CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

Mais uma denúncia envolvendo a compra de materiais didáticos pela Secretaria de Educação de Divinópolis foi apresentada pela Câmara nesta terça-feira (10). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas compras feitas pela pasta em dezembro de 2021, definiu como serão os trabalhos do grupo. A Prefeitura pontuou que se prontifica...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como é implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que têm direito a elas em 1.551 graduações do país. A Folha chegou ao número após uma análise das notas de corte de 6.146 cursos presentes no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do...

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança neste sábado (7/5) a sua pré-candidatura em um evento para pelo menos quatro mil pessoas em Campinas (SP). Oficialmente, as campanhas só poderão começar em agosto, quando termina o prazo das convenções partidárias. Mesmo assim, o evento de Lula, líder das principais pesquisas de intenção de voto sobre as e...

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

FLORIANÓPOLIS - O Ministério da Educação (MEC) facilitou as regras para a abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas brasileiras. O aval encurta o caminho para que instituições de ensino superior particulares atendam à demanda por cursos do tipo no novo ensino médio. A portaria foi publicada na última segunda-feira. Em um evento do setor privad...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

Por Associação Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral. A propaganda do Governo Federal veiculada repetidas vezes na televisão aberta nos últimos dias chamou a atenção ao divulgar o programa "Disque 100: Brasil na escola". Num primeiro olhar, ela pode parecer razoável aos desatentos e bem intencionados. Afinal, mostrar um trabalho...

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

Presidente da S. A. Matarazzo Holding, diretor da Fiesp e da Associação Comercial, conselheiro da Bienal de SP, o ex-vereador, ex-ministro e ex-secretário da Cultura Andrea Matarazzo construiu, nas últimas quatro décadas, uma rara – e preciosa – experiência: a de trabalhar e conviver, em alto escalão, tanto com a administração pública quanto com a vida empre...

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub do Ministério da Educação (MEC) decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que ...

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que Bolsonaro abandonou as bandeiras...

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta segunda-feira (2) que os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade por causa do número alto de acessos. Na quarta-feira (4) termina o prazo para obter e regularizar os títulos eleitorais, e muitos brasileiros estão se habilitando para votar em outubro. Houve relatos de demora no acesso em ...

S.O.S. democracia do Brasil

Em todos os governos, inclusive no atual, há corrupção. E sempre haverá. Ela é inextinguível. Mas deve ser (e não está sendo) controlada – verdade nua e crua, que as marquetagens tentam encobrir. Nas eleições de 2020, bom termômetro destes tempos, um ex-prefeito de Cocal (PI) se autoproclamou honestíssimo, por roubar menos que o atual, indicando, pelo caráte...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

Implementação do novo ensino médio é desafio para 2023, diz ministro

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira para 2023, informou hoje (28) o ministro da Educação, Victor Godoy, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Godoy, o impacto da pandemia na formação dos brasileiros deverá guiar os esforços do governo federal no próximo ano. "O Brasil, infelizmente, de...

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia. L...

Conheça 6 iniciativas de jovens para solucionar problemas ambientais no Pará

No Pará, jovens de diferentes idades têm atuado para provocar mudanças sociais e resolver de forma colaborativa para resolver problemas das comunidades onde vivem. Seis projetos paraenses mostram a importância dos jovens na solução de questões ambientais e sociais. Conheça os projetos Coletivo Jovem Tapajônico Abrir os livros escolares e não se ver. Estudar ...

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) medida provisória que cria programa para fornecer internet em banda larga móvel para os alunos da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, ...

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que altera as regras de acesso ao ProUni (Programa Universidade para Todos), beneficiando estudantes que concluíram ensino médio em escolas particulares e sem bolsas de estudo. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores, que promoveram alterações em relação ao texto que havia sido ...