentabilidade: Um estudo de caso sobre a proposta interdisciplinar para o Ensino Médio de uma escola pública do DF

O trabalho aborda a sustentabilidade ambiental vista na dimensão educacional no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nas políticas educacionais de um Centro Educacional de Ensino Médio localizado no Distrito Federal. A pretensão é mostrar a importância da educação ambiental na diretriz curricular voltada para atualização do ensino básico cuja proposta

O aprendizado da química na concepção de professores e alunos do Ensino Médio: um estudo de caso

O artigo reflete sobre o processo de ensino e aprendizagem da química, por meio de um estudo de campo realizado em uma escola de Ensino Médio do Nordeste brasileiro. Os resultados revelaram que: para os alunos, gostar dos conteúdos está relacionado ao desempenho e segurança do professor; as metodologias de ensino não tradicionais são mais eficazes. Notou-se ...

Universidade e Sociedade

Revista publicada semestralmente pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, com foco em temas como Ensino Superior, políticas da educação e ensino público.

A prática do bom professor de educação física na perspectiva dos alunos do Ensino Médio

A partir da investigação de campo com um grupo de professores considerados bons por seus alunos, o artigo analisa a prática pedagógica do docente de Educação Física e aponta que o conceito valorativo de bom professor decorre de sua prática pedagógica, tendo alguns fatores destacados, como o padrão tradicional nas aulas, conteúdo de esporte, articulação da Ed...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 96; Número 243

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas, que contribuam para a construção do conhecimento na área de Educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente

Ensino Médio no Brasil e a privatização do público: o caso do Instituto Unibanco

Analisa as implicações do Programa Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, para a gestão da educação e das escolas de Ensino Médio no âmbito da parceria efetivada entre o público, representado pelo MEC, e o privado, pelo Instituto em questão, para efetivação do Jovem de Futuro. Parte do pressuposto de que a redefinição do papel do Estado ocorre como consequê...

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Complex approaches for education in Brazil

Os sistemas de ensino podem ser vistos como sistemas complexos, considerando-se que a aprendizagem, ensino, cognição e educação são fenômenos resultantes de interações entre os agentes heterogêneos que compõem tais sistemas. Dada essa natureza complexa, o trabalho busca identificar o que foi feito no Brasil acerca de abordagens complexas na educação, e para ...

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

II PNERA - Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária

O relatório apresenta os resultados de um dos projetos da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se do Banco de Dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – o DataPronera –, que levantou dados das ações do Pronera para o período de 1998 a 2011.

Fragmentações e permanências - gênero e diversidade na escola

O artigo discute as relações de gênero e diversidade sexual na escola, através de pesquisa com professoras do ensino fundamental na faixa etária entre 38 e 62 anos, de uma escola da rede pública estadual de Aracaju (SE), cujos resultados preliminares evidenciam o preconceito, a discriminação, o sofrimento, a angústia e a humilhação às identidades considerada...

Gênero e sexualidade nas práticas educativas

Este artigo discute as diversas e divergentes produções de práticas e saberes em torno da construção dos gêneros e das sexualidades, sabendo que não há consenso tampouco tranquilidade neste debate, mas que um olhar atento pode impedir que inúmeras formas de opressão e discriminação se mantenham na sociedade e nas escolas.

Sexualidade e transexualidade - desafios na formação em pedagogia

O artigo defende a urgência em refutar a intolerância e a discriminação, abordando reflexões que explicitam a dinâmica de uma disciplina na licenciatura: Conversando sobre a Sexualidade Adolescente. O referido texto reflete o drama de profissionais da educação, inseridas no processo de formação inicial, na discussão da temática sexualidade na adolescência,...