Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica

A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são fec...

Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

O Brasil avançou na implementação de internet adequada nas escolas públicas nos últimos anos, mas não tem conseguido disponibilizar computadores aos estudantes na mesma velocidade. É o que revelam dados de uma nota técnica da Coalizão Tec Educação, formada por cinco instituições da sociedade civil. Retrato dos povos indígenas: material do IBGE traz atualiz...

Artes na escola está associada a maior desempenho, aponta pesquisa

Alunos de escolas públicas que usam materiais pedagógicos de música ou artes têm desempenho consistentemente superior em matemática e língua portuguesa – independentemente do nível socioeconômico da escola. A conclusão é da coletânea "Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação", divulgada nesta semana pela Fundação Itaú em parceria com o Min...

Alfabetização precária e desigual

Taxa de crianças que sabem ler e escrever na idade certa na cidade de SP está abaixo da média nacional Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia a...

Opinião | Inclusão racial nas escolas: avanço ou permanência da exclusão?

A educação antirracista precisa ser tratada como parte da estrutura escolar, não como complemento A educação antirracista ainda é tratada como algo simplório, seja numa atividade em novembro, numa roda de conversa pontual, numa palestra sobre escravidão ou num livro inserido no currículo para cumprir calendário. Aí que surge o principal problema: enquanto a...

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana, L...

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita, entre eles...

São Paulo deve ter 80% das crianças alfabetizadas em 2029 se mantiver ritmo recente, aponta estudo

Cidade mais rica do país, capital paulista ficou abaixo da média nacional de 66% em 2025 A rede municipal de São Paulo deve conseguir garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas na idade certa em 2029 caso mantenha o ritmo de crescimento registrado nos últimos três anos. Cidade mais rica do país, a capital paulista conseguiu garantir que apenas 53%...

Arte e música nas escolas estão associadas a melhor proficiência em matemática e português, aponta estudo | Brasil | Valor Econômico

A presença de atividades artísticas no ambiente escolar está associada a melhores indicadores educacionais, de acordo com o estudo realizado pela Fundação Itaú, Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre 2019 e 2024, a proporção de escolas com materiais pe...