A alfabetização das crianças, logo no início do ensino fundamental, é passo decisivo para o êxito dos alunos em toda a sua trajetória escolar. Pensando nisso, está em curso no País uma iniciativa que une os setores público e privado e faz acontecer o tão necessário regime colaborativo, articulando o trabalho de governos estaduais e municipais. Trata-se da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), já adotada em pelo menos 1.859 municípios de 11 Estados, além de São Paulo, onde houve adesão parcial.
A Parc beneficia cerca de 2 milhões de alunos nos primeiros dois anos do ensino fundamental, informou recente reportagem do Valor. Atuando conjuntamente, diferentes atores não apenas qualificam o ensino público, como conseguem superar uma tradicional barreira a bem-intencionadas propostas bancadas pela iniciativa privada: o ganho de escala, algo indispensável para ampliar o número de alunos contemplados e, assim, influir positivamente nos rumos da educação.
À frente da iniciativa, pelo lado do setor privado, estão o Instituto Natura, a Fundação Lemann e a Associação Bem Comum. Detalhe: as entidades não desperdiçaram tempo nem esforços tentando reinventar a roda. Pelo contrário. Inspiraram-se em um dos maiores exemplos de política educacional bem-sucedida no Brasil: a alfabetização de crianças no município de Sobral (CE), que já serviu de referência também para um programa do Ministério da Educação (MEC) − antes do atual governo, claro.
Por isso mesmo, o diretor executivo da Associação Bem Comum é Clodoveu de Arruda, o Veveu, ex-prefeito de Sobral. Na sua equipe, há também outros ex-gestores públicos desse município cearense que se notabilizou pelo salto de qualidade na rede de ensino fundamental, nas últimas duas décadas.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Sobral passou de 4 para 8,4 nos anos iniciais do ensino fundamental, entre 2005 e 2019 − um dos mais altos entre as redes municipais do País (a média nacional nessas redes foi de 5,7 em 2019). O modelo sobralense, por sua vez, serviu de base para a transformação da rede pública do Ceará, outra referência nacional.
Do lado do setor público, a Parc concretiza o indispensável regime de colaboração, aproximando as prefeituras do respectivo governo estadual. Ora, nada mais lógico, ainda mais na educação. Pela legislação brasileira, o poder municipal deve cuidar da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto os Estados respondem pelo ensino médio. Não raro, porém, secretarias estaduais e municipais perdem oportunidades de somar esforços para encarar o desafio maior, que é elevar os índices de aprendizagem. Para que isso se concretize, os governos estaduais têm que investir e apoiar a capacitação técnica das prefeituras. Motivos não faltam: basta lembrar que os alunos que chegam às escolas de ensino médio, das redes estaduais, são aqueles que frequentaram as escolas municipais de ensino fundamental.
Para um Estado aderir à Parc, o primeiro passo é uma reunião com o governador e o secretário estadual de Educação. O objetivo é assegurar que a parceria será priorizada em termos de execução orçamentária e governança.
O detalhamento das ações da Parc é feito em conjunto entre a rede estadual e as respectivas redes municipais, já que não se trata simplesmente de reproduzir o modelo de Sobral. Mas há ações comuns a todas as experiências, como investir na formação dos professores, produzir material didático e avaliar os alunos ao final do 2.º ano do ensino fundamental, quando se espera que as crianças já tenham aprendido a ler e a escrever.
A suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 impactou profundamente a alfabetização das crianças. Reduzir esse prejuízo, portanto, é mais que obrigação. Nesse sentido, a Parc aponta um caminho e sinaliza que o País dispõe de políticas educacionais capazes de proporcionar bons resultados. O segredo é somar forças, de maneira que cada ator contribua com o que tem de melhor.