A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

ainda em novembro. Eles já teriam um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que seja aprovada a urgência na proposta, o que faz ela não passar nas comissões, e ser analisada pelo plenário entre a última semana de novembro e começo de dezembro. Um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso que trata de tema similar também seria aprovado junto

Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês

No próximo dia 21, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. A data foi instituída por lei em 2012 e o dia 21 de novembro, escolhido em homenagem à Declaração dos Direitos da Criança, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta data em 1959. O principal objetivo da data nacional

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

a incluir, em um projeto de lei complementar, um artigo para autorizar o gasto extra fora do limite de despesas vigente em 2023. No entanto, foi preciso recuar da estratégia diante das resistências da oposição. No Congresso, chegou a circular a possibilidade de aporte de até R$ 10 bilhões na política a partir do dispositivo. Assessores do relator do projeto, senador

Por que investir no ensino técnico? ‘Estamos desperdiçando a juventude do País’

. Precisamos de todos os atores. De um lado o governo; de outro lado, o setor produtivo, as universidades. Recentemente tivemos a aprovação do marco legal do ensino técnico, uma nova lei, a criação da política nacional de educação profissional e tecnológica. Isso envolve ter avaliação, governança, articulação dessas áreas, juntar o governo, gestores da educação

Iniciativas exitosas para a construção de uma educação antirracista

de aula com estudantes do 6º ao 9º ano. Nessa perspectiva, Juliana Yade ainda ressalta a implementação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. "As escolas têm oportunidade de apoiar na construção de uma sociedade antirracista, que valorize a diversidade e se opõe à naturalização das desigualdades e violências

Enem: Camilo diz que questões sobre agronegócio foram feitas em gestão anterior e nega intervenção

de um curso de Medicina exclusivo para assentados da reforma agrária do Movimento dos Sem-Terra (MST). Confira o que o ministro respondeu sobre cada um destes temas: Escolas cívico-militares: segundo Camilo, a decisão de revogar o programa de escolas cívico-militares se deu pela falta de previsão na lei sobre esse tipo de instituição e pela falta de dados

Desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é mais de duas vezes superior à média nacional

que o novo projeto de lei, que permite contrato temporário seguindo as regras da CLT para jovens, pode ser positivo para estimular a contratação nessa faixa de idade, mas está atento para eventuais riscos fiscais. Nesta terça-feira, a Casa aprovou, por 286 votos a 91, um PL que cria regras especiais para contratações de brasileiros entre 18 a 29 anos ou com idade

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

, 22, no jornal O Globo. Hoje, segundo a publicação, aproximadamente 144 mil alunos são contemplados pelo programa, que tem o objetivo de aumentar a inclusão no ensino superior. "Nossa meta é ter por ano em torno de 100 mil jovens inscritos", afirmou o ministro. No começo do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que prevê

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

o dinheiro. A primeira coisa que tem que acontecer é a pactuação entre o governo e os municípios. Foram empenhados agora os recursos, R$ 200 milhões, para que os estados possam comprar o material pedagógico. O projeto de lei de revisão da estrutura do novo ensino médio vai ser relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro quando o plano

Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?

No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes

A oportunidade do ano na educação

Tramita no Congresso, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) que visa a reestruturar a reforma do ensino médio aprovada em 2017. Fruto de um amplo e acertado debate com diversos setores da comunidade educacional, o PL corretamente preserva os pilares da reforma original — aumento da carga horária

Deputados aprovam propostas de combate à violência nas escolas

de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 — que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica —, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. O texto agora seguirá para votação na Câmara e, depois, irá ao Senado. Luísa também levará

Educação antirracista: escola, currículo e comunidade

Viviane Letícia Silva Carrijo Antes e desde a homologação da Lei n.º 10.639/2003 no Brasil, posteriormente alterada pela Lei n.º 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos sistemas de ensino brasileiro, muitos são os estudos desenvolvidos com o objetivo de implementar essa lei no currículo

Educação Antirracista: o combate ao racismo começa nas escolas

Compartilhe A educação antirracista é o pilar para a transformação de uma sociedade mais igualitária e justa. Confira a lista de organizações engajadas com a causa. Por Redação. A educação antirracista é pautada há mais de 20 anos, pela Lei nº 10.639, de 2003, que propõe "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

é mais crítico no Piauí, Roraima, Amazonas, Maranhão e Amapá. Os números que mostram o retrocesso são divulgados justamente no ano em que a lei que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira completa 20 anos. O recuo não significa que livros e professores estejam ignorando o tema, já que não há instrumentos ou pesquisas que avaliem o cumprimento

'Ensino Médio ainda hierarquiza raças e apaga negros', diz sociólogo

Corre a terceira semana de novembro e Valter Roberto Silvério, professor titular na Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), tem uma agenda repleta de reuniões em Brasília. "Estou aqui para discutir as mudanças na lei de cotas e incentivos para a aplicação da lei sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira. Pelo menos neste mês, somos escutados

Menos opções, mais matérias tradicionais: o que mudará nas escolas de SP

as diretrizes da lei federal a ser aprovada, o currículo precisará ser adaptado. O que pensam as especialistas A avaliação era que o sistema de itinerários vinha enfrentando problemas e as escolas paulistas vêm precisando de reforço em algumas disciplinas, como a matemática. Os itinerários são muito interessantes, mas a implementação é bastante complexa

Gestão escolar deve prezar pela educação democrática e antirracista

humano a ser garantido de forma permanente. E estas é que realizam práticas pedagógicas que efetivam a alteração da LDB pela Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por tudo isso, concluo que precisamos qualificar ainda mais o nosso debate

Uso exagerado de celulares por alunos abre dilema mundo afora

de ensino médio. A dose certa das restrições e a trilha para torná-las eficazes é justamente o que separa modelos exitosos de iniciativas que não passam de boa intenção. Enquanto China (onde os aparelhinhos não podem ultrapassar os portões) e França (que baniu seu uso nas escolas por lei) apertam o cerco sem grande resultado, e com muita gente burlando a regra