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300 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitura do Rio quer estimular contrato com microempreendedores em 2018
- 22/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Entre os projetos que a prefeitura do Rio de Janeiro pretende implementar este ano estão a Zona Franca Social e os parques sobre linha férrea. Os detalhes foram dados na apresentação do balanço de um ano da gestão de Marcelo Crivella, em evento na manhã de hoje (22) na Cidade das Artes, zona oeste do Rio. Segundo o secretário municipal da Casa Civil, Paulo M...
Concurso para professor e pedagogo tem edital anunciado pelo governo do ES
- 11/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O edital do concurso público para preencher 1.025 vagas para professor e pedagogo vai ser publicado pelo governo do Espírito Santo nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado. A empresa organizadora do concurso é a Fundação Carlos Chagas e as inscrições vão ser abertas na segunda-feira (15), a partir das 10h, e encerradas às 14h do dia 5 de fevereiro...
Professores desobedecem ordem da Justiça de desocupação e continuam na Câmara de Breves
- 20/12/2017
- Radar de Imprensa
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Professores da rede municipal de Breves desobedecem a ordem de desocupação emitida pela Justiça e continuam protestando na Câmara de Vereadores do município. Na decisão, o juiz dá prazo de 24h para a saída dos ocupantes, caso contrário, a Justiça irá cobrar multa de R$ 1 mil ao dia do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp). Os prof...
Professores continuam acampados na Câmara de Breves contra projeto de lei que reduz salários
- 19/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O protesto dos professores na Câmara Municipal de Breves, na ilha do Marajó, continua nesta terça-feira (19). Os manifestantes ocupam o prédio há quase uma semana e são contra um projeto de lei apresentado pelo prefeito Toninho Barbosa (PMDB), que reduz benefícios salariais previstos no plano de cargo, carreira e salário. Uma reunião estava prevista para est...
JC Debate - Professor Salário
- 15/07/2016
- CEDOC
- Vídeo
O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor;...
Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho dos professore...
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...
Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.
O profissional da educação na Constituição Brasileira
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.
A carreira dos funcionários da educação - A concepção de formação do Profuncionário
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a concepção de formação do Programa Profuncionário que enfatiza a formação como chave da construção da identidade e da carreira profissional, considerando a dimensão formal, explicitada nos documentos político-normativos, que sintetizam, dialeticamente, o resultado da luta e a projeção de um novo momento da história dos funcionários da educa...
Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016
- 20/04/2016
- CEDOC
- Texto
Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT
- 26/01/2016
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados
- 2016
- CEDOC
- Texto
*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.
Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.
Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...
Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade. É pre...
Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...