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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Formação
- Equidade
- Currículo
- Avaliação
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- Fatores extraescolares
- Recursos humanos
- Diversidade
- Juventudes
- Finanças
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- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Deficiência
- Sustentabilidade
- Violência
- gênero
- educação especial
- estudos decoloniais
- Mudanças climáticas
- Quilombola
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Terra indígena
- Inteligência Artificial
- big techs
- Atendimento Educacional Especializado
- Mediação cultural
- Pessoas trans
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Algoritmo
- história oral
- Escola cívico-militar
- Jogos
- Reforma Agrária
Perspectivas de Competências da OCDE para 2025 Desenvolvendo as habilidades do século XXI para todos
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório Perspectivas de Competências da OCDE 2025 examina como os países podem desenvolver as competências do século XXI necessárias para sustentar o crescimento e o progresso social. Explora como as diferenças de origem, educação e oportunidades moldam quem desenvolve, utiliza e beneficia de competências-chave, como alfabetização, numeracia e resolução...
Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...
Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...
Desafios e Reinvenções da Escola Pública
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.
Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...
Education at a glance 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
A publicação "Education at a Glance 2025" da OCDE é um relatório anual que fornece uma análise abrangente sobre o estado da educação no mundo, comparando os sistemas educacionais de países membros e parceiros da OCDE. A edição de 2025 foca especialmente no Ensino Superior, abordando temas como taxas de conclusão, resultados no mercado de trabalho por área d...
Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.
Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...
Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"
- 2025
- CEDOC
- Texto
Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...
Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.
Cartilha do Programa Pé-de-Meia
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...
Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...
Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...
Corações e Mentes - Volume 4: Educar em tempos de inteligência artificial
- 2025
- CEDOC
- Texto
A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 4 aborda o papel do professor como mediador e promotor de pensamento crítico em um mundo virtual marcado pelo aumento das aplicações da inteligência artificial em todas ...
Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação é um documento voltado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Seu objetivo é oferecer ações e encaminhamentos necessários diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educacionais. Este material pret...
Percepções sobre o abandono escolar: a frequência irregular como um ponto de atenção para a elaboração de políticas educacionais
- 2025
- CEDOC
- Texto
A pandemia de covid-19 pode ser entendida como um fenômeno social que abalou consensos sociais, dentre eles a compreensão da forma escolar. Com o objetivo de elencar pontos de atenção para políticas educacionais, o artigo elege a frequência irregular como um tema a ser considerado na mitigação do abandono escolar. A partir da análise de contexto do municí...
Educação escolar quilombola no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Escolar Quilombola, reconhecida como modalidade educacional no Brasil, visa valorizar especificidades étnico-raciais e socioculturais de populações quilombolas. Este artigo discute suas especificidades, legislações e desafios de implementação, usando estudo bibliográfico e análise documental. Apesar de legislações existentes, persistem desafios co...
Inteligência artificial em sala de aula: guia prático para educadores
- 2025
- CEDOC
- Texto
A introdução da inteligência artificial (IA) nas salas de aula, especialmente através dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs), tem transformado as práticas pedagógicas. Este livro, nascido da observação das dificuldades diárias dos docentes, é um guia prático para educadores, com foco na utilização da IA em contextos desafiadores. Aborda os conceito...
Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...
Estratégia brasileira de Educação Midiática
- 2025
- CEDOC
- Texto
Desde o lançamento da primeira versão, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática orientou um conjunto de iniciativas públicas voltadas ao desenvolvimento de competências críticas e cidadãs diante das mídias e da informação. A realização de formações nacionais, a pactuação de metas na temática no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027) e a ins...