A política do trator

um projeto, na lei do PPA, de celebrar os chamados pactos de concertamento, tentativa de gestão compartilhada interfederativa, na qual governo federal, estados e municípios, em torno de um território prioritário, elegiam destinações com a ideia de que isso também influenciasse o orçamento", destaca Couto. O fórum interconselhos, acrescente-se, é uma iniciativa

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

dos Trabalhadores Runo Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a lei federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda

Linguagem neutra: 'todes' ganha força entre especialistas

obstáculos, entre eles, substantivos terminados em ‘e’, como ‘presidente’ e ‘tenente’: o que faremos com eles? Leia: Benefícios e dificuldades de implantar projetos de educação sexual nas escolas Diversidade na BNCC Raquel Freitag, professora da Universidade Federal de Sergipe, traz uma imagem: "a língua é como um relógio mecânico, se uma peça quebra, as outras peças

Prêmio Espírito Público anuncia servidores de destaque na pandemia

, o concurso elege neste ano servidores nas categorias Pessoas que Transformam, Equipes que Transformam e Instituições que Transformam. A atriz, cantora e poetisa Elisa Lucinda apresenta a premiação na companhia de músicos da Orquestra de Rua, composta por moradores de comunidades cariocas que estudam na UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Novo Ensino Médio: veja como está a implementação em todas as redes estaduais do país

de um mês para 2022: Acre Em 2019, a rede começou a implementação das mudanças em escolas-piloto, com a oferta do Projeto de Vida e disciplinas eletivas. O currículo segue em discussão e aguarda a homologação do Conselho Estadual de Educação. No entanto, a previsão é seguir o cronograma estabelecido pelo MEC. Alagoas As turmas de 1º ano do Ensino Médio das escolas estaduais

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários

Frederico Haddad - A sorrateira investida de Bolsonaro contra o Prouni

de contribuição para a seguridade. Em 1991, em controle difuso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de regulamentação legal do benefício. A corte, contudo, julgou inconstitucionais iniciativas posteriores que buscavam exigir contrapartidas materiais à sua fruição. Assim, até 2004, entidades filantrópicas e empresas lucrativas fantasiadas sob essa roupagem

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Federal, que ainda vai analisar o mérito de uma ação para barrá-lo. Essa nova determinação do governo imputa a uma equipe multidisciplinar da escola o dever de orientar a família do aluno com deficiência sobre a opção de encaminhá-lo a uma classe ou instituição especial —apartado dos demais. Embora a decisão final seja do aluno ou responsável, especialistas

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Federal de Santa Catarina), não adianta mudar a forma de falar e permitir retrocessos, como a flexibilização da lei de cotas (que há 30 anos garante vagas para pessoas com deficiência), aventada pelo governo. Tampouco esperar que o estigma acerca de um filho deficiente mude sem que se crie "uma política pública do cuidado, que permita que a mãe não abandone

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

da gestão do Instituto Unibanco, que trabalha com secretarias estaduais para a implementação de políticas educacionais, afirmou esperar que, depois desse período terrível, as redes de ensino tenham-se tornado "resilientes" e que, em crises futuras, saibam "agir com mais maturidade". É difícil ser otimista quando o país tem um governo federal que, em vez de articular

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421

Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual - plataforma em que os votos são apresentados longe

Negra e bolsista do Prouni, advogada lembra como sua vida mudou com oportunidade aberta pelo programa: 'Tudo o que tenho hoje começou ali'

predominam nos últimos anos. Além de excludente, esta MP é inconstitucional e é muito importante que haja manifestações contra essa mudança — afirma a advogada, ressaltando que, por ser fruto de uma lei federal, o Prouni não poderia ser alterado por uma medida provisória, apenas por projeto de lei. Em sua turma na Mackenzie, todas as três pessoas negras

Um ministério da família: da utopia à realidade

e que se estende muito além das fronteiras. Por outro lado, desperta interesse científico, o que vem ao encontro da nossa intenção de realizar políticas públicas a partir de evidências. Daí nossas fecundas parcerias com universidades e institutos federais. Nesse sentido, a cultura da família vai se expandindo, com secretarias municipais da Família, frentes parlamentares

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça. Já o total global de verbas públicas —vindas das instâncias federal, estadual e municipal— teve uma queda de 10%. Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido

Unir lança sete livros sobre línguas indígenas, educação, psicologia, avanços da pecuária e mais

Sete livros são lançados nesta segunda-feira (6) pela editora da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Os trabalhos foram feitos a partir das pesquisas realizadas em diferentes programas de pós-graduação da universidade. Entre os temas dos livros estão: educação na Amazônia, descrição e análise gramatical de línguas indígenas, psicologia enquanto ciência

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

Externa de acompanhamento do Ministério da Educação), grupo formado por deputados federais que acompanham as ações e os gastos da pasta. Para os parlamentares, o "governo federal fracassou no que se refere à educação brasileira desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro [PL] e a situação ficou ainda pior durante a pandemia da covid-19". Procurado

Ajudar outro estudante no futuro é 'preço' de bolsa no Instituto Semear

Vinda do ensino público e primeira da família a cursar uma graduação, Paloma Flores, 24, se formou no ano passado em relações internacionais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Entrar na faculdade foi um sonho que ela conseguiu realizar graças ao projeto de bolsas do Instituto Semear, organização sem fins lucrativos que oferece apoio a universitários